TJMG 16/02/2022 -Fc. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo
ANEXO II
QUESTIONÁRIO DE ANTECEDENTES CLÍNICOS
NOME:______________________________________________________________________________________________________________
CPF:_____________________________________RG:_________________________________
SEXO: ☐ F ☐ M
IDADE:____________CARGO__________________________________________:___________________ MASP (se tiver):______________
01 - Informar sobre os sintomas ou alterações abaixo relacionadas:
SINTOMAS/ALTERAÇÕES
Dor no peito
Alterações na voz
Distúrbios do sono
Variações no peso
Problemas de pele
Distúrbio visual
Dor abdominal
Escarro com sangue
Inchaço nas pernas
Distúrbios de audição
Problemas digestivos
Problemas para urinar
Alteração de apetite
Prisão de ventre
diarreias
Dificuldade para engolir
Alterações no volume e na frequência da urina
Dificuldades frequentes no trabalho
Dificuldades no relacionamento familiar
Dificuldades no relacionamento interpessoal
Nervosismo
Pressão alta
Falta de ar
Tosse
Suor noturno
Dor nas articulações
Dor na coluna
Ansiedade
Tristeza
Desconfiança

SIM

NÃO

2 - Outros problemas que não estão relacionados:
01 – Faz uso de medicação de uso contínuo ou controlado? ( ) Não ( ) Sim. Quais? (Citar todos, inclusive a dosagem).
02 – Faz, ou já fez, algum controle médico específico (oncológico, cardiológico, neurológico, endocrinológico, pneumológico, outro)? ( ) Não ( ) Sim.
Qual(is)?___________________________________________________________________________________________________________
03 – Já sofreu internação hospitalar (por doença, cirurgia ou outro procedimento)? ( ) Não ( ) Sim. Qual(is)?_______________________________
04 – Já sofreu alguma fratura? ( ) Não ( ) Sim. Tipo(s)?
05-Já se afastou do trabalho por motivo de ordem médica em qualquer instância(municipal, estadual ou INSS)? ( ) Não ( ) Sim. Qual? Por quais
períodos? Por quais motivos?____________________________________________________________
06 - Apresenta ou já apresentou problema de audição ou visão? ( ) Não ( ) Sim. Qual(is)?______________________________________________
07 – É tabagista? ( ) Não ( ) Sim. Cigarros/dia? . Há quanto tempo?________________________________________________________________
08–É etilista (consome bebida alcoólica)?( )Não ( )Sim. Quantidade: Frequência:___________________________________________________
09 – Apresenta ou já apresentou doença psiquiátrica (Depressão, Ansiedade, esgotamento nervoso, tentativas de suicídio ou quaisquer outras)? ( )
Não ( ) Sim. Qual(is)?______________________________________________________________
10 – Apresenta ou já apresentou doença relacionada à voz (disfonia, laringite crônica, rouquidão crônica ou outra)? ( ) Não ( ) Sim. Qual(is)?_____
________________________________________________________________________________
11 – Apresenta ou já apresentou alergia respiratória (Asma, Bronquite, Rinite alérgica ou outra) ou a medicamentos? ( ) Não ( ) Sim. Qual(is)?____
________________________________________________________________________________
12 – Apresenta ou já apresentou alguma doença infecto contagiosa? ( ) Não ( ) Sim. Qual(is)?__________________________________________
______________________
13 – Apresenta ou já apresentou dores ou doenças osteomusculares (por exemplo: fibromialgia, artroses, artrites, etc.)? ( ) Não ( ) Sim. Qual(is)?____
_____________________________________________________________________________________________________________________
14 – Apresenta ou já apresentou alguma doença que não foi mencionada acima? ( ) Não ( ) Sim.Qual(is)?_________________________________
Declaro, estar ciente do disposto no art. 299, do Código Penal Brasileiro e, sob as penas da lei, serem verdadeiras as informações acima prestadas,
responsabilizando-me por qualquer dado inverídico.
