TJMG 12/10/2016 -Fc. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2016 Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
15/2016- REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “ a” do art. 201 da Lei, 869 de 05/07/1952,
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Presidente Juscelino- Escola
Estadual “ Deputado Renato Azeredo”, MaSP 1.385.958-2, Desiane
Aparecida Pereira, PEBDIA, adm.01, a partir de 30/09/16ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 18/2016- Altera o(s) nome(s) à
vista de documento apresentado do(s) servidor(es): Curvelo- Escola
Estadual “ Escola Estadual “ Ministro Adauto Lúcio Cardoso”, MaSP
833.178-7, Niva da Costa Chaves para Niva Chaves de Brito- Lassance- Servidora desligada, MaSP 1.234.911-4, Fabiana de Almeida
para Fabiana de Almeida Gomes.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 49/2016- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Basílio
Francisco Xavier”, MaSP 310.829-7, Maria Betânia Matos da Silva,
ASBIL, adm. 01, por 01 mês referente ao 7º quinquênio de exercício
a partir de 17/10/16.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 48/2016 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso § 4º do
Artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Corinto- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 351.219-1,
Sandra Helena Magalhães, PEBIIIP, adm.01 referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 18/12/2015-Presidente Juscelino- Escola Estadual “ Deputado Renato Azeredo”, MaSP 1.289.290-7, Rosilene Maria
de Souza, EEBIA, adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 24/09/16.
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RETIFICAÇÃO- ATO Nº 57/2016- RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
referente à servidora: Curvelo- Servidora sem lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 844.665-0, Angela Maria Pereira
Damasceno, PEBID, adm.01, Ato nº 46/2015, publicado em 03/09/15,
por incorreção no embasamento legal, onde se lê: nos termos do Art. 40
parágrafo 1º, inciso I da Constituição Federal/88, c/c Art. 8º Inciso III,
alínea “ b” da Lei Complementar nº 64/02 à remuneração proporcional
17/30, correspondente á carga horária de 112 h/a, leia-se: nos termos
do Art. 40, parágrafo 1, Inciso I da Constituição Federal/88 c/c Art. 8º,
inciso III, alínea “a”, parágrafo 2, inciso III, da Lei Complementar nº
64/02, correspondente à carga horária de 112 h/a.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 38/2016- RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es): Curvelo- Servidor sem lotação
em Afastamento Preliminar á Aposentadoria, MaSP 296.592-9 Márcio Afonso Cordeiro, PEBIIIP, adm. 01,Ato nº 19/08 publicado em
04/07/08, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio a partir
de 20/02/08, leia-se: 5º quinquênio a partir de 13/01/08.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 39/2016- RETIFICA O ATO de Quinquênio referente à servidora: Corinto- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 351.219-1, Sandra Helena
Magalhães, PEBIIIP, adm.01, Ato nº 02/2012 publicado em 09/02/12,
por incorreção na vigência, onde se lê: ao 4º quinquênio a contar de
30/01/11, leia-se: ao 4º quinquênio a contar de 12/12/10.
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OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05 /2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 23 da
Lei nº 21.710 de 2015 combinado com o art. 28-A da Lei nº 15.293 de
2004, da servidora:
CURVELO/DISTRITO TOMAZ GONZAGA, Escola Estadual Basílio
Francisco Xavier, MaSP 818.729-6, Viviane de Fátima Rabelo Matos,
PEB1A, Adm. 04, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola SE-V, a partir de 23/09/2016.
