TJMG 08/06/2021 -Fc. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 08 de Junho de 2021 Diário do Executivo
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
EXTRATOS DE CONTRATOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa contrata Prestação de
Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei Estadual
23.750/2020 e regulamentada pelo Decreto Estadual n°48.097/2020.
Contrato Técnico de TV - n°27/2021. Técnico de TV, Gustavo Delfim
de Oliveira. Vigência: pelo período de 29 (vinte e nove) dias, com início
em 02/06/2021. Remuneração mensal para 40 (quarenta) horas semanais, R$ 1.273,00 (um mil e duzentos e setenta e três reais). As despesas
decorrentes deste contrato correrão à conta da Dotação Orçamentária:
1261.12.368.151.2074.0001.339039 fonte 0.10.1. Sig . Sérgio Rodrigo
Reis (Presidente FTVM).
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa contrata Prestação de
Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei Estadual
23.750/2020 e regulamentada pelo Decreto Estadual n°48.097/2020.
Contrato Técnico de TV - n°28/2021. Técnico de TV, Adilson Ferreira
Cadar. Vigência: pelo período de 29 (vinte e nove) dias, com início em
02/06/2021. Remuneração mensal para 40 (quarenta) horas semanais,
R$ 1.273,00 (um mil e duzentos e setenta e três reais). As despesas
decorrentes deste contrato correrão à conta da Dotação Orçamentária:
1261.12.368.151.2074.0001.339039 fonte 0.10.1. Sig . Sérgio Rodrigo
Reis (Presidente FTVM).
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa contrata Prestação de
Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei Estadual
23.750/2020 e regulamentada pelo Decreto Estadual n°48.097/2020.
Contrato Técnico de TV - n°29/2021. Técnico de TV, Vanderson Alves
Pereira. Vigência: pelo período de 29 (vinte e nove) dias, com início em
02/06/2021. Remuneração mensal para 40 (quarenta) horas semanais,
R$ 1.273,00 (um mil e duzentos e setenta e três reais). As despesas
decorrentes deste contrato correrão à conta da Dotação Orçamentária:
1261.12.368.151.2074.0001.339039 fonte 0.10.1. Sig . Sérgio Rodrigo
Reis (Presidente FTVM).
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa contrata Prestação de
Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei Estadual
23.750/2020 e regulamentada pelo Decreto Estadual n°48.097/2020.
Contrato Técnico de TV - n°30/2021. Técnico de TV, Sidnei Carlos
Mesquita. Vigência: pelo período de 29 (vinte e nove) dias, com início
em 02/06/2021. Remuneração mensal para 40 (quarenta) horas semanais, R$ 1.273,00 (um mil e duzentos e setenta e três reais). As despesas
decorrentes deste contrato correrão à conta da Dotação Orçamentária:
1261.12.368.151.2074.0001.339039 fonte 0.10.1. Sig . Sérgio Rodrigo
Reis (Presidente FTVM).
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa contrata Prestação de
Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei Estadual
23.750/2020 e regulamentada pelo Decreto Estadual n°48.097/2020.
Contrato Técnico de TV - n°31/2021. Técnico de TV, Vinícius Augusto
Amaral de Miranda Machado. Vigência: pelo período de 29 (vinte e
nove) dias, com início em 02/06/2021. Remuneração mensal para 40
(quarenta) horas semanais, R$ 1.273,00 (um mil e duzentos e setenta
e três reais). As despesas decorrentes deste contrato correrão à conta
da Dotação Orçamentária: 1261.12.368.151.2074.0001.339039 fonte
0.10.1. Sig . Sérgio Rodrigo Reis (Presidente FTVM).
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EXTRATO 5º TERMO ADITIVO CONTRATO 9219102 / 2019
Entre Fundação TV Minas Cultural e Educativa e Agência de Integração Empresa Escola Ltda, para prorrogação da vigência do Contrato
original por mais 12 (doze) meses, a partir de 08/06/2021 findando
07/06/2022. Valor: R$ 637.596,96(seiscentos e trinta e sete mil, quinhentos e noventa e seisreais e noventa e seis centavos). Dotações: 2
211.04.122.705.2500.0001.3.3.90.39.52.0.60.1e 2211.04.122.705.250
0.0001.3.3.90.39.52.0.10.1. Assinam: Kátia Marília Silveira Carneiro;
Guilherme Almada Morais. Belo Horizonte, 01/06/2021.
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EXTRATO 6º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 9089412 / 2016
Entre Fundação TV Minas Cultural e Educativa e Eagle Tele Informática LTDA – EPP, para prorrogação da vigência por mais 06 meses, de
08/06/2021 a 07/12/2021. Valor: R$ 9.171,30. Dotação: 2211.04.122
.705.2500.0001.3.3.90.39.19.0.60.1 e 2211.04.122.705.2500.0001.3.3.
90.39.19.0.10.1. Assinam: Kátia Marília Silveira Carneiro; André Luiz
Rodrigues de Almeida. Belo Horizonte, 07/06/2021.
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EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº. 9197754 / 2018
Entre Fundação TV Minas Cultural e Educativa e a OI S.A. - em Recuperação Judicial, para substituição da contratada visto a incorporação
com outra pessoa jurídica. Ratificação: Ficam ratificadas as demais
Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato. Assinam: Kátia Marília Silveira Carneiro, Mitsuo Orlando Nonakae Eduardo Camargos
Lopes Batista. Belo Horizonte, 07/06/2021.
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Empresa Mineira de
Comunicação - EMC
ATO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO
DE INEXIGIBILIDADE
Fundamentado na Nota Jurídica nº 31/2021, de 01/06/2021, da Superintendência Jurídica, no uso da competência a mim delegada pela
Portaria Conjunta EMC e TV MINAS nº 05, de 02/09/2020, e nos
termos do artigo 29, inciso V, do Decreto Estadual nº. 47.750 de