Local e data
________________________________________________
Assinatura do declarante
ANEXO III
DECLARAÇÃO
Eu, ________________________________________________________________________________________________, portador(a) do CPF
_______________________ declaro pela opção nos termos do artigo 2º da Resolução Conjunta SEE/SEPLAG nº Nº 10.529, DE 11 DE FEVEREIRO
DE 2022, da apresentação do exame médico pré-admissional emitido pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SCPMSO/SEPLAG).
Declaro, ainda, que estou ciente dos prazos estipulados nos §§1º e 3º do artigo 3º, bem como das penalidades previstas nos §§ 2º e 4º do citado
artigo.
Local e Data
__________________________________________
Assinatura do (a) declarante
15 1594202 - 1

Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 0296/2022
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 09783606
Gilson Caldeira Rocha – PEB – 4 - Joaima - 60 - 19/01/2022 A
19/03/2022 - 158.I, 09783606 Gilson Caldeira Rocha – SEIV – 1 Joaima - 55 - 24/01/2022 A 19/03/2022 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 03267762 Elaine Maria Vieira Pena – ATB
– 2 - Pote - 58 - 10/01/2022 A 08/03/2022 - 158.I, 06339121 Marlene
Alves Fernandes – EEB – 1 - Nanuque - 119 - 14/11/2021 A 12/03/2022
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03577764 Humberto Medrado
Scofield – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 8 - 14/01/2022 A 21/01/2022 158.I, 12647699 Doralice Rodrigues Paixao – ANEDS – 2 - Teofilo
Otoni - 60 - 14/01/2022 A 14/03/2022 - 158.I, 13780473 Alexander
Miguel Vercosa – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 31 - 15/01/2022 A
14/02/2022 - 158.I, 13813498 Acassiani Esteves Batista – ANEDS – 1
- Teofilo Otoni - 64 - 25/11/2021 A 27/01/2022 - 158.I, 13885140 Elves
Goncalves de Chagas – ASP – 1 - Carlos Chagas - 60 - 17/01/2022 A
17/03/2022 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 09465582646 - Carla Goncalves Silva – - 10/02/2022
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08163214
Maria de Fatima Oliveira – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 151 - 01/11/2021
A 31/03/2022 - , 09729567 Leliane de Barros Farias Camilo – PEB
– 2 - Teofilo Otoni - 60 - 16/01/2022 A 16/03/2022 - , 10039360
Marize Ramos Souza – PEB – 1 - Novo Cruzeiro - 62 - 29/12/2021
A 28/02/2022 - , 10039360 Marize Ramos Souza – PEB – 1 - Novo
Cruzeiro - 60 - 30/10/2021 A 28/12/2021 COMUNICAÇÃO : 0301/2022
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 06641591
Cristiano Oliveira Castro – PEB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 06/11/2021
A 10/11/2021 - 158.I
16ª SRE - Ituiutaba, 06883243 Marilande Apda Guimaraes Lacerda –
PEB – 4 - Gurinhata - 49 - 03/11/2021 A 21/12/2021 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 12184552 Thalita de Sa Alves Silva – PEB –
3 - Montes Claros - 15 - 08/11/2021 A 22/11/2021 - 158.I
27ª SRE - Passos, 12780581 Eliane Viana Gomes dos Reis – PEB –
2 - Sao Joao Batista do Gloria - 3 - 17/10/2021 A 19/10/2021 - 158.I,

