TJMG 14/09/2016 -Fc. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 – 35
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Art. 5º - Fica delegada competência parcial para atuarem como Chefia
Imediata nos processos de Avaliação de Desempenho Individual e de
Avaliação Especial de Desempenho, aos seguintes servidores:
Nome do Servidor
MASP
Unidade Administrativa
Rodrigo Souza Leite
5995915
Presidência
Nayane Breder
11251030
Presidência
Hoffman Jardim
Bruno Coelho
12015228
Presidência
Resende de Castro
Gabriel Felipe Ribeiro
11073673
Presidência
Altair Fernandes
11631355
Presidência
Martins
Leandro Correa Passos
11077468
Presidência
Tatiana Sales
11821741
Presidência
Curcio Ferreira
Rodrigo Magalhães
12568739
Presidência
Pinto Brasil
André Sampaio
Diretoria de Planejamento,
11797404
Costa Silva
Gestão e Finanças
Alexandre Vitor
Diretoria de Planejamento,
11682101
da Silva
Gestão e Finanças
Laenis Rodrigues
Diretoria de Planejamento,
11699352
Soares
Gestão e Finanças
Luciana Walewska
Diretoria de Planejamento,
11575255
Cardoso Assunção
Gestão e Finanças
Sirlene Gonçalves
Diretoria de Planejamento,
11703519
Barbosa Melo
Gestão e Finanças
Jose Guilherme
Diretoria de Planejamento,
10346674
Figueiredo
Gestão e Finanças
Dayse Oliveira Messias 11034386
Diretoria Industrial
Wenderson Walla
10983062
Diretoria Industrial
Andrade
Bruno Gonçalves
11173705
Diretoria
Industrial
Pereira
Roberta Márcia
11050655
Diretoria
Industrial
M. dos Santos
Cláudio Fonseca
10368256
Diretoria Industrial
de Freitas
Michelle Andrade
11643004
Diretoria Industrial
Porto Costa
Marcus Vinícius
11758604
Diretoria Industrial
de Castro Lima
Shirley Lasmar Lima
10368827
Diretoria Industrial
Ana Paula Cordeiro
12102919
Diretoria Industrial
Pereira Teixeira
Maria Regina de
10368520
Diretoria Industrial
Araújo Borges
Mariana Jankunas
12109070
Diretoria Industrial
Cardoso
Maurício Abreu Santos 10369163
Diretoria Industrial
Diretoria de Pesquisa
Márcia Helena Borges
9319997
e Desenvolvimento
Diretoria de Pesquisa
Sérgio Caldas
11785623
e Desenvolvimento
Agnus Rodrigues
Diretoria de Pesquisa
6028021
da Silva
e Desenvolvimento
Diretoria de Pesquisa
Sílvia Ligório Fialho
11672474
e Desenvolvimento
Marcelo Pimenta
Diretoria do Instituto
11862927
de Amorim
Octávio Magalhães
Adriane Angélica
Diretoria do Instituto
12015087
da Silva
Octávio Magalhães
Chequer Buffe
Diretoria do Instituto
10437788
Chamone
Octávio Magalhães
Kleber Eduardo da
Diretoria do Instituto
10369098
Silva Baptista
Octávio Magalhães
1036713-4 sendo 01 (um) mês ref. ao 4º QQ de 01/10/2016 a
01/11/2016.
MARIA GORETTE RESENDE DUARTE MASP 900776-6 sendo 01
(cinco) mês ref.. ao 4º QQ e 03(três) meses ref. ao 7º QQ de 07/10/2016
a 07/03/2017.
MARIA NELMAN ANTUNES DE SOUZA MASP 1036847-0 sendo
04 (quatro) meses sendo 01(um) mês ref. ao 4º QQ de 01/10/2016 a
01/11/2016.
MILTON ADOLFO SILVEIRA MASP 1215689-9 sendo 03 (três)
meses ref. ao 1º QQ de 03/10/2016 a 03/01/2017
NELI ANTONIA MENDES MASP 373008-2 sendo 01 (um) mês ref.
ao 5º QQ de 05/12/2016 a 05/01/2017.
