DOEPE 13/11/2018 -Fc. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCV• NÀ 210
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 13 de novembro de 2018
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE
223/2016
3757080
JOSE HUMBERTO DE LIMA MELO
TÉCNICO DE MONITORAMENTO,
AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS
AÇÕES DO PROGRAMA MÃE
CORUJA PERNAMBUCANA
225/2016
3757056
LEUCIO BARROS VERAS FILHO
MEDICO CIRURGIAO VASCULAR
05/11/2018
226/2016
3757048
MARCELO PAULO MELO DE SOUZA
MEDICO TRAUMATOORTOPEDISTA
06/11/2018
227/2016
3757064
PETRONIO EDUARDO DE
ANDRADE BARBOSA
227/2014
11084529
JANAINA BONIFACIO DE FARIAS
04/11/2018
MEDICO CIRURGIAO GERAL
06/11/2018
AUXILIAR DE NECROPSIA
10/11/2018
ERRATA:
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, alterado
pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009. RESOLVE:
I - INDEFERIR o seguinte Processo de Licença Prêmio:
REQUERENTE
EDEILSON VICENTE FERREIRA –
CONCESSÃO 3º DECÊNIO
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
N°.543 – Determinar o exercício do servidor ILTON PALMEIRA SILVA, Analista em Saúde/Biomédico, matrícula nº 392.054-2/SES no
Hospital Otávio de Freitas/Recife, a partir da publicação.
N°. 544 – Determinar o exercício do servidor JOSÉ NORMESITO PEGADO, Médico Ultrassonografista, matrícula nº 253.081-3/SES no
Hospital Geral de Areias/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 10/10/2018.
N°.545 – Determinar o exercício da servidora LUCELY GALIZA DE ALENCAR BENTO, Analista em Saúde/Assistente Social, matrícula
nº 148.864-3/SES na IX Gerência Regional de Saúde/Ouricuri, retroagindo seus efeitos legais a 13/08/2018.
N°.546 – Determinar o exercício da servidora CINTHIA CECILIA CABRAL CORDEIRO DA SILVA, Médica Clínica, matrícula nº 243.5365/SES na Gerência de Regulação Hospitalar/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 01/04/2015.
N°.547 – Determinar o exercício da servidora SUELY CRISTINA BEZERRA DE CARVALHO, Professora, matrícula nº 178.637-7/SEE
na Gerência de Saúde da Mulher/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 03/07/2017.
N°. 548 – Determinar o exercício do servidor WESLEY WILL RAMOS BARRETO, Analista em Saúde/Nutricionista, matrícula nº
230.859-2/SES no Hospital Regional do Agreste Dr. Waldemiro Ferreira/Caruaru, retroagindo seus efeitos legais 12/06/2018.
N°. 549 – Determinar o exercício da servidora MICHELLE MOURA DE SOUSA, Médica Clínica, matrícula nº 356.940-3/SES no Hospital
Otávio de Freitas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 24/10/2018.
N°. 550 – Determinar o exercício do servidor MANUEL MESSIAS DOS SANTOS, Professora, matrícula nº 227.638-0/SES na
Superintendência de Apoio Logístico/Nível Central, a fim de exercer suas atividades na Unidade de Transporte, a partir de 01/11/2018.
N°.551 – Tornar sem Efeito a Portaria SEGTES nº 518 publicada no DOE de 31/10/2018 referente a Determinação de exercício
do servidor MILTON BERNARDES FILHO, Assistente em Saúde/Assistente de Administração, matrícula nº 228.383-2/SES, por ter sido
publicada em duplicidade.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PROCESSO
MAT.
343/2018
957-1
Na publicação da portaria nº 04/2018 publicada no DOE
em 20/10/2018; onde se lê: considerando os arts. 4º e 5º, da
Resolução nº 014/2014, leia-se: considerando os arts 1º e 3º,
da Resolução nº 036/2018.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO – IPA
II - publique-se e cumpra-se.
Recife, 12 de novembro de 2018.
Dr.ª Yêda Maia de Albuquerque
Diretora Presidente.
PORTARIA PT. PRE-208/18
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
PORTARIA CTCE Nº 005/2018
O Presidente da Comissão de Tomada de Contas Especial
da FUNDARPE, no uso de suas atribuições e, considerando
os arts.1º e 3º, da Resolução nº 036/2018, do Tribunal de
Contas do Estado de Pernambuco; considerando ainda o art.