12780581 Eliane Viana Gomes dos Reis – PEB – 2 - Sao Joao Batista
do Gloria - 3 - 20/10/2021 A 22/10/2021 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 11521408 Karina Rodrigues Costa D Angelis –
PEB – 1 - Pirapora - 5 - 08/11/2021 A 12/11/2021 - 158.I, 11521408
Karina Rodrigues Costa D Angelis – PEB – 3 - Pirapora - 5 08/11/2021 A 12/11/2021 - 158.I, 11521408 Karina Rodrigues Costa D
Angelis – PEB – 1 - Pirapora - 30 - 25/11/2021 A 24/12/2021 - 158.I,
11521408 Karina Rodrigues Costa D Angelis – PEB – 3 - Pirapora - 30
- 25/11/2021 A 24/12/2021 - 158.I
Metropolitana C, 13993308 Grasielle Soares Goncalves – ATB – 2 Ribeirao das Neves - 5 - 21/01/2022 A 25/01/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13755319 Paulo Fabri de
Oliveira – ASP – 1 - Itajuba - 12 - 06/12/2021 A 17/12/2021 - 158.I,
14527725 Fagner Augusto Sebastiao de Morais – ASP – 1 - Uberlandia
- 1 - 30/10/2021 A 30/10/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10719730 Rita de Cassia Lucena – AUSS – 1 - Belo Horizonte
- 2 - 25/01/2022 A 26/01/2022 - 158.I, 10729853 Rita Marcia Soares
dos Santos – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 5 - 03/01/2022 A 07/01/2022
- 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 04268512 Marilia
de Castro Braga – PEB – 4 - Belo Vale - 07/02/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 06663173 Vilma
de Fatima Machado – ASB – 2 - Conceicao dos Ouros - 1 - 03/12/2021
A 03/12/2021 - , 06663173 Vilma de Fatima Machado – ASB – 2 Conceicao dos Ouros - 2 - 18/11/2021 A 19/11/2021 - , 06663173 Vilma
de Fatima Machado – ASB – 2 - Conceicao dos Ouros - 4 - 23/11/2021
A 26/11/2021 27ª SRE - Passos, 12488581 Luzia Aparecida Trigo – ASB – 1 Piumhi - 2 - 06/12/2021 A 07/12/2021 - , 12488581 Luzia Aparecida
Trigo – ASB – 1 - Piumhi - 3 - 24/11/2021 A 26/11/2021 - , 12628426
Maria Aparecida dos Reis Nunes – ASB – 1 - Sao Jose da Barra - 3
- 03/11/2021 A 05/11/2021 - , 12628426 Maria Aparecida dos Reis
Nunes – ASB – 1 - Sao Jose da Barra - 3 - 08/11/2021 A 10/11/2021 COMUNICAÇÃO : 0307/2022
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08800971
Adriana Luiz – PEB – 2 - Sabara - 60 - 22/10/2021 A 20/12/2021 158.I, 08800971 Adriana Luiz – PEB – 2 - Sabara - 60 - 23/08/2021 A

21/10/2021 - 158.I, 09532334 Angela Aparecida da Cunha Goncalves –
PEB – 1 - Belo Horizonte - 60 - 28/01/2022 A 28/03/2022 - 158.I
11ª SRE - Diamantina, 04365524 Alessandra Fernandes – ATB – 3 Itamarandiba - 60 - 14/01/2021 A 14/03/2021 - 158.I
18ª SRE - Juiz de Fora, 09491200 Julio Cesar de Oliveira Fernandes
– PEB – 3 - Juiz de Fora - 20 - 25/10/2021 A 13/11/2021 - 158.I,
09491200 Julio Cesar de Oliveira Fernandes – PEB – 4 - Juiz de Fora 20 - 25/10/2021 A 13/11/2021 - 158.I, 14551436 Daniel Pereira Alves –
PEB – 3 - Juiz de Fora - 60 - 20/10/2021 A 18/12/2021 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 06666564 Luciene Cristina Miguel – EEB – 3
- Manhuacu - 60 - 08/10/2021 A 06/12/2021 - 158.I, 09912239 Isabel
Fulanete Heringer – PEB – 3 - Chale - 31 - 06/12/2021 A 05/01/2022
