Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 19 de Junho de 2014 Diário do Executivo 15- Dorvina Maria Lopes IE:1005111560014 - CNPJ:22392385000112 Endereço: Rua Asão Gomes Ferreira, 132, LT A - Renascença Montes Claros- MG Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte que encerrou irregularmente suas atividades. Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.2”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO I MASP 0905925/4 1247593/5 1249787/1 1176109/5 1084061/9 1211051/6 1258176/5 1253295/8 1250017/9 1174037/0 1259460/2 1257743/3 1214045/5 1252885/7 1214605/6 1251460/0 0348376/5 1176412/3 1243944/4 1136285/2 1257455/4 1255449/9 0350627/6 1255689/0 1249838/2 1251476/6 1245445/0 1239223/9 0905175/6 1219264/7 1252989/7 1228424/6 1126416/5 1214234/5 0380053/9 1221527/3 1078461/9 1122732/9 1128464/3 121977

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 09 de Março de 2021 Diário do Executivo em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta Repartição Fazendária situada à Avenida Alberto Vieira Romão, 185 – Distrito Industrial – Alfenas/MG – CEP-37.135-516. - Sujeito Passivo: Arantina Comércio e Transportes - EIRELI IE – 002.968645.00-09 CNPJ – 27.761.557/0001-00 End.: Aven

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo ANEXO II QUESTIONÁRIO DE ANTECEDENTES CLÍNICOS NOME:______________________________________________________________________________________________________________ CPF:_____________________________________RG:_________________________________ SEXO: ☐ F ☐ M IDADE:____________CARGO__________________________________________:___________________ MASP (se tiver):______________ 01 - Informar sobre os sintomas ou alterações abaixo r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 15 de Maio de 2015 Diário do Executivo nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma. Município de Três Corações. Inscrição Estadua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 29 de Abril de 2016 Diário do Executivo respectivo requerimento de parcelamento. Fica VS intimado a comparecer a esta Administração Fazendária / 2º Nível / Ituiutaba situada à Rua Vinte e Seis Nº 1362 – Centro – Ituiutaba/MG, no prazo de 30(trinta) dias, contados da data em que ocorreu a desistência: 01/04/2016, para pagamento / parcelamento, se for o caso, do saldo remanescente. O não atendimento a esta intimação no prazo citado implicará no encaminhamento d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12799979 Joao Bosco da Silva – – 1 - - 15 - 20/07/2017 A 03/08/2017 - , 13247234 Kleber Silva Rodrigues – – 1 - - 2 - 19/07/2017 A 20/07/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órg�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Zona da Mata, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 15499/2020, Usuário: Samarco M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Diário do Executivo 1487917-5, ocupante do cargo de provimento em comissão DAI-28 ER1100151, de recrutamento amplo, do(a) Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. nº 175, de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LICIMARIA CHAVES ROCHA, para o cargo de provimento em comissão DAI-25 ER1100014, de recrutamento amplo. O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Departamento de Edificações e Estradas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Agosto de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11716412 Pedro Soares Netto Irias – AGSE – 2 - Uberlandia - 8 - 19/08/2016 A 26/08/2016 - 158.I, 12151403 Camila Azenha Alves de Rezende – ANEDS – 1 - Uberlandia - 2 - 18/08/2016 A 19/08/2016 - 158.I, 13082524 Maria de Lourdes Ramos – ASEDS – 2 - Uberlandia - 2 - 22/08/2016 A 23/08/2016 - 158.I, 13829064 Edio Marcos de Jesus – ASP – 1 - Uberlandia - 15 -