12/11/2019, RECONHEÇO E RATIFICO o ato de inexigibilidade de
licitação à luz do art. 30, inciso I da Lei 13.303/2016, objetivando a
contratação da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, CNPJ:
05.475.103/0001-21, para prestação de serviço de publicação de atos
oficiais no Diário Oficial Eletrônico “Minas Gerais” e demais matérias
de interesse da Empresa Mineira de Comunicação, com previsão de
valor global de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), que correrá
por conta da dotação orçamentária 3151.04.122.705.2500.000133.91.3
9.39 Fonte 10.1, do orçamento em vigor aprovado pela Lei Orçamentária Anual nº 23.751 de 30 de dezembro de 2020, e que a despesa
remanescente da obrigação contraída para os exercícios subsequentes
será paga por meio das dotações correspondentes às respectivas Leis
Orçamentárias Anuais.
Belo Horizonte, 7 de junho de 2021.
Kátia Marília Silveira Carneiro
Diretora-Geral
5 cm -07 1489965 - 1

Minas Gerais

público, com encargo, doProjetoAPQ-00494-12-Data de assinatura:
22/05/2021. Valor Total:R$1.619,39 (Hum mil, seiscentos e dezenove
reais e trinta e nove centavos).Signatários: Camila Pereira de Oliveira
Ribeiro- Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG
e Marcus Vinícius David, Reitorda Universidade Federal de Juiz de
Fora.
3 cm -07 1490068 - 1
EXTRATO DO CONVÊNIO PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I) DE
CONCESSÃO DE COTA DE BOLSAS Nº 5.19/2021
Partícipes: FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – FAPEMIG e a FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO
– FJP. O presente Convênio tem por objeto a concessão de cotas àEXECUTORA para outorga e pagamento de bolsas do Programa de Apoio à
Pós-Graduação – PAPG, com objetivo de apoiar a formação de recursos
humanos nas áreas de ciência, pesquisa, tecnologia e inovação, com vistas à reestruturação da capacidade técnico-científica das instituições de
pesquisa no Estado, conforme estabelecido no Manual e Regulamentos
da FAPEMIG. Vigência: A vigência do presente convênio é de 5 (cinco)
anos, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.Data da assinatura 07/06/2021. O valor global estimadoé de R$198.000,00 (Cento e
Noventa e Oito Mil Reais). Dotação orçamentária:2071.19.571.001.40
07.0001.339041.0.10.1. Signatários:Paulo Sérgio Lacerda Beirão (Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais)
e Helger Marra Lopes(Presidente da Fundação João Pinheiro).
4 cm -07 1490032 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
CERTIFICADO
REGISTRO E CREDENCIAMENTO DE FUNDAÇÃO DE APOIO
O GRUPO DE APOIO TÉCNICO EM MINAS GERAIS - GATMG,
no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução SEDE Nº 14
de 03 de abril de 2020, em consoante à Lei Estadual nº 22.929 de 12de
janeiro de 2018, o Decreto Estadual 47.442 de 04 de julho de 2018,
e o Decreto Estadual 47.512, de 15de outubro de 2018, RESOLVE:
Certificar a FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA (FUNDEP), CNPJ nº18.720.938/0001-41, para a atuar como
Fundação de Apoio à FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP), CNPJ
nº17.464.652/0001-80, processo SEI nº 2060.01.0000714/2021-91. O
presente certificado tem validade de04 (quatro) anos, a partir da data de