REJANE DIONISIO DA SILVA MASP 1076514-7 sendo 01 (um) mês
meses ref. ao 1º QQ de 03/10/2016 a 03/11/2017.
RICARDO WAGNER VIEIRA MASP 1036711-8 sendo 06 (seis)
meses sendo 02(dois) meses ref. ao 5ºQQ, 01(um) mês ref. ao 6ºQQ e
03(três) meses ref. ao 7ºQQ de 09/11/2016 a 09/05/2017.
SANDRA CORREIA DOMINGOS MASP 1063735-3 sendo 01 (um)
mês ref. ao 1º QQ de 04/10/2016 a 04/11/2017.
SIMONE RODRIGUES RIBEIRO MASP 1161186-0 sendo 01 (um)
mês ref. ao 1º QQ de 01/12/2016 a 01/01/2017.
VIVIANE DAS GRAÇAS RIBEIRO MASP 1201895-8 sendo 01 (um)
mês ref. ao 1º QQ de 16/11/2016 a 16/12/2016.
VIVIANI SILVA ARAÚJO MASP 1041142-9 sendo 01 (um) mês ref.
ao 4º QQ de 03/10/2016 a 03/11/2016.
12 877918 - 1
PORTARIA N° 062 DE 13 DE SETEMBRO DE 2016
A Vice-Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto n.º 45.712, publicado em 30 de agosto de
2011, em consonância ao disposto na Lei Delegada nº 180 de 21 de
janeiro de 2011, e em atendimento a Lei Complementar nº 71, de 30 de
julho de 2003 e o disposto no parágrafo único do art. 2º do Decreto nº
44.986, de 19 de dezembro de 2008, alterado pelo decreto 45.446 de 11
de agosto de 2010, pelo decreto n.° 45.857, de 29 de dezembro de 2011
e pelo decreto nº 46.032, de 21 de agosto de 2012,
RESOLVE:
Art.1º A Avaliação de Desempenho do Gestor Público – ADGP, regulamentada pelo Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008, também
será aplicada aos servidores que exercem função gerencial, sem unidade
administrativa correspondente, constantes do Anexo desta Portaria.
Art. 2º A vigência do período avaliatório de que trata esta portaria está
compreendido entre 01 de janeiro de 2016 e 31 de dezembro de 2016.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 13 de setembro de 2016.
Cármen Lucia Soares Gomes
Vice-Presidente
ANEXO
MASP
Bruno Coelho
Resende de Castro
Gabriel Felipe Ribeiro
Rogério Rodrigues de Souza
Danúbia Luana Ramos
Fabio de Souza Salles
Gláucia Milagre Menezes
Helen Cristhian Ferraz
de Aquino Iani
Fabiana Cristina
Lima Barbosa
Giselle Agostini Cotta
Rodrigo Magalhães
Pinto Brasil
Unidade Administrativa
a que está subordinado
12015228
Presidência
11073673
3520509
11193430
11758307
12039582
Presidência
Presidência
Presidência
Presidência
Presidência
11807567
Presidência
11959293
Presidência
10368546
Paula Alves Lima
13736483
Daniel Pinto Paiva Nasser
12019188
André Sampaio Costa Silva
11797404
Adenir Luiz Campos
11786209
Maria José Martins
10367258
Gisele Cristina
Martins da Silva
11698883
Adilson José da Silva
10369221
Edilane Ferreira
Costa Oliveira
10615425
Alexandre Vitor da Silva
11682101
Glaucia Maria Amorim
10399863
Zilma do Nascimento
10569051
ATO DE APOSENTADORIA Nº 019/2016:
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO, nos termos do artigo 6º da EC nº 41/2003, a partir
de 01/08/2016 com proventos integrais a servidora MARIA ELOIZA
SAMPAIO MASP. 1036737-3 CPF nº. 546.804.766-72 ocupante do
cargo efetivo de TÉCNICO DE SAÚDE E TECNOLOGIA, código
TST4, nível IV, Grau J.
