Caderno 2 - Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2788 493 (cento e oitenta) dias.” Mantido na decisão tudo o mais que não foi expressamente alterado. EXPEDIENTES DA 9ª VARA DE FAMÍLIA JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA DE FAMÍLIA (SEJUD 1º GRAU) INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0140/2022 ADV: MARIA INEZ OLIVEIRA MARINHO DE ANDRADE BOMFIM (OAB 37264/CE), ADV: MATHEUS BOMFIM LOPES TEIXEIRA (OAB 37413/CE), ADV: DARIO

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 366 João Carlos Ribeiro de Souza PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Desembargador Relator DECLARAÇÕES DE VOTO PROCESSO nº 0000319-29.2019.5.23.0036 (ROT) RECORRENTE: ANTONIO CARLOS GARCIA ONOFRE, MARTINS & MARTINS LTDA CUIABA/MT, 08 de fevereiro de 2022. RECORRIDO: ANTONIO CARLOS GARCIA ONOFRE, MARTINS MONICA LOVATO & MARTINS LTDA Diretor de Secretaria RELATOR:

Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 2120 A circunstância de a relação de emprego ter sido reconhecida chamado. Restou comprovado apenas que havia escala de apenas em juízo não tem o condão de afastar a incidência da multa sobreaviso durante as festividades de carnaval. prevista no art. 477, §8º, da CLT. A referida multa não será devida apenas quando, comprovadamente, o empregado der causa à mora

Seção III ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/03/2017 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE ISRAELANDIA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : WILMAR MARQUEZ DE CARVALHO JUIZ DE DIREITO : MARCOS BOECHAT LOPES FILHO ==========================================================

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 2164 Concedo ao Autor os benefícios da justiça gratuita, nos termos do §3º, do artigo 790, da CLT. (Id 03ea009, p. 7) O reclamante/recorrente, em seu apelo, busca a condenação da reclamada nas seguintes parcelas: a) horas extras pelo labor em domingos e feriados; b) horas "in itinere" relativas ao percurso interno nos dias de folga; c) intervalo interjornada. Contrarraz�

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 1707 O apelo, registrado sob o Id 37c5697, entretanto, somente foi interposto pelo reclamante em 21 de fevereiro de 2018 (quartafeira), sendo evidente, desta forma, a sua intempestividade. Registro, por oportuno, que a Ordem de Serviço TRT-GP nº 25/2018 não interferiu na contagem do prazo recursal na hipótese vertente, uma vez que apenas determinou a prorrogação, no �

Judiciário ● 02/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1968/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2016 face dos seus empregados, na medida em que aceitou um 1427 Intimem-se. prestador de serviços que não efetua o registro na CTPS dos seus empregados, como aconteceu no presente caso e de inúmeros outros trabalhadores, situação que foi alvo de atuação do MTE e do MPT desta capital. Reconheço a responsabilidade. PALMAS, 22 de Abril de 2016. ANTE O EXPOSTO PALMAS, 22 de

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 1717 estabelecido pela legislação em vigor, cuja observância se faz obrigatória pelas partes. Da preliminar de não conhecimento do recurso ordinário interposto pelo reclamante, por intempestividade. Atuação de A realidade do processo e os seus correspondentes efeitos deve ser ofício. aferida a partir das publicações oficiais, não podendo ser transmudada em raz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 1416 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARTA BRANDÃO PISTELLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUELI KUHL D’ALMEIDA FERREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0119/2015 Processo 0000136-91.2011.8.26.0428 (428.01.2011.000136) - Execução de Título Extrajudicial - J Preparos Alimenticio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 2511 1 ano, em regime aberto, além de 10 dias-multa, no menor valor unitário, por infração ao art. 155, caput, do Código Penal. Substituo a pena privativa de liberdade como descrito na fundamentação. Deixo de condená-lo no pagamento da taxa judiciária, por não ostentar condições financeiras a tanto. - AD