Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 763 clausus” Circunstância que não se amolda a nenhum dos termos legalmente previstos Comando que, nesse passo, não pode ser impugnado pela via eleita Recurso não conhecido. Cumpre afastar, ainda, eventual aplicação do entendimento firmado pelo C. Superior Tribunal de Justiça no julgamento do tema n. 988 em Recurso Especial co

Diário Oficial ● 16/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33396 BOCAL DESCARTAVEL PARA ESPIROMETRO: ADULTO, DIÂMETRO APROXIMADO 27MM, EM PAPELÃO COM EMBALAGEM ÚNICA, PACOTE COM 100 UNIDADES PULSEIRA EM PLÁSTICO PARA 3. IDENTIFICAÇÃO: DO BINOMIO MAE/FILHO, EM PVC ATOXICO - ROSA ABAIXADOR DE LINGUA, DESCARTÁVEL: EM MADEIRA, TAMANHO UNIVERSAL. PCT C/ 100 UND. FORMATO CONVENCIONAL 4. LISO; SUPERFICIE E BORDAS PERFEITAMENTE ACABADAS; ESPESSURA E LARGURA UNIFORME EM TODA A SUA EXTENSAO ESCOVA CERVICAL PARA COLETA DE MATERI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2549 2100 ENTENDIMENTO OBTIDO PELO EXAME DE CONTEÚDO FÁTICO-PROBATÓRIO - ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ - DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO - RECURSO IMPROVIDO.I - O ordenamento jurídico brasileiro outorga ao Magistrado o poder geral de instrução no processo, conforme previsão expressa no artigo 130 do Códig

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3468 2602 advém circunstância que atinja a dignidade da parte’ (Enunciado 25 do I Encontro do Primeiro Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital Boletim 2481 da AASP grifos na citação). No caso dos autos, a ausência da adequada prestação do serviço e a perpetuação desta situação configuram transtorno

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2575 1006 apenso às fls.62/63, a qual acolheu a impugnação do incidente ao valor da causa, reduzindo-o para R$ 150.000,00. As partes não alcançaram a autocomposição (fl.140) e, instadas a especificarem provas, ambas pugnaram pela realização de perícia médica, bem como pela colheita de prova testemunhal (fls. 13

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

07 (sete) anilhas contendo a inscrição IBAMA, descritas nos autos, apresentam medidas não compatíveis com os padrões estabelecidos pelo IBAMA; e que outras 05 (cinco), pertencentes a associações, não são anilhas oficiais, e apresentam medidas incompatíveis; exceção feita a anilha 26 01 N-7 SOSP 743;- por fim, relação de pássaros portadores dos anéis considerados irregulares, com a respectiva medição, acompanhada das fotos tiradas na ocasião dos fatos pela Polícia Militar Ambi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

07 (sete) anilhas contendo a inscrição IBAMA, descritas nos autos, apresentam medidas não compatíveis com os padrões estabelecidos pelo IBAMA; e que outras 05 (cinco), pertencentes a associações, não são anilhas oficiais, e apresentam medidas incompatíveis; exceção feita a anilha 26 01 N-7 SOSP 743;- por fim, relação de pássaros portadores dos anéis considerados irregulares, com a respectiva medição, acompanhada das fotos tiradas na ocasião dos fatos pela Polícia Militar Ambi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4.300,00 (quatro mil e trezentos reais) nas localidades com população inferior a 250.000 (duzentos e cinquenta mil habitantes) e de até R$ 5.400,00 para município com população superior. Tais informações constam nos seguintes sítios eletrônicos:http://www.caixa.gov.br/novo_habitacao/Minha_Casa/Cons_e_reforma/Carta_Cred_FGTS_Ind/index.asp;http://portal.mte.gov.br/fgts/programacarta-de-credito-individual.htm;http://www.fgts.gov.br/credito_individual.asp.Essas informações estão, a exem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2587 2644 que a ação seja julgada procedente e a ré condenada ao pagamento da importância devidamente atualizada. Contestação (fls. 146/157). Houve retenção do pagamento, em razão de defeito na execução do serviço. Verificou falha na execução do projeto de uma caixa de passagem para escoamento de águas plu

Diário Oficial ● 27/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33487  23 Sexta-feira, 27 DE OUTUBRO DE 2017 ITEM 3 – SEMENTES DE ABÓBORA MENINA BRASILEIRA COM 10G EMPRESA VENCEDORA: EBRAPI AGRONEGOCIOS LTDA - EPP VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 5.620,00 ITEM 4 – SEMENTES DE ALFACE AMERICANA RAFAELA COM 10G EMPRESA VENCEDORA: EBRAPI AGRONEGOCIOS LTDA - EPP VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 5.620,00 ITEM 5 – CANCELADO NA ACEITAÇÃO ITEM 6 – CANCELADO NA ACEITAÇÃO ITEM 7 – SEMENTES DE ALFACE MÔNICA COM 10G EMPRESA VENCEDORA: EBRAPI A