Pedro Henrique
Izumi de Abreu
13753728
Laenis Rodrigues Soares
11699352
Myriam Marques Vieira
3418373
Tarcisio Ferreira de Paula
3687134
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPECIE
Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, acrescido pelo art. 4º da EC nº 57/03, a partir da publicação do ato aposentatório da servidora: MARIA ELOIZA SAMPAIO
MASP. 1036737-3 CPF nº. 546.804.766-72 ocupante do cargo efetivo
de TÉCNICO DE SAÚDE E TECNOLOGIA, código TST4, nível IV,
Grau J o saldo de 12 (doze) meses sendo: 06 (seis) meses ref. ao 1º
Dec., 03(três) meses ref. 3º QQ, e 03 (três) meses ref. 4º QQ.
Luciana Walewska
Cardoso Assunção
Sandra da Costa e
Silva Oliveira
11575255
Cíntia Mirna Araújo Vieira
12942231
Ana Beatriz Araújo Neves
13559281
Chefe Divisão de Gestão de Pessoas:
Luciana Walewska Cardoso Assunção
Sirlene Gonçalves
Barbosa Melo
11703519
TORNA SEM EFEITO
Torna sem efeito o ato de concessão do 5º Quinquênio Administrativo referente ao servidor ADILSON DA SILVA NOVAIS, MASP
1036963-5 publicado no “MG” de 03/09/2016 na página 20.
Jorge Washington de Moraes
3500162
Deborah Christian
Blasco Alvarez
10874881
Luciana Alice Rocha
11788213
Jacqueline Nassif Lemos
3717253
Parágrafo Único – Cabe às chefias imediatas deleadas todas as competências previstas no Decreto 44.559, de 29 de junho de 2007 e no
Decreto 45.851, de 28 de dezembro de 2011.
Art. 6º - A Comissão de Recursos de que trata o Decreto 44.559, de 29
de junho de 2007 e o Decreto 45.851, de 28 de dezembro de 2011 será
composta pelos seguintes servidores:
Presidente da Comissão de Recursos:
Altair Fernandes Martins – Masp: 11631355
Indicado 1: Rodrigo Souza Leite – Masp: 5995915
Indicado 2: Rosana Helena Pinto Sousa - Masp: 10368967
Art. 7º O mandato dos membros das comissões de que trata esta Portaria, terá vigência no período avaliatório compreendido entre 01 de
janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016, 01 (um) período avaliatório,
podendo ser prorrogável por igual período.
Art. 8º Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e compra-se.
Belo Horizonte, 13 de setembro de 2016.
Carmen Lucia Soares Gomes
Vice-Presidente
13 878408 - 1
Atos do Sr. Presidente:
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
Concede nos termos do parágrafo. 4º do art. 31, da CE/89 c/ redação
dada pela EC nº 57/03, a serem usufruídas oportunamente a:
ADILSON DA SILVA NOVAIS MASP 1036963-5 ref. ao 5º QQ a partir de 12/08/2016.
FÉRIAS PRÊMIO – USUFRUTO
Concede o afastamento, nos termos do art. 156 da Lei 869/52, Decreto.
nº 43.285 de 23/04/03 e Resolução Nº 22/2003/SEPLAG, ao servidor:
CASSIA ALESSANDRA CUNHA GRACIANO MASP 1179750-3
sendo 01 (um) mês ref. ao 1º QQ de 15/12/2016 a 15/01/2017.
CRISTIANE FRANCO SOARES ZABOLI MASP 1167218-5 sendo
01 (um) mês ref. ao 1º QQ de 30/11/2016 a 30/12/2016.
FABIANA OLIVEIRA E SILVA MASP 1178881-7 sendo 02 (dois)
meses ref. 1º QQ de 01/11/2016 a 01/01/2017.
