Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2244/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 estatuído na norma coletiva vigente no âmbito da categoria do bombeiro civil no Estado do Espírito Santo; e (III) pagamento da penalidade inserta no §2º do artigo 1.026 do NCPC. Custas de R$ 100,00, pela Reclamada, calculadas sobre R$ 5.000,00, novo valor da condenação. Presença do advogado Carlos Alberto de Souza Rocha, pela reclamada. 3918 Processo Nº RO-0001563-02.

Judiciário ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 609 RECURSO ORDINÁRIO VOTOS RECORRENTE: CONSERVO SERVIÇOS GERAIS LTDA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO RECORRIDO: MARÍLIA DIAS DE SOUZA, CONSERVO Acórdão Processo Nº RO-0001794-66.2016.5.17.0141 Relator GERSON FERNANDO DA SYLVEIRA NOVAIS RECORRENTE CONSERVO SERVICOS GERAIS LTDA ADVOGADO ADRIANA DORADO TORRES(OAB: 96756/MG) ADVOGADO FABRICIO ALEXANDER SILVA(OAB: 134721/MG) R

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 6391 autoridade reclamada e a citação de Renan Barreto Martins, parte qualificada no doc. 2. Publique-se. Intime-se. Comunique-se. Brasília, 31 de maio de 2017 Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO Relator (STF - TA Rcl: 26594 ES - ESPÍRITO SANTO, Relator: Min. ROBERTO BARROSO, Data de Julgamento: 31/05/2017, Data de Publicação: DJe-116 02/06/2017 - grifos da transcrição)

Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 Exmo. Desembargador Cláudio Armando Couce de Menezes; e presente a representante do Ministério Público do Trabalho, Dr.ª Daniele Corrêa Santa Catarina, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário; rejeitar a preliminar de cerceio de defesa arguida TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS pela reclamante. No mérito, por maioria, dar parcial provimento ao

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 1993 58, INCISO III, E 67, CAPUT E § 1º, DA MESMA LEI DE LICITAÇÕES E DOS ARTS. 186 E 927, CAPUT, DO CÓDIGO CIVIL. Os entes integrantes da Administração Pública direta e ACÓRDÃO TRT 17ª REGIÃO - 0000864-50.2016.5.17.0011 RO indireta da União, Estados, Distrito Federal ou Municípios respondem subsidiariamente nas mesmas condições do item IV da RECURSO ORDIN�

Judiciário ● 28/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2216/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região CUSTOS LEGIS Assinatura 1533 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO Intimado(s)/Citado(s): - ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - ESTADO DO ESPIRITO SANTO - GRUPO TAVARES SANTOS DE SERVICOS ESPECIAIS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - IEMA - VICENTE JADES DE AZEVEDO JUNIOR DESEMBARGADORA CLAUDIA CARD

Judiciário ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 891 STF no julgamento da ADC n° 16, estabeleça que a inadimplência do contratado não transfere à Administração Pública a responsabilidade pelo pagamento dos encargos trabalhistas, os artigos 186 e 927 do Código Civil em vigor amparam o reconhecimento da responsabilidade subsidiária por culpa in TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO eligendo e in vigilando

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 1859 aquisitivos do período não prescrito, em dobro e acrescidos do terço constitucional, deduzindo-se os valores por ela recebido a título de Acórdão abono pecuniário, nas mesmas competências, a fim de evitar enriquecimento sem justa causa por parte da reclamante; b) fixar em R$ 15.000,00 o dano moral decorrente do assédio moral; c) condenar a ré ao ressarcimento p

Seção I ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 NR.PROCESSO: 0190323.11.2014.8.09.0174 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0190323.11.2014.8.09.0174 5ª CÂMARA CÍVEL COMARCA DE SENADOR CANEDO APELANTE : NOVO MUNDO MÓVEIS E UTILIDADES APELADO : DOUGLAS ALEXANDRE BEZERRA DO ESPÍRITO SANTO RELATOR : JUIZ ROBERTO HORÁCIO REZENDE VOTO Conforme relatado, trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por DOUGLAS ALEXANDRE BEZERRA DO ESP

Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 31 Relator CLAUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES CARLOS JOSE PIRES CLAUDIO LEITE DE ALMEIDA(OAB: 5526/ES) MILTON DE SOUZA HEBER SERGIO MARTINS FUNDICAO E MECANICA MARTINS LTDA - ME LUIZ ANTONIO MARTINS PAULO ROBERTO MARTINS LUCIANO CEOTTO(OAB: 9183/ES) MARIA DA CONCEICAO MARTINS LUCIANO CEOTTO(OAB: 9183/ES) SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO S