Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 7226 VOTOS Acórdão Acórdão Acordam os Magistrados da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, na Sessão Extraordinária realizada no dia Processo Nº RO-0000643-02.2015.5.17.0141 Relator MARIO RIBEIRO CANTARINO NETO RECORRENTE VANDERLUCIO DO CARMO DE QUEIROZ ADVOGADO JOAO PAULO PELISSARI ZANOTELLI(OAB: 22043/ES) RECORRIDO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 854 FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO RICARDO AGUIAR AZEREDO COSTA(OAB: 22234/ES) SAMYRA CARNEIRO PERUCHI(OAB: 13468/ES) MUNICIPIO DE APIACA MARCELO GOMES PIMENTEL(OAB: 9144/ES) ADRIANA TROCILO PICANCO ROSTAGNO(OAB: 18023/ES) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EMENTA Intimado(s)/Citad

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 138 DESEMBARGADOR JAILSON PEREIRA DA SILVA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO Relator PROCESSO nº 0002151-13.2015.5.17.0131 (RO) RECORRENTE: JOCINEIA SOARES SALOME, APOIO SERVICOS GERAIS LTDA, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO RECORRIDO: JOCINEIA SOARES SALOME, APOIO SERVICOS VOTOS GERAIS LTDA, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 848 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. REPRESENTATIVIDADE. Restando comprovado nos autos que o Município reclamado é representado pela Federação dos Servidores Públicos Federais, Estaduais e Municipais do Estado do Espírito Santo e não pelo Sindicato dos GDJLS 01 Servidores Públicos do Município de Bom Jesus do Norte e Apiacá, procede-se a condenação ao pagamento da cont

Judiciário ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2492/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Trabalho para processar o presente feito, anulando-se a sentença 293 PODER JUDICIÁRIO de Origem e determinando-se a remessa dos autos à Justiça JUSTIÇA DO TRABALHO Estadual. Mantido o valor das custas. PROCESSO nº 0001166-66.2017.5.17.0004 EMBARGANTE: OGMO - ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO-DEDESEMBARGADOR JOSÉ CARLOS RIZK OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO ESTADO DO

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 ADVOGADO observada a prescrição pronunciada na Origem; para determinar que os recolhimentos fiscais fiquem a cargo da reclamada; para ADVOGADO determinar que o Reclamante responderá pelos recolhimentos RECORRIDO previdenciários no tocante aos valores históricos, e a reclamada RECORRIDO CUSTOS LEGIS eventuais juros, correção monetária e multas.Custas, pela 96 S

Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 886 MUNICIPIO DE CAETE EDSON LEONARDO DE ALMEIDA(OAB: 75779/MG) ALESSANDRA DO ESPIRITO SANTO RENATO RAIMUNDO DA SILVA(OAB: 134888/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DECISÃO: A Quinta Turma, à unanimidade, conheceu do recurso Intimado(s)/Citado(s): ordinário interposto pelo reclamado e, no mérito, negou-lhe - MUNICIPI

Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 941 PROCESSO nº 0001884-16.2015.5.17.0010 (RO) RECORRENTE: IVYE NEVES SALVADOR, IBRASC - INSTITUTO BRASILEIRO SANTA CATARINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Acórdão Processo Nº RO-0001884-16.2015.5.17.0010 Relator JAILSON PEREIRA DA SILVA RECORRENTE ESTADO DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO ROBSON FORTES BORTOLINI(OAB: 2360/ES) RECORRENTE IBRASC - INSTITUTO BRASILEIRO SANTA CATARINA

Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 955 SANTO Acórdão Processo Nº RO-0001884-16.2015.5.17.0010 Relator JAILSON PEREIRA DA SILVA RECORRENTE ESTADO DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO ROBSON FORTES BORTOLINI(OAB: 2360/ES) RECORRENTE IBRASC - INSTITUTO BRASILEIRO SANTA CATARINA RECORRENTE IVYE NEVES SALVADOR ADVOGADO ROWENA TABACHI DOS SANTOS(OAB: 14989/ES) RECORRIDO ESTADO DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO ROBSON FORTES BORTO

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 2209 EMBARGADA: IVETE FRANCISCA DO ESPÍRITO SANTO RELATOR: DESEMBARGADOR JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO VOTOS EMENTA: Acórdão Processo Nº RO-0001295-64.2015.5.20.0002 JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO RECORRENTE IVETE FRANCISCA DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO ZILAH DO AMOR CORNELIO(OAB: 9375/SE) RECORRIDO FUNDACAO DE SAUDE PARREIRAS HORTA ADVOGADO PHILLIP GUEDES MELO GALINDO(OAB