- 158.I, 09912239 Isabel Fulanete Heringer – PEB – 3 - Chale - 51 16/10/2021 A 05/12/2021 - 158.I, 11816600 Marcella de Oliveira Hott –
PEB – 2 - Manhuacu - 14 - 02/11/2021 A 15/11/2021 - 158.I, 11816600
Marcella de Oliveira Hott – PEB – 2 - Manhuacu - 14 - 16/11/2021 A
29/11/2021 - 158.I, 11816600 Marcella de Oliveira Hott – PEB – 2 Manhuacu - 15 - 18/10/2021 A 01/11/2021 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 08578734 Maria Luiza Pereira de Souza
Costa – PEB – 3 - Bocaiuva - 15 - 25/10/2021 A 08/11/2021 - 158.I,
08849663 Maria Tereza Alves Pereira – PEB – 1 - Montes Claros - 7 24/08/2021 A 30/08/2021 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 03911443 Cristina do Carmo Figueiredo
Candido – PEB – 1 - Paraopeba - 15 - 04/05/1999 A 18/05/1999 158.I, 03911443 Cristina do Carmo Figueiredo Candido – PEB – 1 Paraopeba - 15 - 21/06/1999 A 05/07/1999 - 158.I
Metropolitana B, 14085435 Maristela Cassia Santos Silva – PEB – 2 Contagem - 30 - 25/10/2021 A 23/11/2021 - 158.I
Metropolitana C, 09529140 Tania Regina Maciel Fonseca – PEB – 4
- Pedro Leopoldo - 60 - 14/05/2021 A 12/07/2021 - 158.I, 11302106
Marcio Dias Regis – PEB – 5 - Santa Luzia - 5 - 03/11/2021 A
07/11/2021 - 158.I, 11302106 Marcio Dias Regis – PEB – 5 - Santa
Luzia - 2 - 29/10/2021 A 30/10/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11340031 Erick Gustavo
Carvalho – ASP – 3 - Uberaba - 8 - 07/10/2021 A 14/10/2021 - 158.I,
11340031 Erick Gustavo Carvalho – ASP – 3 - Uberaba - 5 - 12/09/2021
A 16/09/2021 - 158.I, 11734589 Evandro Jose de Souza – ASP – 1 Teofilo Otoni - 4 - 24/08/2021 A 27/08/2021 - 158.I, 12212973 Nivea
Maria de Oliveira – ASP – 1 - Ipatinga - 15 - 20/04/2021 A 04/05/2021
- 158.I, 13767892 Gabrielle Vasconcelos Souza – ASP – 1 - Januaria
- 12 - 12/04/2021 A 23/04/2021 - 158.I, 13784459 Keren Guilheme
Neves Lauar – ASP – 1 - Ibirite - 1 - 21/04/2020 A 21/04/2020 - 158.I,
14031868 Gabriela Lopes Miranda – DAD-4 – 1 - Juiz de Fora - 7 26/10/2021 A 01/11/2021 - 158.I, 14497036 Fernando Cosme Oliveira
– ASP – 1 - Juiz de Fora - 57 - 24/10/2021 A 19/12/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 13723325 Luzinete
Migues Albuquerque – AGOV – 1 - Belo Horizonte - 2 - 01/02/2022
A 02/02/2022 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10732972 Neiva Aparecida de Castro – AUSS – 1 - Belo
Horizonte - 2 - 15/04/2021 A 16/04/2021 - 158.I, 10732972 Neiva
Aparecida de Castro – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 19/04/2021 A
20/04/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Fazenda, 06688139 Sirlei Angela de Oliveira
– AFRE – 1 - Belo Horizonte - 14/02/2022 Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12703088 Shelley
Sandra de Sousa e Silva – EEB – 2 - Nova Lima - 14/02/2022 22ª SRE - Montes Claros, 08578734 Maria Luiza Pereira de Souza
Costa – PEB – 3 - Bocaiuva - 14/02/2022 Metropolitana C, 06131973 Deize Regina Rodrigues Alves – PEB – 1 Lagoa Santa - 14/02/2022 - , 06131973 Deize Regina Rodrigues Alves
– PEB – 1 - Lagoa Santa - 14/02/2022 - , 11712205 Elisama Maria de