GILSILEIA GOMES REBOUÇAS SOUSA MASP 1168438-8 sendo
01 (um) mês ref. ao 1º QQ de 16/11/2016 a 16/12/2016.
JANE DE FATIMA ALVES NAZARETH MASP 1036865-2 sendo 03
(três) meses ref. ao 5º QQ de 03/11/2016 a 03/02/2017.
LUCIENE SILVA DE SOUZA MEIRA MASP 1215885-3 sendo 01
(um) mês ref. ao 1º QQ de 03/10/2016 a 03/11/2016.
MARCIA CASSIMIRA MARCOS RIBEIRO MASP 1178513-6 sendo
01 (um) mês ref. ao 1º QQ de 08/09/2016 a 08/10/2016.
MARIA AMELIA ROSSI LADEIRA MASP 359.667-3 sendo 03 (três)
meses ref. ao 6º QQ de 03/10/2016 a 03/01/2017.
MARIA DAS MERCÊS DO NASCIMENTO SOARES MASP
Nome do Servidor
Neilon José da Silva
3412764
Claudia Regina Lopes
11643954
José Guilherme de
Figueiredo
10346674
Sérgio Severiano Lima
11686847
Samuel Brum Costa
11643210
Fabíola de Souza Pinheiro
Inês Aparecida Coelho
Júlia Santos Vaz Leandro
Dayse Oliveira Messias
Wenderson Walla Andrade
Leonardo Souza e Silva
Cristiane Olinda Coradi
Bruno Gonçalves Pereira
Aline Andrade Martins
Leonardo Alvarenga
de Paula Freitas
13902457
12023255
11861523
11034386
10983062
13796115
13904131
11173705
13245667
Presidência
Diretoria de Planejamento,
Gestão e Finanças
Diretoria de Planejamento,
Gestão e Finanças
Diretoria de Planejamento,
Gestão e Finanças
Diretoria de Planejamento,
Gestão e Finanças
Diretoria de Planejamento,
Gestão e Finanças
Diretoria de Planejamento,
Gestão e Finanças
Diretoria de Planejamento,
Gestão e Finanças
Diretoria de Planejamento,
Gestão e Finanças
Diretoria de Planejamento,
Gestão e Finanças
Diretoria de Planejamento,
Gestão e Finanças
Diretoria de Planejamento,
Gestão e Finanças
Diretoria de Planejamento,
Gestão e Finanças
Diretoria de Planejamento,
Gestão e Finanças
Diretoria de Planejamento,
Gestão e Finanças
Diretoria de Planejamento,
Gestão e Finanças
Diretoria de Planejamento,
Gestão e Finanças
Diretoria de Planejamento,
Gestão e Finanças
Diretoria de Planejamento,
Gestão e Finanças
Diretoria de Planejamento,
Gestão e Finanças
Diretoria de Planejamento,
Gestão e Finanças
Diretoria de Planejamento,
Gestão e Finanças
Diretoria de Planejamento,
Gestão e Finanças
Diretoria de Planejamento,
Gestão e Finanças
Diretoria de Planejamento,
Gestão e Finanças
Diretoria de Planejamento,
Gestão e Finanças
Diretoria de Planejamento,
Gestão e Finanças
Diretoria de Planejamento,
Gestão e Finanças
Diretoria de Planejamento,
Gestão e Finanças
Diretoria de Planejamento,
Gestão e Finanças
Diretoria de Planejamento,
Gestão e Finanças
Diretoria Industrial
Diretoria Industrial
Diretoria Industrial
Diretoria Industrial
Diretoria Industrial
Diretoria Industrial
Diretoria Industrial
Diretoria Industrial
Diretoria Industrial
12342218
Diretoria Industrial
12568739
11621414
Amanda Mayra
Souza Teixeira
Roberta Márcia
Marques dos Santos
Cristine de Araújo Silva
Denise Christie
Souto Nogueira
Cláudio Fonseca de Freitas
Rômulo Antônio
Righi de Toledo
Lucas de Sousa Araujo
Fábio de Souza Luiz
Michelle Andrade
Porto Costa
Ana Maria Lino de Souza
Amanda Soriano
