DOEPE 13/05/2021 -Fc. 2 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 - Ano XCVIII • NÀ 91
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 13 de maio de 2021
Nº 1.077-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, a servidora Maria Carolina Pessoa Valença Rygaard, matrícula nº 261.169-4, cedida à
Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, a partir de 01.10.2019.
Governo do Estado
Nº 1.078-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, a servidora Adriana Rodrigues de Paiva, matrícula nº 100.8641, cedida à Secretaria de Educação e Esportes, a partir de 02.01.2019.
Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
Nº 1.079-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos – IRH, o servidor Maurison da Costa Gomes, matrícula nº 212.661-3, cedido
à Prefeitura Municipal de Ipojuca, a partir de 03.04.2020.
ATOS DO DIA 12 DE MAIO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 1866 – Homologar a Resolução nº 014, de 14 de abril de 2021, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, nos termos da Legislação pertinente.
Nº 1.080-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART, o servidor Leopoldo Correia Maranhão, matrícula
nº 4060-6, cedido à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a partir de 01.04.2021.
Nº 1867 - Exonerar, a pedido, ISABEL CRISTINA XAVIER SOARES ARRUDA FALCÃO do cargo em comissão de Diretora de Assistência
à Saúde do Servidor de Pernambuco, símbolo DAS-2, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH.
Nº 1.081-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Paulista, o servidor Jorge Batista Ramos Júnior, cedido ao Departamento Estadual de
Trânsito de Pernambuco - DETRAN, a partir de 01.04.2021.
Nº 1868 - Exonerar, a pedido, ALEXANDRE LIMA DINIZ DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Diretor de Planejamento e Gestão,
símbolo DAS-2, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH.
Nº 1.082-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, a servidora Tânia Rosale Souto Maior Paula, matrícula nº 228.206-2, cedida ao Tribunal
de Justiça do Estado de Pernambuco, a partir de 20.03.2021.
Nº 1869 - Exonerar, a pedido, CAMILA ALMEIDA DE GODOY do cargo em comissão de Gerente de Apoio Jurídico, símbolo DAS-3, do
Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH.
Nº 1.083-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART, a servidora Maria José Gomes Siqueira, matrícula
1931-3, cedida à Secretaria de Desenvolvimento Agrário, a partir de 01.05.2021.
N° 1870 - Exonerar DANIEL JOSE VIEIRA BELO do cargo em comissão de Assessor da Presidência, símbolo DAS-4, do Instituto de
Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH.
Nº 1.084-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos – IRH, as servidoras Lindomar Ribeiro Viana, matrícula 366.203-9 e Suely
Maria Falcão Pessoa de Melo, matrícula nº 366.831-2, cedidas à Empresa Pernambucana de Comunicação S/A – EPC, a partir de
01.03.2021.
N° 1871 - Exonerar ROSANA RODRIGUES MOREIRA ELÓI do cargo em comissão de Gerente Técnico do SASSEPE, símbolo DAS-5,
do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – RH.
Nº 1872 - Exonerar, a pedido, EMILY MORGAN CALDAS MACEDO DE ALMEIDA do cargo em comissão de Gerente de Planejamento
e Orçamento, símbolo DAS-5, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH.
Nº 1873 - Nomear FERNANDO EDUARDO DE SOUZA GUEDES para exercer o cargo em comissão de Diretor de Assistência à Saúde
do Servidor de Pernambuco, símbolo DAS-2, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH.
Nº 1874 - Nomear FERNANDO ANTÔNIO FREIRE DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Planejamento e Gestão,
símbolo DAS-2, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH.
Nº 1875 - Nomear RAFAEL OTAVIANO CABRAL DOS ANJOS para exercer o cargo em comissão de Gerente de Apoio Jurídico, símbolo
DAS-3, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH.
Nº 1.085-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos – IRH, o servidor Isais Isidoro da Silva, matrícula 242.585-8, cedido à
Secretaria da Controladoria Geral do Estado, a partir de 01.02.2021.
Nº 1.086-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor Aristophanes Henrique Claudiano, matrícula nº 256.4572, cedido à Prefeitura Municipal de Escada, a partir de 30.12.2020.
Nº 1.087-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos – IRH, o servidor Antônio Batista Moura Filho, matrícula 204.219-3 cedido à
Prefeitura Municipal do Recife.
Nº 1.088-Fazer retornar à Secretaria de Administração, a servidora Denise de Fatima Albuquerque Melo, matrícula 321.255-6, cedida ao
Instituto de Recursos Humanos - IRH, a partir de 11.02.2021.
