Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA N° DE AGOSTO DE 2017 O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n.º 45.712, publicado em 30 de agosto de 2011, e em atendimento a Lei Complementar nº 71, de 30 de julho de 2003 e o disposto no parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008, alterado pelo decreto 45.446 de 11 de agosto de 2010, pelo decreto 45.857, de 29 de dezembro de 2011 e pelo decreto nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 5º - Fica delegada competência parcial para atuarem como Chefia Imediata nos processos de Avaliação de Desempenho Individual e de Avaliação Especial de Desempenho, aos seguintes servidores: Nome do Servidor MASP Unidade Administrativa Rodrigo Souza Leite 5995915 Presidência Nayane Breder 11251030 Presidência Hoffman Jardim Bruno Coelho 12015228 Presidência Resende de Castro Gabriel Felipe Rib

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 06 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO ÚNICO MASP NOME DO SERVIDOR 13941133 13941067 13941620 13528518 13941448 13941307 13941968 13327812 13642715 13942891 13941240 13249826 13942016 10935351 13941554 13940879 13940986 13942495 10870111 13942032 CARGO CLEIDE MACIEL DA CRUZ ENOCK CANDIDO DE ANDRADE JUNIOR FERNANDA TORRES CAMPOS FRANDSON TIAGO ARAUJO HELIZANDRA JUNIA TELES DE OLIVEIRA JANAINA DINIZ ROCHA JOSIANE PINTO DE OLIVEIRA KELL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Julho de 2016 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO: Advertência e Aplicação de Multa de 2.100 UFEMG’s(duas mil e cem Unidades Fiscais Do Estado de Minas Gerais) . O não recolhimento da multa dentro do prazo fixado acarretará em inscrição para cobrança judicial (§ 1º do art. 117 da Lei Estadual 13.317/99). Fica o proprietário do estabelecimento ciente de que a reincidência torna o infrator passível de enquadramento na penalidade máxima

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Pela Fundação Ezequiel Dias retifica o ato de afastamento das atribuições de GISELLE AGOSTINI COTTA, da Fundação Ezequiel Dias, publicado em 18/01/2017: onde se lê “periodo de 04/02/2017 a 19/03/2017”, leia-se “periodo de 18/02/2017 a 02/04/2017”. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO exonera, a pedido, nos termo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Fabiana Costa Pichitelli FERREIRA Marcus Vinicius Moraes Lage Denise Christie Souto Nogueira Mariany Cintia Fernandes Lopes Marjorie Aguiar de Oliveira Patricia Aparecida Ribeiro Bruno Coelho Resende de Castro Luiz Guilherme Dias Heneine Lívia Cristina de Paiva Gardoni Vera Lúcia de Almeida Paula Ladeira Ortolani Eládio Oswaldo Flores Sanchez Animais Ana Luiza Bittencourt Paiva Luciana Maria Silva Sérgio Caldas Marcia Helena Borges Maria Carolina Andrade Gu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Outubro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - a Portaria GM/MS nº 1.097, de 22 de maio de 2006, que define a Programação Pactuada e Integrada da assistência à saúde como um processo a ser instituído no âmbito do Sistema Único de Saúde; - a Portaria GM/MS nº 204, de 29 de janeiro de 2007, que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde na forma de blocos de financiamento, com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 27 de Abril de 2021 Diário do Executivo Portaria n°1303451/2021. *Processo n° 25178/2017, Usuário: Itamar Teixeira Neves, Curvelo, Deferido com condicionantes, Portaria n°1303454/2021. *Processo n° 05825/2018, Usuário: José Edilson da Silva - ME, Bonfim, Deferido com condicionantes, Portaria n°1303458/2021. *Processo n° 37859/2019, Usuário: João Geraldo Moreira Rodrigues, Funilândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1303460/2021. Arquivamentos: Arquiva-s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais Diretor Geral: Rubensmidt Ramos Riani RETIFICAÇÃO No extrato publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, do dia 28 de Janeiro de 2014, na Coluna 02 da página 12, onde se lê: por 02 meses, referente ao 1º quinquênio, a partir de 03/02/2014, leia-se: por 01 mês, referente ao 1º quinquênio, a partir de 03/02/2014. 27 526094 - 1 Fundação Centro de Hematologia e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Autoriza o (a) servidor (a) Daniella Carvalho Perim / 13876685 / DAÍ 15, a afastar-se de suas atribuições no período de 29/05/2017 a 31/05/2017 para participar do X Congresso Mineiro de Direito Administrativo, em Belo Horizonte/MG, com ônus para o Estado. TORNA SEM EFEITO o ato publicado no Minas Gerais do dia 24/06/2017, que autoriza o afastamento da servidora Giselle Agostini Cotta, 10368546, para participar do VIII congresso Brasileiro de Her