CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226- Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 1747 Fux, deferiu a medida cautelar requerida nos autos da ADI 6305, e suspendeu sine die a aplicabilidade do novo procedimento dado pelo art. 28, do CPP ao arquivamento do inquérito policial, ad referendum do Plenário, encontrando-se vigente, portanto, a natureza jurisdicional do referido ato. Diante do exposto, em consonância com o parecer ministerial de ID n. 195275

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 616 212 5º, LXVII, da Constituição Federal e 733 do Código de Processo Civil). O STJ não se cansa de publicar julgados nesse sentido ( IIC, 17.574, SP, Min. NANCY ANDRIGHI, in Revista Brasileira de Direito de Família, nº 11, p. 124, verbete nº 1156). Na execução de alimentos do art. 733 do Código de Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 796 136 Processo nº.: 268.01.2010.001269-6/000000-000 - Controle nº.: 89/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JONATHAN COSTA MENDONÇA - Fls.: 146 a 146 - Recebo o recurso interposto. Intime-se a defesa para apresentação das razões de recurso, dentro do prazo legal. - Advogados: SUELI PIRES DOS SANTOS - OAB/SP nº

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 893 307 ANDERSON VALENTE JUIZ DE DIREITO Vara Única -/SP. O Doutor ANDERSON VALENTE, MM Juiz de Direito da Vara Única - de Guaíra -, FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Réu MARCELO DA SILVA TITO , RG 45744567, filho(a) de NILSON TITO e MARTA NUNES DA SILVA TITO, brasileiro(a), nascido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 656 205 - ADV CESAR IBRAHIM DAVID OAB/SP 210762 268.01.2009.008354-3/000000-000 - nº ordem 950/2009 - Possessórias em geral - BANCO FINASA BMC S/A X ELISANGELA APARECIDA DA SILVA - V.O. (o mandado resultou negativo) - ADV HELENA MARIA MONACO FERREIRA OAB/SP 109348 268.01.2009.009792-6/000000-000 - nº ordem 1120/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 951 237 Processo Penal e que tal medida contribuirá para a celebridade do feito e economia processual. - Advogados: JOÃO BATISTA VIANA DE BRITO - OAB/SP nº.:292785; Processo nº.: 268.01.2008.006661-3/000000-000 - Controle nº.: 000478/2008 - Partes: Justiça Pública X OTACILIO FONSECA e outros - Fls.: - Intime(m)-se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2009 372 processo; V - proceder de modo temerário em qualquer incidente ou ato do processo; Vl - provocar incidentes manifestamente infundados; VII - interpuser recurso com intuito manifestamente protelatório. A excipiente/executada alegou que os cálculos da exequente/excepta estavam equivocados, havendo excesso de execução,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Outubro de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2º quinquenio, período de 26/06/2013 a 12/07/2018, cargo 1, RF.em 17/07/2018. Masp 1040659-3 Edmilson Teixeira Batista, lotada(o) no HGV referente 6º quinquenio, período de 07/09/2013 a 05/09/2018, cargo 1, RF. em 06/09/2018. Masp 0964482-4 Igor Ladeia Alvarenga, lotada(o) no HGV referente 2º quinquenio, período de 07/09/2013 a 05/09/2018, cargo 2, RF. em 06/09/2018. Masp 1208453-9 Fernando de Melo, l