emissão, renovável por igual período, segundo art. 5º, inciso III, daLei
Estadual nº 22.929, de 2018.
Marina Brandão Dutra
Presidente GATMG
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RESCISÃO DO TERMO DE OUTORGA DE BOLSA Nº 7.314/2019.
Objeto: Fica rescindido, por comum acordo entre as partes, a partir de
31/05/2021, o Termo de Outorga de Bolsa nº 7.314/2019, celebrado em
27/05/2019 e publicado em 30/05/2019, entre a Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Minas Gerais- FAPEMIG e Ana Maria Andrade
da Silva (bolsista). Signatários: Paulo Sérgio Lacerda Beirão – Presidente da FAPEMIG e Ana Maria Andrade da Silva – Bolsista. Belo
Horizonte, 31 de maio de 2021.
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Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG

PRORROGAÇÃO DE PRAZO
Concorrência nº 001/2020. Processo de Compra nº 21/2020 - SEI nº
1220.01.0007057/2020-08. O Presidente e os Membros Titulares da
Comissão Especial de Licitação, designados pela RESOLUÇÃO SEDE
Nº 33, 21 de dezembro de 2020, tornam público a nova prorrogação
do prazo da análise dos recursos e impugnações dos recursos apresentados, por igual período de 05 (cindo) dias úteis, a contar desta publicação. 07/06/2021.
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RETIFICAÇÃO EM AVISO DE LICITAÇÃO
O BDMG retifica na publicação realizada na edição de 03/06/2021 do
diário oficial, no caderno Diário do Executivo, na página 47, referente
ao pregão eletrônico edital BDMG-18/2021, a data de abertura: onde se
lê “16 de junho de 2021” leia-se “17 de junho de 2021”.
HOMOLOGAÇÃO DE DESCREDENCIAMENTOS
O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG torna
público que a autoridade competente aprovou e homologou o descredenciamento, no âmbito do Edital BDMG-40/20218: em 01/06/2021, de
ALUDIR ENGENHARIA, CONSULTORIA E PROJETOS EIRELI; e,
em 07/06/2021, IZAR ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. – ME.

Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE CARTA ADITIVA – PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
APQ-00524-17 ; 05/12/2020 ; 04/05/2023 ; Prorrogação ; APQ02739-17 ; 14/12/2020 ; 13/04/2023 ; Prorrogação ; APQ-01134-17 ;
12/12/2020 ; 11/04/2023 ; Prorrogação ;

HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
O BDMG torna pública a homologação do credenciamento no âmbito
do Edital BDMG-40/2018, pela autoridade competente, em 04/06/2021,
tendo sido adjudicado o objeto a: Tellis Kilder Vieira – ME; Bruno de
Oliveira Santos - Engenharia Avaliações e Perícias – ME; DM Engenharia e Consultoria Ltda. – ME; Denise Issa Arquitetura Ltda. – EPP;
Arqui Mais Serviços de Arquitetura Unipessoal Ltda. – ME; JBC Engenharia e Construção Ltda. – ME; Engenharia Nossa Senhora Aparecida EIRELI – ME; Opus Magna Engenharia Ltda. – ME; Laguardia
Engenharia Ltda; Vitor Guimarães de Oliveira – ME; Marcelo A Pessoa
Engenharia – ME; Sirley Otoni de Souza – ME; Expert Avaliações e
Perícias de Engenharia Ltda. – ME; Athayde Consultoria Ltda. – ME;
Patrick Soares de Castro – ME; Eco Tech Soluções Ambientais e Agrárias Ltda. – ME; FRS Perícias e Avaliações Ltda. – ME; C.M.D Engenharia Civil Ltda. – ME; M. Freidiman Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. – ME; Cesar Moreira Alves EIRELI – ME.

EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
APQ-02245-18 ; Substituição de Gestor ; APQ-02432-17 ; Substituição de Gestor ;
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TERMO DE DOAÇÃO DMP 199/2021
Doadora: FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – FAPEMIG.Donatária:UNIVERSIDADE
FEDERAL DE JUIZ DE FORA – UFJF.Objeto: doação, com encargo,
dos equipamentos adquiridos para execução dosProjetos APQ02015-14; APQ-00248-12; PPM-00388-14; APQ-00922-13; APQ00208-13 e APQ-03560-13 -Data de assinatura: 01/06/2021. Valor
Total:R$82.162,43 (oitenta e dois mil cento e sessenta e dois reais e quarenta e três centavos). Signatários: Camila Pereira de Oliveira RibeiroDiretora de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Marcus
Vinícius David, Reitorda Universidade Federal de Juiz de Fora.
3 cm -07 1490066 - 1

INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
Processo SEI nº 5200.01.0000607/2021-02. Contratante: INSTITUTO CULTURAL BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS
GERAIS – BDMG CULTURAL. Ordem de Serviço: 5738/2021. Contratada: DAVID DE JESUS DO NASCIMENTO JUNIOR 13583153618
- CNPJ: 33.741.697/0001-00, exclusivamente por David de Jesus do
Nascimento Junior. Ordem de Serviço: 5739/2021. Contratada: PAULO
SERGIO DA SILVA ATELIÊ - CNPJ: 31.870.623/0001-49, exclusivamente por Paulo Sergio da Silva. Ordem de Serviço: 5740/2021.
Contratada: ANA CAROLINA MOURA DE OLIVIEIRA - CPF:
085.772.536-00. Objeto: Produção de uma obra artística a ser exibida
na plataforma virtual do Festival Seres-Rios. Valor: R$9.000,00, sendo
R$3.000,00 referente a cada Ordem de Serviço. Dotação Orçamentária:
“BDCULT SEMINÁRIOS”. Prazo de vigência: a partir da assinatura,
até 31/07/2021. Data de assinatura: 04/06/2021. Fundamento legal:
Artigo 30, caput da Lei Federal nº 13.303/2016. Ratificação: Presidente
do BDMG CULTURAL em 02/06/2021. Parecer: ADM.01967/2021/
JU.DA.

TERMO DE DOAÇÃO DMP 197/2021
Doadora: FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – FAPEMIG.Donatária:UNIVERSIDADE
FEDERAL DE JUIZ DE FORA – UFJF.Objeto: doação, com encargo,
dos equipamentos adquiridos para execução dosProjetosPPM-00028
/10;APQ-01845-14;APQ-01640-13;APQ-02319-14;APQ-0228209;APQ-01625-11; PPM-00475-15; APQ-01759-10;APQ-0221409;APQ-03648-10; APQ-01501-09;APQ-00432-13;PPM-00168-14;
APQ-01570-08;APQ-01446-08;APQ-01624-13;PPM-00423-08 -Data
de assinatura: 01/06/2021. Valor Total:R$188.215,65 (cento e oitenta
e oito mil duzentos e quinze reais e sessenta e cinco centavos) . Signatários: Camila Pereira de Oliveira Ribeiro- Diretora de Planejamento,
Gestão e Finanças da FAPEMIG e Marcus Vinícius David, Reitorda
Universidade Federal de Juiz de Fora.
3 cm -07 1490064 - 1

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo SEI nº 5200.01.0000453/2021-86. ACT 5734/2021. Partes: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A
– BDMG e ASSOCIAÇÃO DAVID ROCKEFELLER CENTER DA
UNIVERSIDADE DE HARVARD. Objeto: Estabelecer cooperação
técnica por meio de intercâmbio profissional remoto a ser realizado no
BDMG pelo estudante Juan Carlo Venâncio. Vigência: de 07/06/2021 a
30/07/2021. Data de assinatura: 01/06/2021.

