Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 17 de Julho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 890 /2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE Município DIAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 17 de Julho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 890 /2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE Município DIAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Julho de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE DE CORONEL FABRICIANO REMOÇÃO – ATO Nº 03/2015 REMOVE, nos termos do Inciso I do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693 de 26/03/2015, o(s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 03/08/2015 LOCALIDADE IPATINGA PARA MASP ESCOLA E.E. DR.OVÍDIO DE ANDRADE 1.058.395-3 IPATINGA E.E. SELIM JOSÉ DE SALES 1.080.503-4 IPATINGA EE.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 05 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo 01/02/2017; Barbacena, MaSP: 1050912-3, Luciana Toledo Cassini, PEBI A, Matemática, 8 aulas, Nº de Admissão 3, de Barroso, EE. “Prefeito Geraldo Napoleão de Souza”, por motivo de a pedido, devendo assumir exercício em 01/02/2017; Barbacena/Correia de Almeida, MaSP: 1007238-7, Patrícia de Faria Martins da Rocha e Silva, PEBI A, Matemática, 16 aulas, Nº de Admissão 4, de Santa Bárbara do Tugúrio, EE. “Juscelino Benedi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente EXONERAÇÃO ATO Nº. 2602/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo ANGUERETÁ –Na Escola Estadual Antonina Mascarenhas Gonzaga, MaSP 1351628-1, Christian Nathan da Silva Oliveira, PEB1A – Biologia/Ciências, Adm. 03, a contar de 29/10/2018. CURVELO/ DISTRITO JK – na Escola Estadual Padre Augusto Horta, MaSP 899.401-4, Liliane Moreira Martins, PEB1A – Matemática, Adm. 06, a contar de 19/12/2018; MaSP 1.048.369-1, Vanusa Martins da Silva, PEB1A - Língua Estrangeira Moderna – Inglês, Ad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 15/2016- REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “ a” do art. 201 da Lei, 869 de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Presidente Juscelino- Escola Estadual “ Deputado Renato Azeredo”, MaSP 1.385.958-2, Desiane Aparecida Pereira, PEBDIA, adm.01, a partir de 30/09/16ALT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 04 de Agosto de 2016 Diário do Executivo SRE de Campo Belo Diretora: Suely Alves Tereza Tavares LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 08/2016 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n°18 879, de 27/05/2010, às servidoras: Lavras – E.E. “Cinira Carvalho”, MaSP 1 198 895-3, Roberta Botelho Ferreira, PEB I A, Biologia/Ciências, 3º Cargo, a partir de 27/01/2016; MaSP 1 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo SRE de Curvelo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01 /2023 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II Art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e Art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(a) servidor(es): BUENÓPOLIS, Escola Estadual Nossa Senhora do Carmo, MaSP 897.757-1, Gilmar Lopes de Faria, PEB2H, Adm. 01, PEB1A, Adm. 03, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50 % (cinquenta por cento) da remune

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Curvelo Diretor: Mário Roberto Alves Trindade RETIFICAÇÃO- ATO Nº 02/2018- RETIFICA O ATO(S) de Fériasprêmio Concessão referente à servidora: Corinto- Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 610.214-9, Valquiria Luiz de Siqueira, PEBIIIH, adm.03, Ato nº 11/17 publicado em 02/02/17, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 3º quinquênio a