Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 1012 Vieram-me os autos conclusos após a manifestação das partes. possibilidade de adiamento posterior, e com o fito de evitar maiores Ao analisar os autos verifico que as matérias discutidas comportam prejuízos às partes, determino: o julgamento antecipado da lide, pelo que determino: 1.Retirem-se os autos da pauta de audiência que seria realizada no 1. Intimem

Seção III ● 06/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1498 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/03/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/03/2014 ADV REQTE : 5484 GO - EURIVALDO DE OLIVEIRA FRANCO DESPACHO : VISTOS ETC. TRATA-SE DE AçãO DE ALVARá AJUIZADO POR ADRIANO BENEV IDES ROCHA E ROBSON GOMES DE OLIVEIRA EM QUE PEDEM AUTORIZAçãO PA RA REALIZAçãO DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL DO “BLOCO ME LEVA”, NO S DIAS 01 A 04 DE MARçO DE 2014, NO CENTRO OLíMPICO PADRE MAGALHã ES, COM A UTILIZAçãO DE SOM AO

Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Insurgem-se os reclamados contra r. decisão do juízo de origem que determinou a devolução de descontos salariais decorrentes de faltas injustificadas no mês de janeiro de 2016. Com razão. Muito embora o reclamante tenha demonstrado que contraiu núpcias em 29/01/2016, já na inicial, admitiu ter apresentado a respectiva certidão após o prazo de 72 horas estipulado na cl

Seção I ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 Ainda: “condeno os requeridos solidariamente ao pagamento de dano moral o qual NR.PROCESSO: 0011037.44.2010.8.09.0132 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ___________________________________________ fixo em R$ 10.000,00 (dez mil reais), considerando as peculiaridades do caso e as provas dos autos, que dever50 ser corrigidos monetariamente

Diário da Justiça ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6736/2019 - Quinta-feira, 5 de Setembro de 2019 1382 presentes os requisitos do fumus boni iuris e do periculum in mora, DEFIRO o pedido ministerial, e: 1. Reconheço em favor dos requerentes o direito de visitas em relação à sua neta, Saiury da Silva Pantoja. Assim, os requerentes terão direito: - De passar dois finais de semana do mês com a neta, recolhendo a criança às 17:30 horas da sexta-feira, e a devolvendo à requerida às 17:00 horas do

Caderno único ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de março de 2016 2ª Vara Criminal de Santa Maria EXPEDIENTE DO DIA 11 DE MARÇO DE 2016 Juiz de Direito: Max Abrahao Alves de Souza Diretor de Secretaria: Fabricio Mirto Novais Florencio Para conhecimento das Partes e devidas Intimações AUDIÊNCIA Nº 2012.10.1.001376-3 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: MARCIO GONCALVES FERREIRA e outros. Adv(s).: DF029273

Seção I ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 IMPETRANTE MUNICÍPIO DE BRITÂNIA IMPETRADO JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE ARUANÃ PLANTONISTA Juiz ROBERTO HORÁCIO REZENDE NR.PROCESSO: 5058272.46.2018.8.09.0000 MANDADO DE SEGURANÇA N. 5058272.46.2018 DECISÃO LIMINAR Trata-se de Mandado de Segurança com Pedido de liminar impetrado pelo MUNICÍPIO DE BRITÂNIA, contra ato da JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 1725 do Código Civil, nomeando-lhe curadora Adriana Tavares Ribeiro. A situação dos bens da requerida, pelo que consta dos autos, como bem ponderado pelo “Parquet a fls. 97, autoriza a dispensa da exigência de especialização de bens em hipoteca legal. Expeça-se mandado para inscrição desta decisão no Cartório de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2042 406 mesma forma, todas as pessoas jurídicas signatárias do ato impugnado constam no polo passivo da demanda. A inicial atende aos requisitos do art. 319 do CPC/2015, apesar do erro material no cabeçalho da petição.Passo a analisar o pedido de tutela provisória de urgência da parte autora, especialmente quanto aos requisitos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 639 490 autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar; 2) nas mesmas circunstâncias de tempo e local, teriam os denunciados se associado para o fim de praticar, reiteradamente ou não, o crime previsto no artigo 33, caput, da Lei nº. 11.343/06; O auto de prisão em flagrante delito foi encamin