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SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 54/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): CAPELINHA, sem lotação, MaSP 321915-1, Ana Filomena de Jesus, PEBIP Adm01, por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº 12/2012 publicado em 04/04/2012 e retificado no Ato nº
07/2012 MG 18/04/2012, onde se lê: carga horária de 214 h/a leia-se:
carga horária de 216 h/a; GOUVEIA, sem lotação, Masp 276685-5,
Marta Beatriz de Oliveira Queiroz, PEBIIP Adm02, por motivo de
incorreção na carga horária, Ato nº 93/2010 publicado em 08/12/2010,
onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a leia-se: correspondente a carga horária de 110 h/a; SERRO, sem lotação, Masp 274850-7,
Gertrudes Rodrigues dos Santos Padilha, PEBIP Adm01, por motivo de
incorreção na carga horária, Ato nº 69/2010 publicado em 25/08/2010,
onde se lê: correspondente à carga horária de 119 h/a leia-se: correspondente a carga horária de 118 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 55/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, sem lotação, MaSP
332464-7, Maria Salete Silva Neves, PEBIL Adm01, por motivo de
incorreção no Masp Ato nº 52/2016 publicado em 21/09/2016 onde se
lê: Masp 332646-7 leia-se: 332464-7; SERRA AZUL DE MINAS, sem
lotação, MaSP 434549-2, Deusa Amélia Barroso Silva, PEBIIP Adm01,
por motivo de incorreção na carga horária Ato nº 06/2015 publicado em
28/01/2015 onde se lê: 118 h/a leia-se: 119 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 36/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. Leandro Pereira Malaquias, Masp
961154-2, Tânia Maria Cardozo Gomes, PEBIE Adm02, por motivo
de incorreção na quantidade de meses, Ato nº 03/2016 publicado em
03/02/2016 onde se lê: por 02 meses referente aos 2º e 3º quinquênio de
exercício leia-se: por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício;
DIAMANTINA, SRE Diamantina, MaSP 1098611-5, Márcia Betânia
Azevedo Reis, TDEIIC Adm01, por motivo de alteração na vigência Ato nº 49/2016 publicado em 24/08/2016 onde se lê: a partir de
29/08/2016 leia-se: 27/09/2016; Masp 982424-4, Patrícia Guedes Coelho Lima, ATBIIIE Adm01, por motivo de alteração na vigência Ato nº
46/2016 publicado em 18/08/2016 onde se lê: a partir de 19/10/2016
leia-se: 18/10/2016; Masp 441582-4, Líliam Emília Pimenta Nominato,
TDEIE Adm01, por motivo de alteração na vigência Ato nº 49/2016
publicado em 24/08/2016 onde se lê: a partir de 29/08/2016 leia-se: a
partir de 16/11/2016; SERRO, EE. Dr. João Pinheiro, Masp 980380-0,
Maria Helena Leão Simões, PEBIF Adm01, por motivo de alteração
na referência do quinquênio Ato nº 29/2010 publicado em 28/04/2010
onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício leia-se: referente ao
1º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 37/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Prof. Gabriel Mandacaru, MaSP 279919-3, Maria Letícia
Durães Araújo, PEBIIIF Adm02, por motivo de alteração na vigência Ato nº 19/2004 publicado em 23/04/2004 onde se lê: a partir de
22/02/2004 leia-se: a partir de 04/01/2004 para regularizar a vida funcional da servidora;
ANULAÇÃO - ATO Nº 08/2016- ANULA NO ATO Nº 03/2016 referente ao servidor: MINAS NOVAS, sem lotação, MaSP 1012050-9,
Maria Gonçalves de Sousa Oliveira, ASBIC Adm01, na parte em que
Retificou Concessão de Quinquênio publicado em 11/05/2016 por
motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 09/2016- ANULA NO ATO Nº 05/2016 referente ao servidor: MINAS NOVAS, sem lotação, MaSP 1012050-9,
Maria Gonçalves de Sousa Oliveira, ASBIC Adm01, na parte em que
Retificou Concessão de Quinquênio publicado em 16/03/2016 por
motivo de retificação indevida.
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LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 11/2016 – CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas
semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis
meses, a: DATAS, EE. Juliana Catarina da Silveira, MaSP 1012383-4,
Geralda Lúcia Costa Silva, ATBIF Adm01, em prorrogação a contar
de 01/09/2016.

LOTAÇÃO - ATO Nº 36/2016 – LOTA, nos termos do inciso I do art.
75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): ANGELÂNDIA,
EE. Augusto Barbosa, MaSP 1267050-1, Marina Aparecida Barbosa
Gonçalves, PEBIA Adm04, a contar de 15/08/2016 após nomeação;
CAPELINHA, EE. Coronel Coelho, Masp 944365-6, Maria Vaneusa
Ferreira dos Santos, PEBIA Adm03, a contar de 30/08/2016 após nomeação; EE. Rosarinha Pimentinha, Masp 1191453-8, Maria de Lourdes
Gonçalves, PEBIA Adm03, a contar de 26/09/2016 após nomeação;
EE. Dr. Juscelino Barbosa, Masp 1206094-3, Gilvânia Pereira de Oliveira, PEBIA Adm02, a contar de 30/08/2016 após nomeação; EE.