TERMO DE DOAÇÃO 79/2021
Doadora: FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – FAPEMIG. Donatária:UNIVERSIDADE
FEDERAL DE JUIZ DE FORA – UFJF.Objeto: doação de bem móvel

ADITIVO A CONTATO
Processo SEI nº 5200.01.0000221/2020-48. 3º Aditivo ao CT
4349/2018. Contratada: RIO MINAS CONSERVAÇAO E LIMPEZA
LTDA. I. aumentar, a partir de 01/07/2021 até 31/12/2021, 01 auxiliar de serviços de arquivo ao quantitativo previsto no item 3.2, “b”,
alterando seu quantitativo para 09 postos de trabalho; II. Acrescer, em
razão do referido aumento, R$40.650,06 ao valor do contrato; III. Estimar o valor global da contratação em R$4.102.389,00. Data de assinatura: 07/06/2021.
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Companhia Mineradora do
Pirocloro de Araxá - COMIPA
EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL
ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA,
realizada em 29 de abril de 2021 às 08h00 horas, na sede da Companhia, localizada na cidade de Araxá, Estado de Minas Gerais, na Av.
Tancredo Neves, nº 30 – Bloco A, Vila Silvéria, CEP 38183-380. Presidente: Fábio Amorim da Rocha; Secretária: Iolanda Laysa Cândido
Gomes.
Convocação realizada na forma do art. 124, §1º c/c art. 289 da Lei
nº 6.404/76, com publicação no jornal “Minas Gerais” nos dias
16/04/2021, 17/04/2021 e 20/04/2021, caderno 2, às fls. 02, 09 e 10
respectivamente; e no jornal de grande circulação “O Tempo” nos dias
15/04/2021, 16/04/2021 e 17/04/2021, às fls. 26, 16 e 16 respectivamente. Quórum: Presentes mais de 2/3 (dois terços) do Capital, representado pelas acionistas Companhia de Desenvolvimento Econômico
de Minas Gerais (CODEMIG) e Companhia Brasileira de Metalurgia
e Mineração (CBMM).
Registrada na íntegra perante a Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais – JUCEMG, sob o nº 8545147 em 25/05/2021 – Protocolo nº
21/423.439-8. Assina o registro, mediante certificado digital, a Secretária-Geral Marinely de Paula Bomfim.
Deliberações da Assembleia Geral Ordinária: (i) Exame, discussão e
votação das demonstrações financeiras, tomada de conta dos administradores, destinação do lucro líquido do exercício e pareceres do Conselho Fiscal e auditores independentes, referentes ao exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2020. (ii) Eleição dos membros do
Conselho Fiscal.
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Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Pregão Eletrônico 27/2021. Critério de Julgamento: Menor
preço. Processo Interno n° 90/2021. Base Legal: Lei n° 13.303/2016.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de operação e manutenção rotineira, preventiva e corretiva dos sistemas
prediais e equipamentos integrantes das Thermas Antônio Carlos e do
complexo do fontanário Pedro Botelho “Fonte do Leãozinho” em Poços
de Caldas/MG. Data da sessão pública: 30/06/2021, às 09:00 horas, no
site www.compras.mg.gov.br. Edital na íntegra disponível em: www.
compras.mg.gov.br; www.codemge.com.br; ou na sede da CODEMGE,
à Rua Manaus, 467, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a
sexta-feira, das 9 às 12 e de 14 as 17 horas.
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EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Extrato de Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 082,
de 06 de setembro de 2019, PROGRAMA DESCUBRA, celebrado
entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio SEJUSP, SEDESESRTE-MG, o Município de Belo Horizonte, o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, o Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais,
o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG, o Ministério
Público do Estado de Minas Gerais - MPMG, o SENAC MINAS e o
SENAI, registrado na Central de Contratos da Codemge sob o nº 11129.
Processo Interno n° 95/21. Base Legal: Lei Federal 8.666/1993. Objeto:
Desenvolvimento de ações articuladas para ampliar as oportunidades
de inclusão de adolescentes e jovens em condição de vulnerabilidade,
especialmente aqueles em cumprimento ou egressos de medidas socioeducativas, em situação de acolhimento institucional ou resgatados de
situação de trabalho infantil, em programas de aprendizagem e cursos
de formação inicial e continuada (FIC) ou qualificação profissional, em
todo o Estado de Minas Gerais. Prazo de Vigência: A partir da assinatura até o dia 21/08/2024. Assinatura: 27/09/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Pregão Eletrônico 35/2021. Critério de Julgamento: Menor
preço. Processo Interno n°109/2021. Base Legal: Lei n° 13.303/2016.
Objeto: Contratação de apólice de seguro contra incêndio e riscos diversos, no ramo modalidade empresarial, riscos nomeados empresarial,
para o Edifício Do Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro –
TERGIP. Data da sessão pública: 21/06/2021, às 09:00 horas, no site
www.compras.mg.gov.br. Edital na íntegra disponível em: www.compras.mg.gov.br; www.codemge.com.br; ou na sede da CODEMGE, à
Rua Manaus, 467, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a
sexta-feira, das 9 às 12 e de 14 as 17 horas.
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Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG - COMPANHIA ABERTA - CNPJ 17.155.730/0001-64
PUBLICIDADE LEGAL – 2021– SUBSIDIÁRIAS - 1º TRIMESTRE
Secretaria de Estado da Casa Civil e de Relacionamento Institucional
Cemig
Baguari
Energia

