Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6671 defesa teriam demonstrado que houve extrapolamento do saúde ocupacional do Reclamante, na função em estudo. limite disposto no artigo 58, §1º da CLT, sem o correspondente Parecer: Não foram detectadas fontes geradoras de exposição pagamento". a atividade e/ou operações perigosas com inflamáveis, Carece de interesse em recorrer, uma vez que a r. sentença

Administrativo ● 10/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

Caderno Administrativo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº1788/2015 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2015. Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Cleusa Regina Halfen Presidente Av. Praia de Belas, 1100, Menino Deus, Porto Alegre/RS CEP: 90110903 Ana Luiza Heineck Kruse Vice-Presidente Telefone(s) : 51-3255-2000 Beatriz Renck Corregedora Regional Carm

Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 24 de janeiro de 2017 - Divulgada no D.E.J.T. de 26/01/2017, 6666 de periculosidade, concluiu que: págs. 04-05; D.E.J.T. de 27/01/2017, págs. 01-02; no D.E.J.T. de 30/01/2017, págs. 04-05) "Conclusão quanto à PERICULOSIDADE: Em virtude da visita pericial executada, com as informações obtidas, os fatos Assim sendo, mantenho a decisão recorrida que deferiu o observa

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11072 [...] [...] Parecer: Não foram detectadas fontes geradoras de exposição a Parecer: Não foram detectadas fontes geradoras de exposição a atividade e/ou operações perigosas com explosivos, estabelecidas atividade e/ou operações perigosas com exposição a roubos ou no quadro acima que pudessem interferir com a saúde ocupacional outras espécies de violên

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Diário do Executivo Art. 8º - Fica revogada a Deliberação CIB-SUS/MG n° 2.849, de 05 de dezembro de 2018. Art. 9º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros na PPI/MG a partir da competência julho/2021, parcela 8. Belo Horizonte, 15 de junho de 2021. FÁBIO BACCHERETTI VITOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E COORDENADOR DA CIB-SUS/MG ANEXOS I, II,III,IV e V DADELIBERAÇÃO CIB-SUS/MGNº 3.443,DE 15DE JUN

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 64 mencionados: Prevenção de Riscos de Acidentes com Materiais Perfurocortantes N° 201.524.554: "Deixar de executar ou interpretar os exames conforme as diretrizes estabelecidas no Anexo III da NR 32." médicos complementares com base nos critérios constantes nos N° 201.778.874: "Permitir que os profissionais integrantes do Quadros I e II da NR-7 ou deixar de obser

Diário Oficial ● 04/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33842 Quinta-feira, 04 DE ABRIL DE 2019 PORTARIA . PORTARIA N° 2.942/2019-CCG, de 29 de março de 2019. O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO em exercício, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 28/03/2019, publicado no DOE nº. 33836, de 28/03/2019, e CONSIDERANDO o disposto no ART. 137, §1º, alínea “a” da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e Instrução Normativa nº. 1 - SIGOV, de 31 de Maio de 2016; CONSIDERANDO aind

Caderno único ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6216 19/85 PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA Presidência - TJRR Boa Vista, 24 de maio de 2018 REPUBLICAÇÃO PORTARIA CONJUNTA DA PRESIDÊNCIA E DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA Nº 04, DE 15 MAIO DE 2018. Dispõe sobre as metas de desempenho institucional e os critérios de avaliação para fins de pagamento da Gratificação Anual de Desempenho – GAD, para o ciclo de avaliação de 2018. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL E O CORR

Diário Oficial ● 14/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 34036 Quinta-feira, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 5167299/ 1 Nazare Ajuricaba Muniz Viana 19/19 06/01/2020 a 04/02/2020 5828384/ 2 Paulo Cesar Chagas Maia 18/19 02/01/2020 a 31/01/2020 57230164/ 1 Rivaldo Costa Cardoso Junior 18/19 06/01/2020 a 04/02/2020 3214664/1 Rose Luce de Melo Rodrigues Gaia 18/19 28/11/2019 a 26/12/2019 3215067/ 2 Silvana Pereira de Melo 18/19 06/01/2020 a 04/02/2020 57175268/ 1 Stone Cesar Cavalcante da Costa 18/19 02/01/202

Judiciário ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2620/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 13174 aqueles da Cláusula Sexta, conforme o cumprimento total das metas estabelecidas no Anexo I deste documento, o valor de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), em parcela única, que será quitado no dia 31/10/2014, podendo atingir o valor máximo de R$ 5.250,00 (cinco mil duzentos e cinquenta reais), também conforme o cumprimento das metas estabelecidas no anexo de