Diário da Justiça ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6630/2019 - Terça-feira, 2 de Abril de 2019 2892 OAB 101010 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) REQUERIDO: V. S. J. TERCEIRO: H. M. P. PROCESSO: 00011505620198140043 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REQUERENTE: D. E. S. A. Representante(s): OAB 101010 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) REPRESENTANTE: L. S. A. Representante(s): OAB 101010 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO

Diário da Justiça ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6789/2019 - Sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 TERCEIRO INTERESSADO: S.F.N. AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ORDEM: 020 PROCESSO: 0832974-02.2019.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO ASSUNTO PRINCIPAL: DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS RELATOR(A): DESEMBARGADOR ROBERTO GONÇALVES DE MOURA POLO ATIVO APELANTE: MINISTERIO PUBLICO

Diário da Justiça ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6789/2019 - Sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO: R.N.G. TERCEIRO INTERESSADO: P.C.F. AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ORDEM: 019 PROCESSO: 0800615-76.2019.8.14.0049 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO ASSUNTO PRINC

Diário da Justiça ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6799/2019 - Sexta-feira, 6 de Dezembro de 2019 AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem: 116 Processo: 0823575-80.2018.8.14.0301 Classe Judicial: APELAÇÃO Assunto Principal: Ato Infracional Relator(a): Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN POLO ATIVO APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Diário da Justiça ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6737/2019 - Sexta-feira, 6 de Setembro de 2019 PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DE PARAUAPEBAS SENTENCIADO : ESTADO DO PARA PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ SENTENCIADO : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REPRESENTANTE : INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA : INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE

Diário da Justiça ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6911/2020 - Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 444 PRINCIPAL : ADMISSÃO / PERMANÊNCIA / DESPEDIDA RELATOR(A) : DESEMBARGADORA EZILDA PASTANA MUTRAN POLO ATIVO AGRAVADO / APELANTE : RICARDO DA SILVA CHAVES ADVOGADO : CRISTYANE BASTOS DE CARVALHO - (OAB 4642-A) AGRAVANTE / APELANTE : ESTADO DO PARA PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE : INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA : INSTITUTO DE ASSI

Diário da Justiça ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6911/2020 - Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 476 REPRESENTANTE : MINISTERIO PUBLICO PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO: F.R.P.J. AUTORIDADE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR : MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ORDEM 128 PROCESSO : 0004673-40.2012.8.14.0005 CLASSE JUDICIAL : APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL : MEDIDAS DE PROTEÇÃ

Diário da Justiça ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6911/2020 - Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 489 ASSUNTO PRINCIPAL : HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE RELATOR(A) : DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO APELANTE : MUNICÍPIO DE BELÉM PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL APELANTE : ESTADO DO PARA PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE : PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL REPRESENTANTE : INSTITUTO DE ASSISTENCIA D

Diário da Justiça ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6911/2020 - Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 493 POLO PASSIVO APELADO : ESTADO DO PARA PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE : INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA : INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR : WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA O

Diário da Justiça ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7005/2020 - Terça-feira, 6 de Outubro de 2020 ADVOGADO : ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA - (OAB PA13372-A) ADVOGADO : IANE OLIVEIRA DE AMORIM - (OAB PA23199-A) ADVOGADO : JULIANA NEGRAO DOS SANTOS - (OAB 591-A) ADVOGADO : ALBA MELINA CASTRO COHEN - (OAB PA27029-A) ADVOGADO : RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI - (OAB PA26955-A) ADVOGADO : MARIA CLAUDIA SILVA COSTA - (OAB PA13085-A) ADVOGADO : ALEXANDRE NAOTO YAMAZAKI DA SILVA - (OAB PA25446-A) POLO PASSI