Profª Geralda Otoni Barbosa, Masp 1164733-6, Marineuza Gomes Dias
Fernandes, PEBIA Adm03, a contar de 20/09/2016 após nomeação;
Masp 1094621-8, Nilma Aparecida Santana Martins, PEBIA Adm02, a
contar de 30/08/2016 após nomeação; Masp 1358834-8, Jureiz Pereira
Lopes, PEBIA Adm02, a contar de 31/08/2016 após nomeação; EE.
Hermínia Eponina da Silva, Masp 1432122-8, Marcia Aparecida Barbosa Silva França, PEBIA Adm01, a contar de 12/09/2016 após nomeação; CONGONHAS DO NORTE, EE. Capitão Miguel Jorge Safe,
Masp 872383-5, Clene da Conceição Oliveira Barros, PEBIA Adm03,
a contar de 08/08/2016 após nomeação; COUTO DE MAGALHÃES
DE MINAS, EE. Jerônimo Pontello, Masp 1296252-8, Gleycielly
Aparecida Rabelo Goulart, PEBIA Adm03, a contar de 01/08/2016
após nomeação; DIAMANTINA, EE. Profª Gabriela Neves (à época),
Masp 454556-2, Jonatas Isaias Rodrigues, PEBII I Adm01, a contar de 01/10/2002 após remoção; EE. Prof. Aires da Matta Machado,
Masp 351789-3, Vânia Elisabete Ferreira, PEBIIIP Adm01, a contar
de 18/05/1998 após remoção, para regularização da situação funcional;
EE. Gov. Juscelino Kubitschek, Masp 436260-4, Maria José Dupim
Amorim, PEBIA Adm05, a contar de 01/08/2016 após nomeação;
Masp 436260-4, Maria José Dupim Amorim, PEBIA Adm04, a contar de 05/09/2016 após nomeação; Masp 1132309-4, Lília Rodrigues
Ferreira Salis, PEBIA Adm03, a contar de 21/07/2016 após nomeação;
EE. Dona Guidinha, Masp 1200160-8, Luana Carla Barcelos, PEBIA
Adm03, a contar de 10/06/2016 após nomeação; Masp 1182423-2,
Nazaré de Jesus Cruz, PEBIA Adm02, a contar de 01/08/2016 após
nomeação; Masp 1285242-2, Yara de Jesus Gonçalves, PEBIA Adm03,
a contar de 13/04/2016 após nomeação; ITAMARANDIBA, EE. Mestre João Silvério, Masp 1249685-7, Nelson de Morais, PEBIB Adm02,
a contar de 29/04/2013 após nomeação; MINAS NOVAS, EE. João
Fernandes de Azevedo, Masp 1339466-3, Maria Cleonice Alves Borges, PEBIA Adm02, a contar de 01/09/2016 após nomeação; EE. Dr.
Agostinho da Silva Silveira, Masp 435335-5, Edna Lúcia Fernandes,
PEBIO Adm01, a contar de 02/08/2004 (EE. José Rodrigues Figueiredo – à época) após remoção, para regularizar situação funcional;
Masp 435335-5, Edna Lúcia Fernandes, PEBIP Adm02, a contar de
02/08/2004 (EE. José Rodrigues Figueiredo – à época) após remoção, para regularizar situação funcional; PRESIDENTE KUBITSCHEK, EE. Pio XII, Masp 1382027-9, Tamires da Silva Gonçalves,
PEBIA Adm02, a contar de 22/08/2016 após nomeação; SERRO, EE.
Dr. Antônio Tolentino, Masp 1034370-5, Danielle Campos, PEBIE
Adm01, a contar de 14/04/2008 após remoção, para regularizar situação funcional; EE. Joaquim Salles, Masp 1176240-8, Wagner Barbosa
de Souza, PEBIA Adm02, a contar de 12/09/2016 após nomeação; EE.
