TJSP 19/02/2010 -Fc. 205 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 656
205
- ADV CESAR IBRAHIM DAVID OAB/SP 210762
268.01.2009.008354-3/000000-000 - nº ordem 950/2009 - Possessórias em geral - BANCO FINASA BMC S/A X ELISANGELA
APARECIDA DA SILVA - V.O. (o mandado resultou negativo) - ADV HELENA MARIA MONACO FERREIRA OAB/SP 109348
268.01.2009.009792-6/000000-000 - nº ordem 1120/2009 - Execução de Alimentos - A. A. G. D. S. X N. C. G. D. S. - V.O.
(manifeste-se o autor sobre o prosseguimento do feito) - ADV LUIZ FERNANDO ANDRADE DE AZEVEDO OAB/SP 212295
268.01.2009.009892-0/000000-000 - nº ordem 1137/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA S.A.
X MANOEL BERNARDO DOS SANTOS - V.O. (manifeste-se o autor sobre o prosseguimento do feito) - ADV ANA PAULA LIMA
LEITE OAB/SP 263583
268.01.2009.010688-1/000000-000 - nº ordem 1216/2009 - Possessórias em geral - BANCO ITAULEASING S/A X C F C B
FORMAÇÃO DE CONDUTORES STRADA LTDA - Fls. 26 - Cumprida a determinação de fls. 18, tornem os autos conclusos para
homologação do acordo. (emende o autor a inicial - atribuindo a causa o valor do contrato e recolhendo a diferença da taxa
judiciária) Int. - ADV ANTONIO CEZAR RIBEIRO OAB/SP 69807
268.01.2009.011671-4/000000-000 - nº ordem 1280/2009 - Execução de Alimentos - B. L. A. D. E OUTROS X L. M. G. Fls. 18 - Sentença nº 836/2009 registrada em 04/12/2009 no livro nº 19 às Fls. 12: Vistos, etc. Tendo em vista que os autores
promoveram ação de execução de alimentos sob nº 1223/2009, para cobrança do mesmo período cobrado na presente ação,
JULGO EXTINTA a ação, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, VI do Código de Processo Civil, por falta de
interesse de agir. Defiro o desentranhamento de documentos que instruíram a inicial, se requerido, mediante a substituição por
cópias. Deixo de arbitrar os honorários da procuradora nomeada, já que nenhum ato foi praticado. Com o trânsito em julgado, ao
arquivo. - ADV INÊS RODRIGUES LEONEL OAB/SP 156019
268.01.2009.012583-4/000000-000 - nº ordem 1348/2009 - Precatória (em geral) - TRANSFORM TECNOLOGIA DE PONTA
LTDA X TAMBORÉ GER E PRESTAÇÃO DE SERV MEDICO E TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA - V.O. (certidão do
oficial de justiça.. constatei ser morador no local o Sr.André , sendo desconhecida a requerida no local) - ADV RICARDO MEDICI
OAB/SP 231150
Centimetragem justiça
Criminal
2ª Vara
Processo nº.: 268.01.2007.011639-5/000000-000 - Controle nº.: 654/2007 - Partes: Justiça Pública X JHONIS DAVI DE
MORAIS DE OLIVEIRA e LUCIANO DOS SANTOS VIANA- Fls. 140/146: - Julgada Procedente a ação e Condenado o réu, às
penas de 02 (dois) anos de reclusão e 10 (dez) dias multa. Substituída a pena privativa de liberdade por uma pena restritiva de
direitos consistente em prestação de serviços à comunidade, pelo mesmo prazo da pena substituída e mais uma pena pecuniária
no valor de um salário mínimo, subsistindo a pena de multa já aplicada. Os réus devidamente intimados até a presente data não
compareceram em cartório para manifestar o desejo de recorrer ou não da sentença proferida. - Advogados: JOSE ANTONIO
PIRES SOBRINHO - OAB/SP nº.:145290; JEANNY KISSER DE MORAES - OAB/SP nº.:231506;
Processo nº.: 268.01.2004.005242-2/000000-000 - Controle nº.: 17/2004 - Partes: Justiça Pública X ROBSON GONZAGA DA
SILVA - Fls.: - Recebo o recurso interposto. Intime-se a defesa para apresentação das razões de recurso, dentro do prazo legal.
- Advogados: RODRIGO PIRES CORSINI - OAB/SP nº.:169934;
Processo nº.: 268.01.2008.001155-0/000000-000 - Controle nº.: 66/2008 - Partes: Justiça Pública X PAULO RICARDO DOS
ANJOS OLIVEIRA - Fls.: - Cumpra-se a carta de ordem (deverá o defensor dativo ficar ciente pessoalmente do v.acordão
proferido.) - Advogados: EMERSON CESAR KUTNER CORDEIRO - OAB/SP nº.:238046;
Processo nº.: 268.01.2004.005762-2/000000-000 - Controle nº.: 66/2004 - Partes: Justiça Pública X JONNY BITTENCOURT
DE OLIVEIRA e outro - Fls.: - Autos desarquivados, encontra-se em cartório pelo prazo de 15 dias úteis. Decorrido o prazo, o
mesmo retornará ao arquivo. - Advogados: DELZUITA NEVES SILVA OAB/SP. 209.179;
Processo nº.: 268.01.2009.001755-6/000000-000 - Controle nº.: 107/2009 - Partes: Justiça Pública X FELIPE SILVA
SANTIAGO - Fls.: 77 a 77 - Para a audiência de proposta de suspensão do processo crime (artigo 89, da Lei 9.099/95), designo
o próximo dia 20 de maio de 2.010, às 13:50 horas. - Advogados: JOSÉ DE SOUZA - OAB/SP nº.:162034;
Processo nº.: 268.01.2008.002512-1/000000-000 - Controle nº.: 135/2008 - Partes: Justiça Pública X DAVI MOREIRA SILVA
- Fls.: 105 a 105 - O Ministério Público aditou a denuncia nos termos do artigo 384, do Código de Processo Penal, alterando a
capitulação jurídica atribuída aos fatos em razão de elementos de prova trazidos no decorrer da instrução sobre circunstâncias
não contidas na acusação. A defesa manifestou-se pelo não recebimento do aditamento. E,m que pesem as alegações da
defesa, as provas produzidas trouxeram aos autos indícios da ocorrência de circunstâncias não contidas na denuncia, de modo
que recebo o aditamento de fls. 99/101. Considerando que a realização de nova audiência para a oitiva de testemunhas e novo
interrogatório do réu depende de requerimento expresso das partes, intimem-se para que informem se pretendem a repetição de
depoimentos das testemunhas já ouvidas, ou se pretendem arrolar outras, respeitando o limite estabelecido pelo artigo 384,§ 4º,
do Código de Processo Penal. - Advogados: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS - OAB/SP nº.:80000;
Processo nº.: 268.01.2008.002305-7/000000-000 - Controle nº.: 119/2008 - Partes: Justiça Pública X BRUNO THIAGO DA
SILVA CARDOSO - Fls.: 144 a 144 - Recebo o recurso interposto. Intime-se a defesa para apresentação das razões de recurso,
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