Oliveira Moreira – PEB – 3 - Belo Horizonte - 14/02/2022 Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 09529140 Tania
Regina Maciel Fonseca – PEB – 4 - Pedro Leopoldo - 60,14.05.2021
,12.07.2021,1073/2021,MG 22.06.2021 - 60,01.10.2020,29.11.2020,1
523/2020,MG 28.10.2020, 09529140 Tania Regina Maciel Fonseca –
PEB – 4 - Pedro Leopoldo - 60,14.05.2021,12.07.2021,1073/2021,MG
22.06.2021 - 60,01.10.2020,29.11.2020,1523/2020,MG 28.10.2020
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 08284002
Solange de Souza – PEB – 2 - Orizania - 7 - 06/05/2021 A 12/05/2021
06ª SRE - Caratinga, 14075055 Nisleida Badaro Roque – ASB – 1 Caratinga - 14 - 21/12/2020 A 03/01/2021 11ª SRE - Diamantina, 11795952 Benedita Valdiceli Teixeira Goncalves
– PEB – 1 - Angelandia - 13 - 09/12/2021 A 21/12/2021 - , 11795952
Benedita Valdiceli Teixeira Goncalves – PEB – 2 - Angelandia - 13 09/12/2021 A 21/12/2021 15ª SRE - Itajuba, 11902905 Ivone Pereira – ASB – 1 - Itajuba - 7
- 16/06/2021 A 22/06/2021 - , 11902905 Ivone Pereira – ASB – 1 Itajuba - 1 - 22/10/2021 A 22/10/2021 - , 11902905 Ivone Pereira – ASB
– 1 - Itajuba - 14 - 27/09/2021 A 10/10/2021 33ª SRE - Ponte Nova, 03302387 Neide de Freitas Vicari – EEB – 2 Ponte Nova - 15 - 29/11/2021 A 13/12/2021 40ª SRE - Uberlandia, 03447380 Marise de Fatima Bernardes – PEB
– 2 - Uberlandia - 15 - 19/11/2021 A 03/12/2021 41ª SRE - Varginha, 12453965 Luciara Ferreira Silva – PEB – 2 - Poco
Fundo - 3 - 17/11/2021 A 19/11/2021 Metropolitana B, 08906869 Cirlene Aparecida Silva Faria – PEB – 2 Betim - 6 - 20/04/1998 A 25/04/1998 - , 11394970 Symara Goncalves
– PEB – 2 - Belo Horizonte - 4 - 16/11/2021 A 19/11/2021 - , 11394970
Symara Goncalves – PEB – 3 - Belo Horizonte - 4 - 16/11/2021 A
19/11/2021 - , 11394970 Symara Goncalves – PEB – 2 - Belo Horizonte
- 1 - 22/11/2021 A 22/11/2021 - , 11394970 Symara Goncalves – PEB
– 3 - Belo Horizonte - 1 - 22/11/2021 A 22/11/2021 - , 11717790 Adao
Cardoso de Oliveira – ASB – 1 - Ibirite - 14 - 08/06/2021 A 21/06/2021
- , 12498523 Andreia Felix Costa – PEB – 3 - Betim - 4 - 16/11/2021
A 19/11/2021 - , 12746095 Maria Cardoso Araujo Morais – ASB – 1
- Juatuba - 5 - 15/07/2021 A 19/07/2021 - , 12746095 Maria Cardoso
Araujo Morais – ASB – 1 - Juatuba - 4 - 20/07/2021 A 23/07/2021
- , 12746095 Maria Cardoso Araujo Morais – ASB – 1 - Juatuba - 6 30/08/2021 A 04/09/2021 Metropolitana C, 08565293 Luciana Rocha Coelho – ASB – 1 - Morro
do Pilar - 2 - 28/12/2021 A 29/12/2021 - , 14074694 Cristina da Piedade
Batista – ATB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 10/11/2021 A 12/11/2021 - ,
14074694 Cristina da Piedade Batista – ATB – 1 - Belo Horizonte - 3
- 14/11/2021 A 16/11/2021 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 12515037 Dayse Souza Pio – – 1 - - 3 - 22/06/2021 A
24/06/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 11902905 Ivone
Pereira – ASB – 1 - Itajuba - 13/10/2021 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 09914375 Maria
