Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

comina penas de detenção de seis meses a um ano de reclusão e multa e dois a seis anos de reclusão e multa, respectivamente.A MATERIALIDADE dos delitos está comprovada pelo o boletim de ocorrência e o auto de apreensão que mencionam que o acusado foi encontrado com os seguintes espécimes da fauna silvestre:Pássaro Número da anilha Tamanho da anilha apreendida Tamanho oficial da anilha 01) Curió 1988 3,2mm 2,6mm02) Azulão verdadeiro 2588 3,4mm2,8mm03) Azulão verdadeiro 436663 3,3mm04

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 acúmulo de funções, porque concluiu que, em todo o período 43652 insalubridade e periculosidade (ID f7e6e9f). imprescrito, a autora exerceu unicamente as atribuições atinentes ao cargo de gerente, dentre as quais está inserida a venda de papéis financeiros de titularidade da própria reclamada (seguros) ID f7e6e9f. Inconformada, a reclamante defente que o posto ba

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 962 412 LOTE 184 Leilao Estadual - Dia 13/06/2011 e 27/06/2011 - as 14:00 horas - Processo No. 89.527.134-2 - Bem(ns) penhorado(s) de REFILAM INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS L importando a avaliacao de R$ 4.950,00 que assim se descreve(m): LOTE 184.1 - 330 (trezentos e trinta) BOBINAS DE ALUMINIO, COM ESPESSURAS DIVERSAS E LARGURAS ENTRE 500MM A 600MM,

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 15307 LOCAL DE TRABALHO - Res. 174/2011, DEJT divulgado em 27, 30 e 31.05.2011. Considera-se à disposição do empregador, na forma Limitação da responsabilidade da segunda reclamada do art. 4º da CLT, o tempo necessário ao deslocamento do trabalhador entre a portaria da empresa e o local de trabalho, desde Os contratos sociais constantes nos autos demonstram que, em

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital da parte para o WhatsApp da Vara. Os números de telefone celular da Vara que serão usados nas audiências são exclusivos para a realização desse Ato, razão pela qual este Juízo informa que o envio de mensagens ou ligações fora do horário da audiência não serão consideradas para quaisquer fins. Os canais de atendimento para informações às partes e advogados e

Caderno 1 - Administrativo ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 1998 10 LOTE IV– COTA RESERVADA QUANT. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 POLTRONA GIRATÓRIA TIPO PRESIDENTE, COM BRAÇOS. Poltrona giratória com espaldar alto regulável, assento regulável e braços reguláveis. Dimensões: Assento: 400mm a 450 mm X 400 mm (profundidade mínima) X 400 a 500 mm (altura regulável); UNIDADE Encosto: 400mm a 450mm (largura) X 600mm a 800mm (altura

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 15301 empregador, para fins de pagamento de horas extraordinárias. Quanto ao adicional normativo mais benéfico, à razão de 65%, razão assiste ao reclamante. Considerando que as horas extras Aplica-se, pois, ao caso ora em apreço, a Súmula 439 do TST, que decorrentes da supressão parcial do intervalo intrajornada têm a assim dispõe, verbis: mesma natureza das ho

Judiciário ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 115 cigarro por dia, sedentarismo e antecedente patológico de primária estão um aumento de absorção de sal pelos rins, uma hipertensão arterial sistêmica. excessiva resposta dos vasos sanguíneos a estímulos O periciando é portador de sequela de Infarto agudo transmural da nervosos mediados por neurotransmissores, como a parede anterior do miocárdio e teve Angi

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 Tempo à disposição 15312 Em assim sendo, reformo, nesse ponto, a r. sentença e condeno a reclamada ao pagamento, em favor do reclamante, Pugna o reclamante pela reforma da decisão de primeiro grau, a fim dos minutos despendidos diariamente para troca de uniformes de que seja deferido o pedido de horas extras decorrentes do e deslocamento portaria/local de trabalho

Judiciário ● 25/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1985/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1069 Os recolhimentos deverão ser feito em códigos de guia própria, I - RELATÓRIO com referência ao PIS do reclamante (art. 276, §4º, Decreto Trata-se de reclamação trabalhista ajuizada por EDUARDO 3.048/99). DUARTE DA SILVA em face de EUPATER TERCEIRIZAÇÃO Observe-se igualmente que a responsabilidade da reclamada LTDA EPP e CREDIMOVEIS NOVOLAR LTDA, em que a p