Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Maio de 2014 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AF/2º NÍVEL/PARACATU/SRF I UBERLÂNDIA Resumo do XX Termo Aditivo - Contrato de Locação n.º 1900000873 Partes: EMG/SEF/AF/2º Nível/Paracatu/SRF I Uberlândia e Francisco Gonçalves Albuquerque. Objeto: Alteração dos dados do Contratante Resolução n.º 4626 de 27.12.2013. Paracatu 20 de maio de 2014. Walkyria Cristina da Silva Melo Brito – Chefe AF/2º Nível/Paracatu/ SRF I Uberlândia. 5 cm -21 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 10 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO PARTES:EMG/SEDS E JR MEIAS LTDA - ME: Termo de Compromisso n°: 1634/13 OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no CENTRO DE REMANEJAMENTO DE PRESOS DE JUIZ DE FORA, subordinado a Subsecretaria de Admi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – terça-feira, 17 de Junho de 2014 Diário do Executivo MOREIRA DE CARVALHO, subordinado a Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços DE FABRICAÇÃO DE ESTRUTURAS DE PRÉ-MOLDADOS DE CONCRETO ARMADO. VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: HELIL BRUZADELLI PEREIRA DA SILVA, Superintendente de A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Termo de Convênio nº 0010/2014. Convenentes: EMG/ SEGOV e o Município de Rio Novo. Objeto: Reforma e ampliação do Arquivo Público Municipal, localizado à Rua Franklin Procópio, s/nº, Bairro Centro. Valor: R$100.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.1 22.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.1. Assinatura: 05/05/2014. Vigência: 730 dias. 2 cm -05 552853 - 1 Extrato do Termo de Convênio nº 0011/2014. Convenentes: EMG/ SEGOV e o Mun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

90 – quinta-feira, 05 de Junho de 2014 Diário do Executivo vinculado a Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços na manutenção do espaço público. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: HELIL BRUZADELLI PEREIRA DA SILVA, Superintendente de Atendimento ao Preso, e ANTÔNIO CARLOS DIAS. Representante legal da MUNICÍPIO DE TOCANTINS. 3 cm -04 567130 - 1 EXTRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 16 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Minas Gerais Administração e Serviços S.A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A. Extrato do Contrato nº J.221.0.2014. Partes: MGS e FX COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI - ME (CNPJ: 13.857.945/0001-76). Objeto: Aquisição de Material Hidráulico. Lotes 01, 02, 03 e 04. Vigência: 12 meses, a contar de sua assinatura. Valor total: R$ 34.090,04. Assinatura: 15/12/2014. Belo Horizonte, 15 de d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços DE FACÇÃO E CONFECÇÃO DE CAMISETAS PROMOCIONAIS E UNIFORMES. VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: HELIL BRUZADELLI PEREIRA DA SILVA, Superintendente de Atendimento ao Preso, e THÁIS ROSA DE OLIVEIRA LARA.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

88 – terça-feira, 05 de Agosto de 2014 Diário do Executivo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO PARTES:EMG/SEDS e ALCANCE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 1862/2014 OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESÍDIO REGIONAL DE MONTES CLAROS, subordinado a Sub

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Junho de 2014 – 89 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Editais e Avisos Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais Extrato de Termo de Doação nº 157/2014 - ProMunicípio. Partes: EMG/SEGOV e o Município de São João do Pacuí. Objeto: A doação de um caminhão basculante. Valor Global: R$175.000,00. Assinatura: 04/06/2014. Extrato de Termo de Doação nº 158/2014 - ProMunicípio. Partes: EMG/SEGOV e o Município de Soledade de Minas. Objeto: A doaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 08 de Abril de 2015 Diário do Executivo Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 10 de junho de 2013 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Jairo Pereira Gomes, Matrícula: 1344507-7 - CPF: 035.790.656/02. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 12 de dezembro de 2014, ficando o