Poder Executivo ● 13/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 210 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 13 de novembro de 2018 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE SAÚDE 223/2016 3757080 JOSE HUMBERTO DE LIMA MELO TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MÃE CORUJA PERNAMBUCANA 225/2016 3757056 LEUCIO BARROS VERAS FILHO MEDICO CIRURGIAO VASCULAR 05/11/2018 226/2016 3757048 MARCELO PAULO MELO DE SOUZA MEDICO TRAUMATOORTOPEDISTA 06/11/2018 227/2016 3

Poder Executivo ● 17/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de março de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Ano XCIX Ć NÀ 53 - 3 ERRATA Art. 1º Ficam instituídos o Plano de Descarbonização de Pernambuco e o Comitê Estadual Pernambuco Carbono Neutro – CEPEN com o objetivo de orientar as ações governamentais para que o Estado de Pernambuco se torne neutro em emissões de gases de efeito estufa até 2050. No inciso III do art. 1º do Decreto nº 52.101, de 30 de dezembro de 2021, que concede es

Poder Executivo ● 10/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de novembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS - ANULAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 26000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 00502 SUAPE - Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros Projeto: 22.661.0413.3157 - Ampliação e Adequação da Infraestrutura Portuária de Suape 4.4.90.00 - Investimentos 00606 Agência de Desenvolvimento Econômico de Pern

Poder Executivo ● 15/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de fevereiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 33 - 11 Nº 3897 - Designar AUGUSTO JOSÉ COELHO TEIXEIRA PINTO, matrícula nº 187.759-3, para exercer a atividade de Gerente de Circunscrição de Postos e Terminais Fiscais - Ibó, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019. Nº 3931 - Nomear MARCIO AUGUSTO SOU

Poder Executivo ● 26/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVI • NÀ 19 3.585,00; HOSPTEC LTDA EPP, ARP nº 014/2018, itens: 30,33 pelo valor de R$ 3.089,40; INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA, ARP nº 015/2018, itens: 3 pelo valor de R$ 8.900,00; MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA, ARP nº 016/2018, itens: 14,25,29,32,34,35,39 pelo valor de R$ 9.488,40; MEGAMED COMERCIO LTDA EPP, ARP nº 017/2018, itens: 10,11,12,16,17,21,22,26,40 pelo valor de R$ 17.844,00 e PHARMAPLUS LTDA, ARP nº 018/2018, itens: 23,24,28 pelo val

Poder Executivo ● 31/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 203 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 46.704, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018. Recife, 31 de outubro de 2018 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 437.550,00 em favor da Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituiç

Poder Executivo ● 13/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVIII • NÀ 91 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 13 de maio de 2021 Nº 1.077-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, a servidora Maria Carolina Pessoa Valença Rygaard, matrícula nº 261.169-4, cedida à Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, a partir de 01.10.2019. Governo do Estado Nº 1.078-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, a servidora Adriana Rodrigues de Paiva, matrícula nº 100.8641, cedida à Secretari

Poder Executivo ● 07/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 226 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH Portaria nº 160/2018 O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08. RESOLVE: 1. Designar o servidor GLEYDSON CASTELO BRANCO GALENO, Matrícula nº 277.611-1, como responsável pelo Termo de Colaboração 02/2017, “Produção do ví

Poder Executivo ● 17/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de junho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 111 - 7 0412823-2/2020 MARIA PERPETUA TELES MONTEIRO 161.323-5 3º 28/04/2020 0413296-7/2020 MARIA REJANE PEREIRA DA SILVA 161.820-2 3º 01/05/2020 0410562-0/2020 MARIA VERONICE VIEIRA DE ARAUJO 157.994-0 3º 27/08/2019 0405359-8/2020 MYCHELE MAGALHÃES VELOSO 196.639-1 2º 07/08/2018 PORTARIA SECMULHER Nº 006, DE 16 DE JUNHO DE 2020. 0413511-6/2020 NADJA XAVIER SILVA

Poder Executivo ● 18/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 116 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo § 3º O beneficiário deverá declarar no Portal Professor Conectado o recebimento do equipamento em conformidade com as especificações mínimas, no prazo de até 7 (sete) dias corridos, a contar do registro de entrega do bem pelo fornecedor no portal. Recife, 18 de junho de 2021 I - o prazo de vigência da ação governamental; II – os programas de formação para o emprego de ferramentas tecnológicas