503 Conclusão de Pesquisa festividades de carnaval - em: 31/05/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 639 491 réus não registram antecedentes criminais. Não há, ademais, circunstâncias que confiram uma maior reprovabilidade à conduta que ora lhes é atribuída. Dessa forma, fixo a pena-base no mínimo legal, qual seja, 5 (cinco) anos de reclusão e pagamento de 500 (quinhentos) dias-multa. Não há circunstâncias
Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2737 564 meetup-join/ 19%3ameeting_YzNmYjU1OTQtZDlhYi00MzM2LWJjOTQtM2Y5OGY4OGYxMzJm %40thread.v2/0?context=% 7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%224be75eca-605e-4f1b-acdb2db9a27cd95d%22%7d OU, clicar nesse link menor: https://link.tjce.jus.br/6aaf62 OU Apontar a câmara do seu aparelho celular para o QR-Code (caso não faça leitura, você deve baixa
2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 ADVOGADO 14638 RAFAEL FUJIHARA PALUDETO(OAB: 354663/SP) Intimado(s)/Citado(s): - JAQUELINE ALMEIDA DA SILVA RAZÕES DE DECIDIR (ART. 895 DA CLT) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE: Devidamente cumpridos, conheço. RITO PROCEDIMENTAL RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - Conforme se depreende da inicial, o valor da causa
3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 372 f908863, cujo relatório adoto, julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial, condenando a reclamada ao pagamento das verbas decorrentes da reversão da justa causa (aviso prévio, 13º salário proporcional, férias com 1/3 proporcionais e multa de 40% do FGTS). Honorários advocatícios sucumbenciais PODER JUDICIÁRI
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1515 1509 arquivo provisório. - ADV: PAULO CELSO IVO SALINAS (OAB 107707/SP) Processo 0000947-83.2011.8.26.0579 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G. A. M. L. da C. S. G. da C. - Ciência aos patronos das partes de que as certidões de honorários se encontram à disposição para i
2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1154 Recorrido : CARDIOPLUS CONSULTORIA E ASSES EM MEDICINA CLINICA LTDA. Advogados : DANIELA SIQUEIRA VALADARES e ROMERO MORAES DE OLIVEIRA Procedência : 3ª VARA DO TRABALHO DE OLINDA/PE RECIFE, 23 de Abril de 2019 SOLANGE MOURA DE ANDRADE DECISÃO MONOCRÁTICA Desembargador(a) do Trabalho da 6ª Região Com fulcro no artigo 932 do CPC/2015, subsidiariamente aplicáve
2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12804 Santander) se limitavam a tratar de alçadas e descontos. Considerando que a devolução dos descontos e as verbas É o que se infere do depoimento da única testemunha inquirida nos decorrentes do reconhecimento da condição de bancário foram as autos a convite do próprio autor (fl. 560): "... faziam contatos com únicas deferidas no primeiro grau, resta improcedent
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 WPS REQUERIDO : JBSB DESPACHO : COMARCA DE MONTIVIDIU/GO PROCESSO: 136929-89.2015.809.0195 - 2015 01369290 .NATUREZA: CARTA PRECATORIA DESPACHO TENDO EM VISTA A CE RTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FL. 23, DEVOLVA-SE A PRESENTE CAR TA PRECATORIA, PARA O JUIZO DE ORIGEM, SOB AS CAUTELAS LEGAIS E C OM AS NOSSAS HOMENAGENS. MONTIVIDIU, 10 DE JULHO DE 2015. MARCIO MORRONE X
Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 551 ao domínio Atividades e Participação, a parte tem dificuldades para execução de tarefas? Quais os qualificadores das unidades de classificação da dificuldade e de seu respectivo domínio? c) quais foram as unidades de classificação de cada domínio analisados acima e os qualificadores que, de acordo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2890 2349 representação processual no prazo de 10 (dez) dias, bem como comprove, através de documento, no mesmo prazo, a alegada hipossuficiência financeira. - ADV: JOSE LUIZ QUAGLIATO (OAB 56036/SP), BRUNO PINTO PERES (OAB 299573/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE LUIZ MARCONDES PONTES ESC