Luiza de Marilac, Masp 1009054-6, Catarine Angélica Silva Rodrigues, PEBIIC Adm01, a contar de 02/02/2015 após remoção; TURMALINA, EE. Badaró Júnior, Masp 1102506-1, Cristiane Cordeiro
de Andrade, PEBIA Adm02, a contar de 13/09/2016 após nomeação;
Masp 1157472-0, Nadir Cordeiro de Macedo, PEBIA Adm02, a contar
de 08/09/2016 após nomeação; Masp 1358003-0, Élida Maria Alves
Mascarenhas de Oliveira, PEBIA Adm02, a contar de 28/06/2016 após
nomeação; Masp 1253254-5, Fernanda Macedo de Oliveira, PEBIA
Adm02, a contar de 28/06/2016 após nomeação; Masp 1085282-0,
Valdirene Alves Pereira, PEBIA Adm03, a contar de 13/06/2016 após
nomeação; Masp 1289034-9, Cleonice Amaral Vieira, PEBIA Adm03,
a contar de 28/06/2016 após nomeação; Masp 1125712-8, Sandra de
Kássia Freitas, PEBIA Adm03, a contar de 13/06/2016 após nomeação;
Masp 1328151-4, Joana Cordeiro de Azevedo Pego, PEBIA Adm02,
a contar de 13/06/2016 após nomeação; Masp 351085-6, Jane Maria
Gonçalves de Macedo, PEBIA Adm03, a contar de 13/06/2016 após
nomeação; Masp 1085284-6, Daniela dos Santos Landazuri, PEBIA
Adm04, a contar de 13/06/2016 após nomeação; Masp 12532545,Fernanda Macedo de Oliveira,PEB1A Adm02, a contar de 27-062016 após nomeação; EE. Profª Edite Gomes, Masp 976174-3, Maria
Aparecida Alves de Souza, PEBIA Adm03, a contar de 29/08/2016
após nomeação; E.E. Lauro Machado, Masp 941250-3, Edna Nunes
Ferreira, PEBIA Adm02, a contar de 13/06/2016 após nomeação; Masp
1429351-8, Eliane Gonçalves de Macedo, PEBIA Adm01, a contar de
28/06/2016 após nomeação; EE. Américo Antunes de Oliveira, Masp
1065572-8, Izaura Sormany Luiz dos Santos, PEBIIA Adm01, a contar
do primeiro dia letivo de 2016, após remoção.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 16/2016
– DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: DIAMANTINA, E.E. Prof. Gabriel Mandacaru,
MaSP 1067931-4, Karine Leite Dias Dupim, ATBIA Adm03, a contar de 02/09/2016, após nomeação; Masp 443153-2, Marli Ferreira da
Mota, ATBIA Adm03, do município de João Pinheiro, da EE. Quintino
Vargas, a pedido, a contar de 29/08/2016 após movimentação; VEREDINHA, EE. Fidelcino Viana, Masp 946907-3, José Valdeir Santos,
ATBIVE Adm01, a contar de 17/07/2002, após nomeação, para regularizar situação funcional; Masp 878897-8, Iolanda Fernandes Pereira
Cordeiro, ATBIIE Adm01, a contar de 18/09/2002 após nomeação, para
regularização da situação funcional.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 12/2016 – AMPLIA
A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 2º do art. 34
da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art.48 da Lei nº
15463/2005,dos professores: CAPELINHA, EE. Prof. Antônio Lago,
MaSP 322169-4, Deise de Jesus Pinheiro, PEBIF Adm02, de 08 para
10 aulas semanais a partir de 01/08/2016; CONCEIÇÃO DO MATO
DENTRO, EE. Mestre Sebastião Jorge, Masp 1168192-1, Daniela
Faula Vilarino, PEBIA Adm03, de 13 para 16 aulas semanais a partir de
22/08/2016; DIAMANTINA, EE. Profª Isabel Motta, Masp 1427764-4,
Ubiratan Pires, PEBIA Adm01, de 15 para 16 aulas semanais a partir
de 01/08/2016; SERRO, EE. Ministro Edmundo Lins, Masp 557371-2,
Maria Aparecida Alves de Souza, PEBIJ Adm02, de 12 para 16 aulas
semanais a partir de 01/09/2016; TURMALINA, EE. Lauro Machado,
Masp 1217783-8, Danila Aparecida de Souza, PEBIA Adm03, de 10
para 16 aulas semanais, a partir de 17/02/2016, ficando retificado Ato
02/2016 publicado em 01/06/2016; Masp 1066122-1, Adriana Pinheiro
de Souza, PEBIIE Adm01, de 12 para 16 aulas semanais a partir de
31/08/2016; Masp 1267399-2, Lucas Fernandes Silva, PEBIA Adm03,
de 06 para 16 aulas semanais a partir de 31/08/2016.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 22/2016 – CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88
com redação dada pela EC 41/03, ao(s) servidor(es): CARBONITA,
EE. Mestra Aurora, Masp 440757-3, Vera Lúcia Lemes Machado,
PEBIIP Adm01, a partir de 22/08/2016; DIAMANTINA, sem lotação,
MaSP 268176-5, Cleuza Lopes de Souza, EEBIIE Adm02, a partir de
30/06/2016; MINAS NOVAS, EE. Ribeirão dos Santos, Masp 322031-6,
Luiza de Sousa Santos, PEBIP Adm01, a partir de 09/09/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
107/2016 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): CARBONITA, EE. Mestra Aurora, MaSP
440757-3, Vera Lúcia Lemes Machado, a partir da data da publicação
referente ao PEBIIP Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114h/a e a
incorporação das gratificações conforme os dias de direito à percepção
da função de vice-diretor 1460 dias; DIAMANTINA, EE. Profª Isabel
Motta, Masp 990395-6, Genilze Dupim Ribeiro Sette, a partir da data
da publicação referente ao PEBIIP Adm01 à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 123
h/a; FELÍCIO DOS SANTOS, EE. Felício dos Santos, Masp 435573-1,
Vera Maria Rocha Alves, a partir da data da publicação referente ao
PEBIIP Adm02 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 117 h/a; GOUVEIA, EE.