Araújo Barezani
Verônica Mello de Paiva
Ana Luiza Santiago e Silva
Marcus Vinícius de
Castro Lima
Shirley Lasmar Lima
Ana Paula Cordeiro
Pereira Teixeira
Maria Regina de
Araújo Borges
Mariana Jankunas Cardoso
Juliana Souki Diniz
Maurício Abreu Santos
Marjorie Aguiar de Oliveira
Celda Miranda
10368520
Diretoria Industrial
12109070
3693488
10369163
11699659
10901155
Tatiana Kelly Silva
11703568
Diretoria Industrial
Diretoria Industrial
Diretoria Industrial
Diretoria Industrial
Diretoria Industrial
Diretoria de Pesquisa
e Desenvolvimento
Diretoria de Pesquisa
e Desenvolvimento
Diretoria de Pesquisa
e Desenvolvimento
Diretoria de Pesquisa
e Desenvolvimento
Diretoria de Pesquisa
e Desenvolvimento
Diretoria de Pesquisa
e Desenvolvimento
Diretoria de Pesquisa
e Desenvolvimento
Diretoria de Pesquisa
e Desenvolvimento
Diretoria de Pesquisa
e Desenvolvimento
Diretoria de Pesquisa
e Desenvolvimento
Diretoria de Pesquisa
e Desenvolvimento
Diretoria de Pesquisa
e Desenvolvimento
Diretoria de Pesquisa
e Desenvolvimento
Diretoria de Pesquisa
e Desenvolvimento
Diretoria de Pesquisa
e Desenvolvimento
Diretoria do Instituto
Octávio Magalhães
Diretoria do Instituto
Octávio Magalhães
Diretoria do Instituto
Octávio Magalhães
Diretoria do Instituto
Octávio Magalhães
Diretoria do Instituto
Octávio Magalhães
Diretoria do Instituto
Octávio Magalhães
Diretoria do Instituto
Octávio Magalhães
Diretoria do Instituto
Octávio Magalhães
Diretoria do Instituto
Octávio Magalhães
Diretoria do Instituto
Octávio Magalhães
Diretoria do Instituto
Octávio Magalhães
Diretoria do Instituto
Octávio Magalhães
Diretoria do Instituto
Octávio Magalhães
Diretoria do Instituto
Octávio Magalhães
Diretoria do Instituto
Octávio Magalhães
Diretoria do Instituto
Octávio Magalhães
Diretoria do Instituto
Octávio Magalhães
Diretoria do Instituto
Octávio Magalhães
13284906
Diretoria Industrial
11050655
Diretoria Industrial
6644744
Diretoria Industrial
12125357
Diretoria Industrial
10368256
Diretoria Industrial
10368223
Diretoria Industrial
11685757
11565876
Diretoria Industrial
Diretoria Industrial
11643004
Diretoria Industrial
11136595
Diretoria Industrial
13736251
Diretoria Industrial
13718465
12791158
Diretoria Industrial
Diretoria Industrial
11758604
Diretoria Industrial
10368827
Diretoria Industrial
12102919
Diretoria Industrial
Márcia Helena Borges
9319997
Luciana Maria Silva
5473319
Alzira Batista Cecílio
10369403
Eládio Oswaldo
Flores Sanchez
10368116
Fabiana Ribeiro Viana
9745555
Sílvia Ligório Fialho
11672474
Priscilla Rodrigues
Valadares Campana
12158838
Sérgio Caldas
11785623
Marcelo Ribeiro
Vasconcelos Diniz
Luiz Guilherme
Dias Heneine
10367456
10369767
Consuelo Latorre Fortes Dias 10368447
Júlio César Moreira de Brito
12094074
Agnus Rodrigues da Silva
6028021
Anna Maria Leite
Pereira de Andrade
10368991
Marcelo Pimenta de Amorim 11862927
Silvia Basques Fernandes
11643459
Raquel Duarte
Nunes da Silva
11686805
Adriane Angélica da Silva
12015087