Nº 1.089-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, os servidores abaixo relacionados, cedidos à Prefeitura Municipal de
Escada, a partir de 30.12.2020.
N° 1876 - Nomear ADSON JOSÉ DANTAS VIANA DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Assessor da Presidência, símbolo
DAS-4, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH.
NOME
MATRÍCULA
Nº 1877 - Nomear EMIR MENEZES DE FREITAS JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Gerente de Planejamento e Orçamento,
símbolo DAS-5, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH.
José de Arimatéia Jerônimo
Lindinalva Ferreira de Queiroz
158.858-3
N° 1878 - Nomear LUIZ HENRIQUE ZAMBONI LINS para exercer o cargo em comissão de Gerente Técnico do SASSEPE, símbolo
DAS-5, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH.
Maria Aparecida Albuquerque Santos Pinheiro
240.309-9
Teresinha de Jesus Oliveira Guimarães de Melo
142.914-0
172.632-3
Nº 1879 - Dispensar, a pedido, CARLOS JOSÉ BELTRÃO GUERRA da Função Gratificada de Gerente de Gestão Contábil e Financeira,
símbolo FDA-3, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH.
Nº 1880 - Designar EDUARDO GOMES DA SILVA, matrícula nº 148.693-4, para exercer a Função Gratificada de Gerente de Gestão
Contábil e Financeira, símbolo FDA-3, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH.
Nº 1881 - Exonerar, a pedido, CARLOS ALBERTO VIEIRA DE CARVALHO JÚNIOR do cargo em comissão de Procurador Geral Adjunto,
símbolo DAS-1, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 11 de maio de 2021.
Nº 1882 - Nomear GIOVANA ANDRÉA GOMES FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Procuradora Geral Adjunta, símbolo
DAS-1, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 11 de maio de 2021.
Nº 1.090-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Calumbi, do servidor Mauro Bezerra de Lima Filho, matrícula nº 189.299-1, da
Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.01.2021 até 31.12.2021.
Nº 1.091-Colocar à disposição da Secretaria de Saúde, o servidor Guilherme Alexandre Monteiro Reinaldo, matrícula nº 3218, da Agência
Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.02.2021 até 31.12.2021.
Nº 1.092-Colocar à disposição do Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros – SUAPE, o servidor Antônio Alexandre da
Silva Júnior, matrícula nº 184.936-0, da Secretaria da Fazenda, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.04.2021 até 31.12.2021.
Nº 1.093-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal do Recife, o servidor Vinícius Simões Martins, matrícula nº 10957, da Companhia
Pernambucana de Saneamento - COMPESA, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 20.04.2021 até
31.12.2021.
Secretarias de Estado
Nº 1.094-Colocar à disposição da Secretaria da Casa Civil, o servidor Humberto César de Farias Mendes, matrículas nº 187.823-9, da
Secretaria da Fazenda, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.02.2021 até 31.12.2021.
Nº 1.095-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal do Recife, o servidor Felipe Cadena Muniz, matrícula nº 370.923-0, da Secretaria
da Fazenda, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 01.01.2021 até 31.12.2021.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
Nº 1.096-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Palmares, do servidor João Paulo Dias de Meneses, matrícula nº
256.491-2, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2018, 2019 e
2020.
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 12 DE MAIO DE 2021
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, e alterações e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
alterações, RESOLVE:
Nº 1.075-Fazer retornar à Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE, a servidora Andrea Queiroz Brandt,
matrícula nº 18.586-8, cedida à Secretaria da Casa Civil, a partir de 01.03.2021.
Nº 1.076-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, a servidora Marcia Maria Pereira Lira, matrícula nº 234.570-6, cedida à
Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, a partir de 01.04.2021.
Nº 1.097-Considerar autorizada a cessão à Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, da servidora Roberta de Oliveira
Barbosa, matrículas nº 232.661-2, da Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.05.2019 até 31.12.2021.
Nº 1.098-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Ipojuca, do servidor Augusto Francisco de Lira Neto, matrícula nº
250.455-3, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2019.
Nº 1.099-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Glória do Goitá, da servidora Analuce Barbosa de Andrade Lima,
matrícula nº 165.065-3, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios
2018, 2019 e 2020.
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADORA
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Claudiano Ferreira Martins Filho
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Geraldo Júlio de Mello Filho
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
E ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Marcelo Bruto da Costa Correia
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lucas Cavalcanti Ramos
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Érika Gomes Lacet
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
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Sérgio Montenegro
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