Joviano de Aguiar, Masp 968537-1, Márcia Helena Muniz Gonçalves
de Oliveira, a partir da data de publicação, referente ao PEBIE Adm01,
a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC41/03 com
direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108/
h/a; ITAMARANDIBA, EE. Cel. Jonas Câmara, Masp 370036-6, Rita
do Rosário Neves Silva, a partir da data de publicação, referente ao
ATBIVJ Adm02, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 com direito a remuneração integral; EE. Mestre João
Silvério, Masp 322061-3, Maria da Consolação Rodrigues Ferreira, a

partir da data de publicação, referente ao PEBIIP Adm01, a vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à
carga horária de 163/ h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
108/2016 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do do
inciso I do § 1º do art.40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº
41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es):
GOUVEIA, EE. Joviano de Aguiar, MaSP 322037-3, Margaret Aparecida Moreira Costa a partir de 18/05/2016 referente ao EEBIJ Adm02
com direito, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da CF/88, c/c art. 8º,
inciso III, alínea B, da LC 64/02 a remuneração proporcional 21/30
avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
109/2016 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I
do § 1º do art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003,
observando o disposto na EC nº. 70/2012, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme
decisão proferida pelo STF da ADI4876, ficando por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em
31/12/2015, do(s) servidor (es): CAPELINHA, EE. Domingos Pimenta
de Figueiredo, Masp 933536-5, Joana Cordeiro de Carvalho, a partir de
31/12/2015 referente ao ASBIC Adm01 com direito, nos termos do Art.
40, §1º, Inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea B, da LC 64/02
a remuneração proporcional 14/30 avos; DIAMANTINA, EE. Matta
Machado, Masp 1034975-1, Rubens Tameirão, a partir de 31/12/2015,
referente ao ASBIC Adm01, com direito, nos termos do Art. 40, §1º,
Inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea B, da LC 64/02 a remuneração proporcional 11/30 avos; ITAMARANDIBA, EE. Mestre João
Silvério, Masp 943178-4, Maria do Socorro Silva Neves Fernandes, a
contar de 23/09/2015, referente ao PEB1A Adm02 com direito nos termos do Art. 40, §1º, Inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea B,
da LC 64/02 a remuneração proporcional 14/30 avos, correspondente
a carga horária de 108 h/a; MINAS NOVAS, EE. De Lagoa Grande,
Masp 435775-2, Romilda Gomes de Souza, a partir de 30/07/2014,
referente ao ASBIE Adm01, com direito, nos termos do Art. 40, §1º,
Inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea B, da LC 64/02 a remuneração proporcional 27/30 avos.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 63/2016 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Prof. Gabriel Mandacaru, MaSP 297919-3, Maria Letícia Durães Araújo, PEBIIIF Adm02,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 10/02/2015; SERRO,
EE. Dr. João Pinheiro, Masp 876102-5, Renata Souza Freire Generoso
Lima, PEBIIG Adm02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 26/10/2015; Masp 980380-0, Maria Helena Leão Simões, PEBIF
Adm01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 15/07/2015;
Masp 980380-0, Maria Helena Leão Simões, PEBIF Adm01, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/07/2005, tendo já usufruído
2 meses; Masp 980380-0, Maria Helena Leão Simões, PEBIF Adm01,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 16/07/2010, tendo
já usufruído 1 mês.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 64/2016 – CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290
da CE/1989, ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE. Dr. Agostinho
da Silva Silveira, MaSP 321977-1, Geralda Aparecida Santos Mota,
PEBIIIJ Adm01, 03 meses e 18 dias referentes ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 14/12/1994.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 63/2016 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/12, ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 440139-4, Delânia Mara Maurício Neves Vieira, ANEIIIG Adm02, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio, a partir de 13/10/2016; Masp 869334-3, Euliete
das Graças Silveira da Silva, TDEVF Adm01, por 1 mês, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/2016; Masp 878920-8,
Simone de Abreu Fernandes, ANEIE Adm01, por 1 mês referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 19/12/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 64/2016 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO,
E.E. Leandro Pereira Malaquias, Masp 961154-2, Tania Maria Cardozo Gomes, PEBIF Adm01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 17/10/2016; EE. Daniel de Carvalho, Masp
366364-8, Sueli Aparecida Silva Campos, PEBIO Adm01, por 01 mês
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/11/2016; LEME
DO PRADO, EE. D. Pedro II, Masp 802817-7, Dulciney de Fátima
Santos Antunes, PEBIIF Adm02, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/11/2016; RIO VERMELHO, EE. Dr.