36,caput da Lei nº 12.600/2004 com a nova redação dada pela
Lei nº 14.725/2012; considerado a convocação feita através da
Comissão de Tomada de Contas Especial; considerado o não
comparecimento dos interessados responsáveis pelos Projetos e/
ou Convênios abaixo elencados, à FUNDARPE/CTCE no prazo
indicado para apresentarem suas prestações de contas:
Resolve:
1. Tornar público, para conhecimento dos interessados, que
os responsáveis continuam na condição de INADIMPLENTES
perante o erário público do Estado de Pernambuco, estando
sujeitos as sansões legais de acordo com a legislação em vigor ;
NOTIFICAÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE CREDITO NÃO
TRIBUTAVELPROJETOS E PROPONENTES : 1922/2013 – EDVANIA
SANTANA DE SOUZA
,
NOTIFICAÇÃO POR AUSENCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
– APRESENTAR URGENTE
PROJETOS E PROPONENTES: 0152/2014 – SACHIKO
SHINOZAKI DE FIGUEIREDO ; 1857/2014 – JOSE JUSTINO DA
SILVA.
A Diretora-Presidente do IPA – Instituto Agronômico de
Pernambuco, no uso de suas prerrogativas legais e estatutárias,
Considerando o disposto no art. 23 do Decreto nº 42.191, de 1º de
outubro de 2015, o qual dispõe sobre o procedimento de apuração
e aplicação de penalidades a licitantes e contratados no âmbito da
administração pública estadual;
Considerando as informações atinentes ao descumprimento de
obrigações contratuais por parte da empresa Famaseg Segurança
Privada Ltda., no âmbito do contrato nº 026/2014;
Considerando a necessidade de apuração dos fatos e aplicação
de eventuais penalidades;
Considerando o pronunciamento do Presidente da Comissão
Permanente de Sindicância instituída pela Portaria PRE nº
082/2018, publicada em 11 de junho de 2018, no qual aponta a
necessidade de indicação de outra Comissão para realização do
Processo Administrativo de Aplicação de Penalidades – PAAP,
RESOLVE
Artigo 1º - Alterar a Portaria nº 200/2018, publicada no Diário
Oficial do Estado em 23 de outubro de 2018, com o objetivo de
modificar o disposto em seu artigo 2º; anulando o ato de nomeação
da Comissão Permanente de Sindicância como responsável pela
condução do PAAP.
Artigo 2º - O referido PAAP será conduzido pelos empregados
abaixo indicados, sob a presidência do primeiro.
MATRÍCULA
LOTAÇÃO
Évio Ramos de Holanda
NOME
807-9
NUJ
Eduardo Borges de Barros
103-1
NUJ
Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
2. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
*****
ERRATA:
Recife, 20 de outubro de 2018.
Na Portaria SEGTES nº 510/2018 publicada no D.O.E. de 27/10/2018, ONDE SE LÊ : TEREZINHA DE JESUS, LEIA-SE: TEREZINHA
DE JESUS CARVALHO TABOSA
CARLOS MANOEL SILVA BARBOSA DOS SANTOS
Presidente da Comissão da Tomada de Contas Especial da FUNDARPE
Repartições Estaduais
O DIRETOR PRESIDENTE DO IRH, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001 e, considerando
a necessidade do serviço, resolve:
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA IRH DO DIA 12/11/2018
PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 085/2018 - Recife, 12 de Novembro de 2018.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995.
Considerando o contido no AD REFERENDUM do Presidente da Câmara de Política de Pessoal – CPP, Nº. 052/2016, de 19/05/2016;
Considerando o contido no Edital que deu origem ao Processo Seletivo Simplificado de Pessoal exarado através da Portaria Conjunta
SAD/SES/DEFN nº 75 de 22 de junho de 2016;
Considerando a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Pessoal de que trata a Portaria Conjunta SAD//
SES/DEFN Nº. 140, de 01/12/2016;
Considerando o contido em Ofício Circular SAD nº 11/2017 – GSAD que trata da reposição imediata de substituição de servidor;
RESOLVE:
Art. 1º - Contratar candidata adiante relacionada, através de Contrato de Direito Administrativo para atender necessidade temporária de
excepcional interesse público no âmbito da Autarquia Territorial do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
1
Nº. CONT
258
NOME
Jaylla Juvinianne Duarte Melo
(F)
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
MAT
9674
Nedja Sete de Moura
Diretora-Presidente
CARGO/FUNÇÃO
Médico Plantonista
N.º 085/2018 – DISPENSAR como Ordenador de Despesas das Unidades Gestora UG 420201 do Instituto de Recursos Humanos do
Estado de Pernambuco e UG 4202202 – Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco – SASSEPE o
servidor João Carlos da Silva, matrícula nº 19.910-9.