Mês Baguari Energia
Jan
Fev
Mar
Total

R$978,88
R$243,12
R$1.301,09
R$2.523,09

Cemig Geração
Camargos S.A.

R$85,12
R$85,12
R$170,24

R$595,84
R$255,36
R$851,20

Cemig Geração
Itutinga
-R$85,12
R$1.022,71
R$937,59

Cemig Geração Cemig Geração
Leste S.A.
Oeste S.A.
-R$42,56
R$937,59
R$895,03

-R$565,92
R$1.107,83
R$541,91

Cemig
Geração
Sul S.A.

Cemig Geração
Três Marias

R$595,84
R$255,36
R$851,20

Cemig PCH

R$255,36
R$255,36

Cemig
Trading

R$936,32
R$936,32

Efficientia
S.A

R$212,80
R$212,80

R$85,12
R$170,24
R$212,80
R$468,16

Empresa de Serviços
de Comercialização
de Energia Elétrica

Geração Salto
Grande

-R$425,60
R$644,77
R$219,17

-R$568,22
R$851,20
R$282,98

Horizontes
Energia
R$85,12
-R$769,74
R$1.032,90
R$348,28

Rosal
Energia

Sá
Carvalho

Total geral

R$937,59
R$937,59

R$851,20
R$851,20

R$1.149,12
-R$767,00
R$10.900,00
R$11.282,12

* Os valores apontados como negativo são estornos realizados pelo veículo em função da identificação de pagamentos em duplicidade.
Jornal O Tempo
Geração Cemig Geração Cemig Geração Cemig Geração Cemig Geração Cemig Geração
Mês Baguari Energia Cemig
Camargos S.A.
Itutinga
Leste S.A.
Oeste S.A.
Sul S.A.
Três Marias

Companhia de
Transmissão
Centroeste Minas

Cemig PCH

Efficientia S.A

Empresa de Serviços
de Comercialização
de Energia Elétrica

Geração Salto
Grande

Horizontes
Energia

Rosal Energia

Sá Carvalho

Total geral

Jan

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Fev

R$1.814,40

R$432,00

R$432,00

R$432,00

R$432,00

R$432,00

R$489,60

R$432,00

R$734,40

R$547,20

-

R$432,00

-

-

-

R$6.609,60

Mar

-

R$201,60

R$201,60

R$201,60

R$201,60

R$201,60

R$201,60

R$172,80

-

R$172,80

R$144,00

R$201,60

R$201,60

R$604,80

R$604,80

R$3.312,00

Total

R$1.814,40

R$633,60

R$633,60

R$633,60

R$633,60

R$633,60

R$691,20

R$604,80

R$734,40

R$720,00

R$144,00

R$633,60

R$201,60

R$604,80

R$604,80

R$9.921,60

Diário Oficial do Ceará
Janeiro
Fevereiro
Março

Mês

Central Eólica Praias de Parajuru S.A.

R$176.785,90
R$176.785,90

Central Eólica Volta do Rio S.A.

R$172.180,05
R$172.180,05

Total geral

R$348.965,95
R$348.965,95
28 cm -07 1489841 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106080304560124.