Diário da Justiça ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 25 de junho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.858 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - REQUERENTE: Antônia Batista de Lima - Certifico e dou fé que a audiência de instrução e julgamento foi designada para o dia 27/08/2021 às 14:45h, que será realizada de forma presencial, no Fórum Des. Mário Strano, devendo o advogado da parte autora providenciar a sua intimação, bem como das testemunhas arroladas, nos termos dos arts. 272 a 275 e 455, do NCPC. ADV: LAURO HEMANNUELL B

Diário da Justiça ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO TE: R.C.S. - Romildo das Chagas Silva e João Miguel Mourão Silva, representado por sua genitora Francisca Lidiane do Nascimento Mourão celebraram acordo de alimentos e requereram a homologação. Instado a se manifestar o Ministério Público pugnou pela homologação do acordo. (fl.30). Com efeito, verificado que os interessados são legítimos, o pedido é juridicamente possível, e a forma adequada à pretensão dos requerentes, nenhum óbice há à homologa

Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 373, incisos I e II, do CPC, visto que o caso em exame não se enquadra nas exceções previstas nos §§ 1.º, 2.º e 3.º, do referido dispositivo. Com fundamento no art. 357, inciso IV, CPC, as questões de direito relevantes consistem em: art. 201 da Constituição Federal; aplicabilidade dos dispositivos da Lei 8.213/91 e da Lei 8.212/91 e art. 62, Decreto 3.048/99; precedentes da Súmula 149/STJ e Súmula 27 do E. TRF/1ª Região; aplicabilidade dos artigo 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Julho de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMANEJAMENTO – ATO Nº 02/2019 - Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9.938/89, os servidores: DESTINO MASP ADM NOME DO SERVIDOR CONTEÚDO CARGO COD. ESCOLA ESCOLA MOTIVO MUNICÍPIO ORIGEM COD. ESCOLA ESCOLA C.H MUNICIPIO EXERCÍCIO A/C QUIMICA PEB1A 369861 E.E. DE ENSINO MÉDIO EXCEDENCIA MONTES CLAROS 81485 E.E. DELFINO MAGALHÃ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Julho de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMANEJAMENTO – ATO Nº 02/2019 - Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9.938/89, os servidores: DESTINO MASP ADM NOME DO SERVIDOR CONTEÚDO CARGO COD. ESCOLA ESCOLA MOTIVO MUNICÍPIO ORIGEM COD. ESCOLA ESCOLA C.H MUNICIPIO EXERCÍCIO A/C QUIMICA PEB1A 369861 E.E. DE ENSINO MÉDIO EXCEDENCIA MONTES CLAROS 81485 E.E. DELFINO MAGALHÃ

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

conscritos para conta à ordem do Juízo de acordo com os documentos encaminhados pela instituição financeira de fls. 105/107.Determinada a liberação da constrição pelo Juízo processante às fls. 108, consignada a expedição de alvarás de levantamento.Alvarás de levantamento encaminhados pela instituição financeira às fls. 113 e 115.Comprovantes de levantamento às fls. 117/118O(a) exequente pugna pela intimação das representantes legais da executada para indicação de bens à pe

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 COMARCA: DIVINOPOLIS RESPONSÁVEL: SERGIO GILDIN - Inquérito Civil nº MPMG-0223.13.000640-4, instaurado em 15/01/2014. Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO. Representante(s): CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ACAPULCO, CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DORA. Representado(s): BAR E RESTAURANTE FONTES. - Inquérito Civil nº MPMG-0223.13.001446-5, instaurado em 15/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): EDSON PICHITELLI. RESPONSÁVEL: UBIRATAN DOMINGUES - Procediment

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 07 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Elza Maria Pete De Cristo GQV-4713 AA05785180 556-80 Elza Maria Vieira 53,20 HEK-5288 AA05519896 554-11 Elzimar Da Silveira 85,13 MWB-4101 AA05652204 547-90 Elzir Rodrigues Rocha MPI-1552 AA02278549 659-92 Emersom Nonato Ferreira GMW-3731 AA05304515 659-92 Emersom Nonato Ferreira GMW-3731 AA05304516 501-00 Emersom Nonato Ferreira GMW-3731 AA05304518 518-51 Emerson F Da Silva HCZ-6886 0001289494 692-00 Emerson Miranda Cordeiro Silva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Douglas Xavier Guimaraes OPK-1313 AA05652203 736-62 Duilio Jose Gomes De Carvalho NZD-4303 0001291628 692-00 Dulce Elvira Faria Asterio HDT-9638 AB05696723 736-62 Eberson Cartafina De Almeida GTX-0627 0001289614 692-00 Edenia Pereira Da Silva Morais GVW-5562 0001290878 692-00 Eder Adalberto Da Silva CVZ-1064 AA05132381 736-62 Edercon Construcoes Ltda Me OPD-4166 AA04016523 518-51 Ederval Jhonatan De Souza JPP-2301 0001289754 692-00 E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 18/2018 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Canápolis - E.E. São Francisco de Assis – MaSP 842.211-5.03, Fernanda Vieira Silva Santana, PEBIIP, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 11/05/2018.; Ituiutaba - E.E. Prof. Álvaro Brandão