Diário da Justiça ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6914/2020 - Quarta-feira, 3 de Junho de 2020 329 APELADO : AURIZELIA ALVES DE SOUSA ADVOGADO : THIAGO AGUIAR SOUZA CUNHA - (OAB PA25050-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE : PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADOR : TEREZA CRISTINA BARATA BATISTA DE LIMA PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ORDEM 056 PROCESSO : 0045907-95.2009.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL : APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL : GRATIFICAÇÕES E ADICIONAIS RELATOR(A) : DESEMBARGAD

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ APELADO INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA REPRESENTANTE INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA REPRESENTANTE INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA INSTITUTO DE G

Diário da Justiça ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6896/2020 - Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 POLO PASSIVO IMPETRADO : SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ IMPETRADO : ESTADO DO PARA PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem: 09 Processo: 0805987-56.2019.8.14.0000: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Relator(a): Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COST

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6618/2019 - Sexta-feira, 15 de Março de 2019 PROCURADOR: MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA 35-PROCESSO: 0009185-21.2017.8.14.0028 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO RELATOR(A): DES(A). ROBERTO GONCALVES DE MOURA APELANTE: MUNICIPIO DE NOVA IPIXUNA ADVOGADO: EZEQUIAS MENDES MACIEL APELADO: VANESSA FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO: ETENAR RODRIGUES DA SILVA AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: MA

Diário da Justiça ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6703/2019 - Sexta-feira, 19 de Julho de 2019 PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCESSO: 0010527-78.2013.8.14.0005 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO (198) ASSUNTO PRINCIPAL: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE (11856) ORDEM: 59 RELATOR(A): DES(A). ROBERTO GONCALVES DE MOURA APELANTE: LUCIA AUGUSTA DE CASTILHO DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADO: ESTADO DO PARA PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ AUTORIDA

Diário da Justiça ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6595/2019 - Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2019 AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA 20-PROCESSO: 0800313-68.2017.8.14.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO RELATOR(A): DES(A). EZILDA PASTANA MUTRAN AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PR

Diário da Justiça ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6595/2019 - Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2019 APELANTE: ESTADO DO PARA PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ APELANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA ADVOGADO: MAYRA PEREIRA RABELO (OAB: 18289A-PA) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: TEREZA CRISTINA BARATA BATISTA DE LIMA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA TERCEIRO INTERESSADO: FIRMINO ARAUJO NOGUEIRA TERCEIR

Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6693/2019 - Sexta-feira, 5 de Julho de 2019 AGRAVANTE: ESTADO DO PARA PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ AGRAVADO: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: TEREZA CRISTINA BARATA BATISTA DE LIMA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCESSO: 0809170-69.2018.8.14.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ASSUNTO

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6823/2020 - Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 ADVOGADO: ANDREW SANTOS FILGUEIRA - (OAB 6822-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ORDEM: 030 PROCESSO: 0063097-87.2009.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA ASSUNTO PRINCIPAL: FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO RELATOR(A):

Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6693/2019 - Sexta-feira, 5 de Julho de 2019 EMBARGADO: ESTADO DO PARA PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ EMBARGANTE: FLAVIO PINHEIRO VIANNA ADVOGADO: LUIS CARLOS SILVA MENDONCA (OAB: 5781A-PA) EMBARGANTE: JULIO CEZAR PINHEIRO MOREIRA ADVOGADO: LUIS CARLOS SILVA MENDONCA (OAB: 5781A-PA) EMBARGADO: PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: MARIA D