Chequer Buffe Chamone
10437788
Cristiane Mendes
Pereira Santiago
10674802
Meire de Cássia Soares
11702750
Carmem Dolores Faria
11682374
Andreza Pain Marcelino
12193421
Glauco de Carvalho Pereira
11699063
Kleber Eduardo da
Silva Baptista
Valéria Regina
Martins Vieira
10369098
Junara Viana de Oliveira
4506721
Virgínia del Carmen
Troncoso Valenzuela
Tânia Mara Peixoto
Guerra Amâncio
10366508
11612835
9782822
Luzia Helena Cunha
10369346
Adriane Zacarias Nunes
10369338
Jovita Eugênia Gazzinelli
Cruz Madeira
10368132
13 878410 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
CONCURSO PÚBLICO
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DA DIVULGAÇÃO
DO RESULTADO FINAL
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
– FHEMIG, no uso de suas atribuições e tendo em vista o EDITAL
FHEMIG Nº 01/2016, de 29 de março de 2016 publicado no Diário
Oficial dos Poderes do Estado em 30/03/2016 e retificações, COMUNICA QUE:
ONDE SE LÊ:
“I – INFORMAR que os recursos interpostos pelos candidatos relacionados no Anexo I deste Edital, quanto à pontuação atribuída na Avaliação de Títulos, foram analisados, julgados e considerados indeferidos.
– TORNAR PÚBLICO o Resultado Final do Concurso por meio da
lista constante no Anexo II deste Edital, de acordo com o item 11.19 do
Edital FHEMIG Nº 01/2016.
III - HOMOLOGAR o Concurso Público FHEMIG Edital Nº
01/2016.”
LEIA-SE:
“I – INFORMAR que os recursos interpostos pelos candidatos relacionados no Anexo I deste Edital, quanto à pontuação atribuída na Avaliação de Títulos, foram analisados, julgados e considerados indeferidos.
II – TORNAR PÚBLICO o Resultado Final do Concurso por meio da
lista constante no Anexo II deste Edital, de acordo com o item 11.19 do
Edital FHEMIG Nº 01/2016.”
Os anexos publicados e demais itens da publicação permanecem
inalterados.
Belo Horizonte, 12 de setembro de 2016.
Jorge Raimundo Nahas
Presidente da FHEMIG
13 878404 - 1
Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretária: Rosilene Cristina Rocha
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Atos da Sra. Diretora
A Diretora de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, de acordo com a
Resolução SEDESE n° 107/2006:
CONCEDE QUINQUÊNIO nos termos do art.112 do ADCT da
CE/89, aos servidores: Masp 385622-6, Elizabeth Reis Martins Teixeira, Assist.Gestão Pol.Publ.Desenv. IV A, ref. ao 8º quinq a partir de
2/9/2016; Masp 929414-1, Gilson Tadeu Siqueira, Aux.Serv.Operac. IV
F, ref. ao 6º quinq. a partir de 21/8/2016; Masp 929484-4, Ivaldo Pereira
Antunes, Aux.Serv.Operac. III J, ref. ao 6º quinq. a partir de 23/8/2016;
Masp 281139-6, José Maria Carvalho Ferreira, Aux.Serv.Operac. IV
E, ref. ao 6º quinq. a partir de 4/9/2016; Masp 929612-0, Luiz Marques, Aux.Serv.Operac. I J, ref. ao 7º quinq. a partir de 22/8/2016; Masp
929255-8, Margarete Aparecida de Santo Antão, Aux.Serv.Operac. III
J, ref. ao 6º quinq. a partir de 29/8/2016; Masp 929375-4, Maria da
