Judiciário ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2295/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 663 Dra. Glaucia Maria Cuesta Cavalcante Rocha Votos Dra. Glaucia Kelly Cuesta da Silva RECORRIDO: BOULEVARD SHOPPING BELÉM S.A. Dr. Tadeu Alves Sena Gomes Acórdão Processo Nº RO-0001690-43.2016.5.08.0006 Relator PASTORA DO SOCORRO TEIXEIRA LEAL RECORRENTE ANDRE LUIZ NAVARRO DE ALBUQUERQUE ADVOGADO GLAUCIA MARIA CUESTA CAVALCANTE ROCHA(OAB: 8534/PA) ADVOGADO GLAUCIA KE

Judiciário ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2295/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 673 Identificação ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO. A alteração promovida pela Lei nº 12.740/2012, ao artigo 193 da CLT, que dispõe sobre as atividades ou operações perigosas passando a considerar como tal a exposição permanente a roubo ou outras espécies de violência física, não contempla a atividade exercida Gab. Des. Pastora Leal pelo reclaman

Publicações Administrativas ● 06/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 29/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0003744-43.2019.4.04.8001 OBJETO: Aquisição de 08 (oito) Centrais Telefônicas CPTC CPA-T que utilizem sinalização R2 e técnicas de comutação IP-SIP, com conexão à rede de computadores utilizando o protocolo TCP-IP, bem como peças para futuras manutenções, conforme quantidades, condições e e

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 1605 Respirável e uma quantificação de Poeira Total." Assim, complementando o laudo pericial, concluiu que "de acordo com as fórmulas para a obtenção dos limites de tolerância estabelecidas no Anexo 12 da NR-15, tem-se que todas as quantificações de Poeiras Minerais (Poeiras Respiráveis e Poeira Total) apresentadas pela Reclamada no Setor de Prensas, registraram conc

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 Acórdão Processo Nº RO-1000351-10.2016.5.02.0714 Relator WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES RECORRENTE TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 121738/SP) RECORRENTE THALITA SANTINI PASSOS ADVOGADO ALAN APOLIDORIO(OAB: 200053/SP) RECORRIDO TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 121738/SP) RECORRIDO THALITA SANTINI PASSOS ADV

Judiciário ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 ADVOGADO 13701 FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) Intimado(s)/Citado(s): - GISELE DOS SANTOS VETTORE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Adicional de Periculosidade. Labor em área de risco configurado. Segundo a perícia elaborada nos autos as atribuições da autora, como agente de aeroporto, inserem-se nas condições estabelecidas no Anexo 2 da NR-16 aprovada pela Portari

Diário Oficial ● 23/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 23 DE SETEMBRO DE 2021 . . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 463 de 13 de setembro de 2021 Art.1º - Formalizar 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio à servidora Carla Regina Sousa Tavares, matrícula nº. 57209466, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, no período de 03/02 a 03/04/2021, referente aos triênios de 17/11/2011 a 16/11/2014, conforme Art.72, inciso XI, Art.77, inciso IX, Art.98, Art.99, inciso I, alínea a e o Art.100, da Lei Estadual nº. 5.810, de 24.01

Poder Executivo ● 29/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 223 - 7 § 1º A pena de suspensão dar-se-á por um período de até 90 (noventa) dias e a de cancelamento pelo período de até 180 (cento e oitenta) dias. I - No fretamento eventual e turístico: a) relação de passageiros de ida e volta, contendo o nome e o número do documento de identificação com foto; § 2° A autorizatária que sofrer pena de suspensão e/ou cassação só po

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 3349 Indefiro reflexos do décimo terceiro salário nas férias com 1/3 e no diesel e de gases GLP existentes na empresa. Diga se este dado foi aviso-prévio (pedido de letra "z.4", fl. 18), por falta de amparo legal, informado no dia da inspeção, bem como se, consequentemente, na medida em que tais parcelas são calculadas sobre o salário encontra-se registrado na pla

Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1392 atividades de identificar, analisar e diagnosticar falhas, realizar técnicas afetas ao escopo da perícia. O Perito promoveu o cotejo testes e medições em componentes e equipamentos elétricos das atividades realizadas pelo reclamante com os riscos físicos energizados em baixa tensão, 127 V, 220 V e 380 V, no sistema presentes no local da prestação de serviços