Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 Diário do Executivo SRF I – UBERLÂNDIA – AF/2º Nível/Unaí Resumo do Termo de Adesão ao Convênio Aderente: Município de Riachinho. Objeto: Adesão do município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/SEF nº: 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de homologação pelo titular da SRF: 18.10.2017. Esly Win

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pública para dia 21/01/2020 às 09:30 horas. Data do início da etapa de lances: A partir de 14h30 min do dia 21/01/2020. Permanecem inalteradas as demais condições do Edital. ADITIVOS 4º Aditivo ao CT 4600000489 – GIL-0007/17 - Partes: Gasmig x Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Objeto: Alteração qualitativa. Assinatura: 06/12/2019. Angela Maria Valentino Campos - Gerente de Contratos e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quinta-feira, 09 de Abril de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Saúde CONSOLIDADO DE PACTUAÇÃO DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE MACRORREGIONAL – CIB MACRO HOMOLOGADA AD REFERENDUM DA CIB-SUS/MG EM 08 DE ABRIL DE 2020. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais – CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe confere ao art. 50 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação CIB-SUS/MG n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais SRE/UBÁ EXTRATO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Governador Valadares da Escola Estadual Governador Valadares torna pública a Chamada Pública nº 05/2022, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EDITAL DE VISTA A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devoluto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo REQUERIMENTO DE DAIA A Supervisora Regional da URFBio Rio Doce do IEF torna público que o requerente abaixo identificado solicitou Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o processo abaixo identificado: *CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A/Atividades de Distribuição de Energia Elétrica, até 138 kV - URFBio Rio Doce – CNPJ: 06.981.180/0001-16. Supressão d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 08 de Junho de 2021 Diário do Executivo Fundação TV MINAS Cultural e Educativa EXTRATOS DE CONTRATOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A Fundação TV Minas Cultural e Educativa contrata Prestação de Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei Estadual 23.750/2020 e regulamentada pelo Decreto Estadual n°48.097/2020. Contrato Técnico de TV - n°27/2021. Técnico de TV, Gustavo Delfim de Oliveira. Vigência: pelo período de 29 (vinte e nove) dias, com início em 02/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 27 de Junho de 2019 Diário do Executivo HJQ-7680 A-400034650 9416519 grave Marcia Aparecida dos Santos 07068844304/MG HAK-2186 A-300999823 8424350 grave Marcos Vinicius Guedes 07069274090/MG QNR-4761 A-505690034 8542439 grave Mateus de Andrade Junqueira 07068544406/MG HLE-5630 A-600439731 9374491 Gravissima Mateus Henrique Campos 06997214005/MG PUK-8351 A-601713700 8887570 Gravissima Paulo Jose de Oliveira 07068503924/MG HGD-4414 A-301234316 8747908 grave Robert Valney Herm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 07 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/11/2014, às 13h00min, na EE José Eduardo Aquino, localizada na avenida dos Bálsamos, n° 419 – Morada Nova – CEP: 38740-000 – Telefone: (034) 38315830, e-mail: escola.199133@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de 18,01 perfazendo um total de R$ 219.004,16. A continuidade da sessão de Abertura do envelope n° 2 – documentos de habilitação, da licitante IMPERMEAR SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, será dia 13/09/18 às 08:30 horas, no mesmo local previsto no item 1.1 do Edital. A DIRETORIA DISPENSA DE LICITAÇÃO Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso V da Lei Federal 13.303/16. Processo: 0034143. Objeto: Locaç