Conceição Aparecida de Jesus, Assist.Gestão Pol.Publ.Desenv. III G,
ref. ao 6º quinq. a partir de 3/9/2016; Masp 929076-8, Osmar Gomes
de Araújo, Aux.Serv.Operac. I J, ref. ao 7º quinq. a partir de 19/3/2016;
Masp 900342-7, Walkiria Regis Carvalho Alves Ferreira, Anal.Gestão
Pol.Públ.Desenv. V A, ref. ao 9º quinq. a partir de 3/9/2016.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31 da CE/1989, aos servidores: Masp 929417-4, Auxiliadora
Maria Aparecida, Aux.Serv.Operac. I J, ref. ao 5º quinq. de exerc. a
partir de 5/9/2016; Masp 929468-7, Izabel Cristina da Silva Martins,
Aux.Serv.operac. I J, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 19/1/2016;
Masp 902158-5, José Carlos de Almeida, Aux.Serv.Operac. I J, ref. ao
7º quinq. de exerc. a partir de 20/8/2016; Masp 281139-6, José Maria
Carvalho Ferreira, Aux.Serv.Operac. IV E, ref. ao 6º quinq de exerc. a
partir de 3/9/2016.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
inciso VI do art.31da CE/1989, aos servidores:Masp 929414-1, Gilson
Tadeu Siqueira, Aux.Serv.Operac. IV F, a partir de 21/8/2016; Masp
929484-4, Ivaldo Pereira Antunes, Aux.Serv.Operac. III J, a partir de
23/8/2016; Masp 281139-6, José Maria Carvalho Ferreira, Aux.Serv.
Operac. IV E, a partir de 4/9/2016; Masp 929255-8, Margarete Aparecida de Santo Antão, Aux.Serv.Operac. III J, a partir de 29/8/2016;
Masp 929375-4, Maria da Conceição Aparecida de Jesus, Assist.Gestão
Pol.Públ.Desenv. III G, a partir de 3/9/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG n.º 22, de 25/4/2003 aos servidores: Masp 935017-4, Divina André Ribeiro Sousa, Assist.Gestão Pol.
Públ.Desenv. V C, por 1 mês ref. ao 5º quinq. a partir de 19/9/2016;
Masp 929218-6, Eneida Aparecida Santos Ventura, Aux.Serv.Operac.
III J, por 1 mês ref. ao 5º quinq. a partir de 14/9/2016; Masp 370487-1,
Heloisa Maria Campos Diniz, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. V B, por
1 mês ref. ao 5º quinq. a partir de 2/9/2016;
Masp 907039-2, Hernani Garcia Pereira, Assist.Gestão Pol.Públ.
Desenv. III H, por 3 meses ref. ao 6º quinq. a partir de 16/8/2016; Masp
906135-9, Jandira Barbosa, Aux.Serv.Operac. I J, por 6 meses ref. ao
4º e 5º quinq. a partir de 5/8/2016; Masp 902489-4, Laila Maria Campos de Siqueira Goulart, Anal.Gestão Pol.Públ.Desenv. V A, por 1 mês
ref. ao 6º quinq. a partir de 8/9/2016; Masp 929023-0, Maria Helena de
Souza de Siqueira, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. III G, por 1 mês ref.
ao 6º quinq. a partir de 13/10/2016; Masp 929213-7, Márcio Roberto
dos Reis, Aux.Serv.Operac. II J, por 1 mês ref. ao 6º quinq. a partir de
1/9/2016; Masp 360960-9, Maurício Lopes de Figueiredo, Aux.Serv.
Operac. IV H, por 1 mês ref. ao 6º quinq. a partir de 17/8/2016; Masp
929474-5, Nivaldo Neves dos Passos, Aux.Serv.Operac. IV G, por 2
meses ref. ao 5º quinq. a partir de 5/11/2016; Masp 929241-8, Tania
Maria da Cruz, Aux.Serv.Operac. I J, por 1 mês ref. ao 5º quinq. a partir de 23/8/2016.