Aparecida Pereira Oliveira – ASB – 1 - Imbe de Minas, 14075055
Nisleida Badaro Roque – ASB – 1 - Caratinga
15ª SRE - Itajuba, 11902905 Ivone Pereira – ASB – 1 - Itajuba
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 12300042 Janaina Claudia da
Silveira Bessa – PEB – 2 - Sao Sebastiao do Paraiso
Metropolitana B, 11717790 Adao Cardoso de Oliveira – ASB – 1
- Ibirite

Minas Gerais
Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos
abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12715864604 - Renata Martins
Albuquerque Lima – ASEDS – 0
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 03233699
Maria Auxiliadora de Assis – EEB – 2 - Bom Jesus do Galho - 60 18/10/2021 A 16/12/2021 18ª SRE - Juiz de Fora, 03508124 Elizabete Vilela – PEB – 1 - Juiz de
Fora - 60 - 23/11/2021 A 21/01/2022 Metropolitana B, 08376584 Edna Lages da Silva – PEB – 1 - Contagem
- 1 - 29/10/2021 A 29/10/2021 - , 08376584 Edna Lages da Silva – PEB
– 2 - Belo Horizonte - 1 - 29/10/2021 A 29/10/2021 - , 08376584 Edna
Lages da Silva – PEB – 1 - Contagem - 60 - 30/08/2021 A 28/10/2021
- , 08376584 Edna Lages da Silva – PEB – 2 - Belo Horizonte - 60 30/08/2021 A 28/10/2021 - , 08376584 Edna Lages da Silva – PEB – 1 Contagem - 60 - 30/10/2021 A 28/12/2021 - , 08376584 Edna Lages da
Silva – PEB – 2 - Belo Horizonte - 60 - 30/10/2021 A 28/12/2021 Metropolitana C, 06609325 Celia Regina da Fe – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 60 - 26/06/2021 A 24/08/2021 - , 06609325 Celia Regina
da Fe – PEB – 2 - Belo Horizonte - 60 - 26/06/2021 A 24/08/2021 COMUNICAÇÃO : 0308/2022
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 03311149
Denise de Cassia Dias Rodrigues – EEB – 2 - Montes Claros - 60 31/01/2022 A 31/03/2022 - 158.I, 03317005 Marina Silva Leal Pimenta
– PEB – 3 - Bocaiuva - 22 - 31/01/2022 A 21/02/2022 - 158.I, 08992364
Ronize Lima de Morais – PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 09/02/2022
A 09/02/2022 - 158.I, 09511627 Beatriz Antunes Vasconcelos –
PEB – 1 - Brasilia de Minas - 5 - 08/02/2022 A 12/02/2022 - 158.I,
10777027 Suzyene Cristina Silva Lima – EEB – 1 - Montes Claros - 60
- 08/02/2022 A 08/04/2022 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 12951646 Paula Cristina Silva Matos – EEB – 2 Ninheira - 30 - 07/02/2022 A 08/03/2022 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 03685716 Norma Sueli de Azevedo Quintino –
ANE – 1 - Montes Claros - 89 - 09/02/2022 A 08/05/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14357669 Euller Thardier
de Jesus Goncalves – ASP – 1 - Francisco Sa - 60 - 09/02/2022 A
09/04/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 11224334 Jacqueline
Alves da Silva Barra – GGOV – 2 - Montes Claros - 2 - 10/02/2022 A
11/02/2022 - 158.I
Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 08101222
Maria Dias Xavier Neta – PEB – 1 - Francisco Sa - 60,08.02.2022,08.0
4.2022,284/2022,MG 12.02.2022
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 13737325
Laura Aparecida Oliveira Freitas – ASB – 1 - Montes Claros - 1 08/02/2022 A 08/02/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 05182357 Mara