N.º 086/2018 – DESIGNAR como Ordenadora de Despesas das Unidades Gestora UG 420201 do Instituto de Recursos Humanos do
Estado de Pernambuco e UG 4202202 – Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco – SASSEPE a
servidora Emily Morgan Caldas Macedo de Almeida, matrícula nº 22.347-6.
Nº 087/2018 – DISPENSAR a servidora Maria Joaneci Portela de Almeida, mat. Nº 20.304-2, da Função Gratificada de Supervisão,
símbolo FGS-3, da Unidade Regional do SASSEPE – Surubim-PE, a partir de 29/09/2018.
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE DO IRH DO DIA 12/11/2018
DATA ADMISSÃO
14/11/18
DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário.
PAGAMENTO LICENÇA PRÊMIO: 6604873-7/2018 – Peralucia Maria Correia Ferro, mat. Nº 232.720-1; 6604774-7/2018 – Ana Tavares
de Lima, mat. Nº 21.282-2.
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO
Administrador Geral
(F)
ABONO PERMANÊNCIA RETROATIVO FUNAFIN: 6604423-7/2018 – Magna Coeli Guedes Monteiro, mat. Nº 243.751-1.
ABONO PERMANÊNCIA: 9429361-7/2016 – Maria Sueli de Moura Vilela, mat. Nº 21.247-4.
André Longo Araújo de Melo
Diretor Presidente
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
DESPACHO DA DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO IRH DO DIA 12/11/2018
PORTARIA FUNASE Nº. 882/18, de 12 DE NOVEMBRO DE 2018.
PROCESSOS AUTORIZADOS – LICENÇA PRÊMIO GOZO:
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse
público;
RESOLVE:
Rescindir a pedido 01 (um), Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista o Termo de Desistência Voluntária
firmado pelo seguinte contratado:
NOME
VANIA MARIA LEITE SALES DE ALBUQUERQUE, MAT. 42158-8
DATA DA RESCISÃO
01/11/18
PROCESSO
MAT.
INÍCIO
PRAZO
PROCESSO
MAT.
INÍCIO
9427601-2/2018
12.551-2
02/01/2019
30 dias
9427944-3/2018
207.250-5
05/11/2018
PRAZO
60 dias
9427100-5/2018
12.563-6
01/12/2018
30 dias
9427616-8/2018
233.417-8
04/02/2019
30 dias
9427846-4/2018
24.947-5
02/01/2019
60 dias
6604986-3/2018
243.370-2
01/02/2019
180 dias
ERRATA: Na publicação do Diário Oficial do Estado de 07/11/2018, referente a Portaria IRH – Nº 078/2018, onde se lê: mat. Nº 12.600-4,
leia-se: mat. Nº 22.325-5.
FUNÇÃO
Agente Socioeducativa
Emily Morgan Caldas Macedo de Almeida
Diretora de Planejamento e Gestão
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
(F)
Receita Federal
146
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO – JUCEPE
EXTRATO DE ATA
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, faz saber que o Plenário da JUCEPE, em
sua 23ª Sessão Plenária Extraordinária realizada em 25/10/2018, decidiu pela DESERÇÃO do Recurso ao Plenário, protocolado sob
o nº 17/791529-3, da empresa MFA SERVIÇOS LTDA EPP e LITORAL PNEUS LTDA EPP (NIRE 26 2 0183851-8 e 26 2 0127953-5),
movido em face do Indeferimento do Ato de Incorporação, Protocolados sob nºs 17/865390-0, 17/865374-8, 17/865362-4, 17/863267-8
e 17/865358-6, proferido por meio de decisão Colegiada. Recife, 09 de novembro de 2018. Taciana Coutinho Bravo – Presidente.
(F)