RETIFICAÇÃO DO ATO QUE CONCEDE QUINQUÊNIO: Masp
902537-0, Constantino Dias Ferreira Neto, na publicação de 13/1/1995,
ref. ao 3º quinq. onde se lê a partir de 10/10/1994, leia-se 10/11/1994.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS
PRÊMIO da servidora: Masp 929638-5, Vera Lúcia da Silva, publicado
em 31/8/2015, onde se lê 2 meses ref.ao 5º quinq. a partir de 1/9/2015,
leia-se ref. ao 4º e 5º quinq.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
nos termos do § 6º do art. 36 da CE/89 dos servidores: Masp 385518-6,
Gislene Rocha de Souza Gama, a partir de 6/9/2016, ref. ao cargo de
Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. III H; Masp 385492-4, Jair Pereira de
Amorim, Aux. Serv.Operac. III H, a partir de 2/9/2016.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE nos termos do art. 117
do ADCT da CE/89 aos servidores: Masp 385518-6, Gislene Rocha de
Souza Gama, ref. ao saldo de 7 meses ref. ao cargo de Assist.Gestão
Pol.Públ.Desenv. III H; Masp 385492-4, Jair Pereira de Amorim, ref. ao
saldo de 4 meses ref. ao cargo de Aux.Serv.Operac. III H.
TORNA SEM EFEITO O ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO da servidora Masp 370487-1, Heloisa Maria
Campos Diniz, publicado em 22/8/2016.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 7º, inciso II da Lei Delegada Nº 182 de 21/01/2011, ao
servidor: Masp 1204756-9, Henrique Araújo Pacheco, Anal.Gestão Pol.
Públ.Desenv. I A, do quadro de lotação da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, a percepção da remuneração do cargo
efetivo/função pública acrescida da gratificação de 50% do cargo em
comissão de DAD-6, código SU 1100191, a partir de 30/8/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869/52, por oito dias, do servidor
Masp 1367823-0, Célio Pereira Leite, a partir de 19/8/2016.
ALTERA O NOME EM RAZÃO DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO, a servidora Masp 1355989-3, Joana Costa Moraes Rebelo
Horta para Joana Moraes Rebelo Horta Lopes.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 5/7/1952, por
oito dias, dos servidores Masp 1355989-3, Joana Moraes Rebelo Horta
Lopes, a partir de 25/8/2016; Masp 1366977-5, Jucinéia Soares Gonçalves, a partir de 31/8/2016.
ANULA O ATO referente à servidora: Masp 929374-7, Neusa da
Conceição Agripino, ato de concessão de quinquênio publicado em
18/8/2016, por ter sido concedido indevidamente.
RETIFICAÇÃO DO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA referente à servidora: Masp 929374-7, Neusa da
Conceição Agripino, publicado em 18/8/2016, onde se lê afastamento
preliminar à aposentadoria a/c de 8/10/2015, leia-se afastamento preliminar à aposentadoria a/c 20/5/2015.
Belo Horizonte, 12 de Setembro de 2016. Érica Antunes Coelho - Diretora de Recursos Humanos.
12 877994 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Presidente: Lindomar Gomes da Silva
ATO DO SENHOR PRESIDENTE
ATO Nº.102/2016
O Presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais – UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
Delegada nº 180, de 20/01/2011, e o Decreto nº 45740, de 22/09/2011,
designa Camila Christinna de Pádua Freitas, 18 horas/aulas cargo 01;
para a Função Pública com a denominação de “Professor”, tendo em
vista a comprovada necessidade de pessoal, nos termos do Art. 10,
inciso II, parágrafo 1º, alínea “a”, da Lei 10.254, de 20/07/1990, regulamentada pelo Art. 24, inciso II, parágrafo 1º a 3º, do Decreto 31.930,
de 15/10/1990, a partir de 14/09/2016 à 31/12/2016.Belo Horizonte, 13
de setembro de 2016 . Lindomar Gomes –Presidente da Utramig.
13 878646 - 1