Lucia Catarina Reis Rodrigues – PEB – 3 - Santa Maria do Suacui 60 - 09/02/2022 A 09/04/2022 - , 05182357 Mara Lucia Catarina Reis
Rodrigues – PEB – 3 - Santa Maria do Suacui - 60 - 11/12/2021 A
08/02/2022 17ª SRE - Januaria, 05910047 Sandra Sena de Almeida – PEB – 2 - Sao
Francisco - 60 - 29/01/2022 A 29/03/2022 - , 05927447 Marcieni Alves
Vieira – PEB – 2 - Sao Francisco - 60 - 28/01/2022 A 28/03/2022 22ª SRE - Montes Claros, 08340226 Jaqueline Rodrigues Souto – PEB
– 1 - Mirabela - 43 - 01/02/2022 A 15/03/2022 COMUNICAÇÃO : 0309/2022
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 11209145
Renata Lafeta Rabelo – PEB – 4 - Montes Claros - 4 - 08/11/2021 A
11/11/2021 - 158.I, 11209145 Renata Lafeta Rabelo – PEB – 4 - Montes
Claros - 30 - 16/11/2021 A 15/12/2021 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 13327838 Sarah Oliveira Santos Rodrigues –
EEB – 3 - Araguari - 4 - 03/11/2021 A 06/11/2021 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 06023659 Magda Rosana Moura Gomes – PEB –
1 - Varginha - 26 - 05/11/2021 A 30/11/2021 - 158.I
Metropolitana B, 08776643 Leila Gomes de Moraes Carvalho – ATB –
1 - Ibirite - 2 - 16/11/2021 A 17/11/2021 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 10444404 Liliane Coutinho Santiago – PEB – 1
- Fruta de Leite - 10 - 09/11/2021 A 18/11/2021 - 158.I, 10444404
Liliane Coutinho Santiago – PEB – 2 - Fruta de Leite - 10 - 09/11/2021
A 18/11/2021 - 158.I, 10444404 Liliane Coutinho Santiago – PEB –
1 - Fruta de Leite - 30 - 23/11/2021 A 22/12/2021 - 158.I, 10444404
Liliane Coutinho Santiago – PEB – 2 - Fruta de Leite - 30 - 23/11/2021
A 22/12/2021 - 158.I
Metropolitana C, 08596785 Jose Roneur de Freitas Fernandes – ATB –
1 - Ribeirao das Neves - 6 - 11/11/2021 A 16/11/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13777792 Francyelle Ribeiro
Andrade – ASP – 1 - Montes Claros - 4 - 09/11/2021 A 12/11/2021 158.I, 13848940 Sonia Marta de Jesus Viana – ANEDS – 1 - Ribeirao
das Neves - 15 - 27/10/2021 A 10/11/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 13770714 Carmen
da Costa e Silva – DAD-6 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 16/11/2021 A
17/11/2021 - 158.I
Fundacao Helena Antipoff, 11872280 Lidia Dias dos Santos – PEB – 1
- Ibirite - 3 - 27/10/2021 A 29/10/2021 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 12388450
Carlene do Prado Barbosa Fagundes – AUS – 2 - Montes Claros - 50 06/11/2021 A 25/12/2021 - 172
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10507663 Maria Aparecida Lopes Miranda – ATHH – 1 Belo Horizonte - 2 - 16/09/2021 A 17/09/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso,
06121073 Lucia Helena Guimaraes Pereira – EEB – 3 - Sao Sebastiao
do Paraiso - 12/02/2022 IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 11260163 Leonardo Vieira
Guimaraes – AGDA – 1 - Sao Francisco - 11/02/2022 -

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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