15 Conclusão de Pesquisa frigorífico mercifran ltda - em: 09/05/2025
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Processos encontrados
8 – quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Diário do Executivo diversidade, equitabilidade, abundância, status de conservação e sucessões de espécies. Analisar a similaridade e estrutura das comunidades entre as Áreas de Influência Direta, Área de Influência Indireta e Área Controle do empreendimento, apresentando análise crítica e comparativa dos resultados obtidos entre as áreas. Observar o definido pela Instrução Normativa IBAMA n.º 146/2007 e termos de referência disponíveis
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Andrelândia, em Andrelândia, para a Cadeia Pública Jose Frederico Marques - RJ por ordem judicial datada de 12.07.2019: Tercio Hudson Andrade da Silva-829383 Rio de Janeiro-RJ Do Presídio de Caratinga, em Caratinga, para a Cadeia Pública José Frederico Marques-RJ por ordem judicial datada de 17.07.2019: Paulo Wsqrrington Dos Reis-846894 Volta Redonda-RJ Da Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior, em Unaí para a Unidade
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Andrelândia, em Andrelândia, para a Cadeia Pública Jose Frederico Marques - RJ por ordem judicial datada de 12.07.2019: Tercio Hudson Andrade da Silva-829383 Rio de Janeiro-RJ Do Presídio de Caratinga, em Caratinga, para a Cadeia Pública José Frederico Marques-RJ por ordem judicial datada de 17.07.2019: Paulo Wsqrrington Dos Reis-846894 Volta Redonda-RJ Da Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior, em Unaí para a Unidade
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MARIA HÉLICA DA SILVA FERREIRA 83556141604 MOACIR COELHO DE SOUZA 62207555615 NATAL CALDEIRA BARONE 78043816620 REGINALDO QUEIROZ 52399532600 SILVEIRA Art. 5, inc. I da Lei Estadual C/071806 CRPS/GDA/179/2016 10021. Art. 7, inc. I do Decreto Estadual 30879. 5, inc. VIII da Lei 10021. Art. C/042500 CRJF/GDA/546/2017 Art. 2 da Lei 11029. Art. 5, inc. I da Lei Estadual D/042927 CROL/GDA/1746/2017 10021. Art. 7, inc. I do Decreto Estadual 30879
16 – terça-feira, 25 de Março de 2014 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO COPAM Nº 607, DE 24 DE MARÇO DE 2014. Altera a Deliberação COPAM nº 489, de 24 de maio de 2013 e dá outras providências. O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 7º, 8º, inciso II e 23, todos do Decreto nº 44.667, de 03 de dezembro de 2007; D E L I B E R
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MARIA HÉLICA DA SILVA FERREIRA 83556141604 MOACIR COELHO DE SOUZA 62207555615 NATAL CALDEIRA BARONE 78043816620 REGINALDO QUEIROZ 52399532600 SILVEIRA Art. 5, inc. I da Lei Estadual C/071806 CRPS/GDA/179/2016 10021. Art. 7, inc. I do Decreto Estadual 30879. 5, inc. VIII da Lei 10021. Art. C/042500 CRJF/GDA/546/2017 Art. 2 da Lei 11029. Art. 5, inc. I da Lei Estadual D/042927 CROL/GDA/1746/2017 10021. Art. 7, inc. I do Decreto Estadual 30879
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sementes- Araxá/MG - PA nº 4630/2020. 9. Francisco de Biase/Fazenda Mata Velha, Bebedouro, Santa Lúcia e Córrego da Mata Velha - Mat. 8.578; 4.582; 8.075 e 5.460 SRI Canápolis - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura, Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo, Aquicultura e/ou unidade de pesca esportiva tipo pesque-pague, exceto tanque
quinta-feira, 30 de Junho de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo - Licença Prévia e Licença de Instalação, Concomitante – LP+LI (LAC2): 1) Global Stone Importação e Exportação LTDA - Global Stones, Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento; Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários, Jequeri/MG, PA nº 1046/2021, Classe 4.” (a) Dorgival