Afonso Pena Júnior, Masp 440540-3, Nairnere Araújo de Moura Oliveira, PEBIP Adm02, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 17/10/2016.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 45/2016 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879
de 27/5/2010, à(s) servidora(s): CAPELINHA, EE. Prof. Antônio
Lago, MaSP 1163625-5, Mariane Sena de Figueiredo, PEBIA Adm04,
a partir de 03/08/2016, com redução de 51 dias, por motivo de nascimento da criança antes do efetivo exercício, de acordo com o § 3º
do Art.175 da Lei 869/52; CESEC, Masp 1267050-1, Marina Aparecida Barbosa Gonçalves, PEBIA Adm03, a partir de 11/07/2016; DIAMANTINA, Conservatório Estadual de Música “Lobo de Mesquita”,
Masp 1100910-7, Ana Paula dos Santos Melo, PEBIA Adm05, a partir de 26/09/2016; FELÍCIO DOS SANTOS, EE. Felício dos Santos,
Masp 1322950-5, Juliana D’arc de Almeida Rodrigues, ATBIA Adm01,
a partir de 14/09/2016; MINAS NOVAS, EE. Coronel João André,
Masp 1329297-4, Necilene Gomes Santana, ATBIA Adm02, a partir de
01/08/2016; SERRO, EE. Ministro Edmundo Lins, Masp 1198385-5,
Eliete Batista Maciel, PEBIA Adm03, a partir de 24/06/2016; TURMALINA, EE. Badaró Júnior, Masp 1253254-5, Fernanda Macedo de
Oliveira, PEBIA Adm02, a partir de 28/06/2016.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 15/2016 – ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Domingos Pimenta de Figueiredo, MaSP 1074774-9, Ana
de Fátima Rodrigues Antunes, EEBIA Adm03, para Ana de Fátima
Antunes Ramos; EE. Hermínia Eponina da Silva, Masp 1432122-8,
Márcia Aparecida Barbosa Silva, PEBIA Adm01, para Márcia Aparecida Barbosa Silva França; PRESIDENTE KUBITSCHEK, EE. Pio
XII, MaSP 1009054-6, Catarine Angélica Silva Rodrigues, PEBIA
Adm04, para Catarine Angélica Silva Rodrigues Mesquita.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 77/2016 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): FELÍCIO DOS SANTOS, EE. Felício dos
Santos, Masp 1419396-5, Elida do Amparo Soares, PEBDIA Adm01, a
partir de 17/09/16; GOUVEIA, EE. Augusto Aires da Mata Machado,
Masp 1294438-5, Luciene de Fátima Alves Silva, ASBDIA Adm01,
a partir de 16/09/2016; ITAMARANDIBA, EE. Professor Campos,
Masp 614511-4, Alfredo Aguiar Rabelo, PEBDIA Adm03, a partir
de 11/09/2016; EE. Alfredo Rabelo, Masp 614511-4, Alfredo Aguiar
Rabelo, PEBDIA Adm04, a partir de 11/09/2016; EE. Mestre João Silvério, Masp 276485-0, Lea Aguiar Rabelo, PEBDIA Adm03, a partir
de 11/09/2016; EE. Mestra Bezinha Gandra, Masp 1407526-1, Donizete Marciano de Oliveira, ASBDIA Adm01, a partir de 17/09/2016;
MINAS NOVAS, EE. Coronel João André, Masp 1006759-3, Orelino
Teixeira de Sousa, EEBDIA Adm02, a partir de 07/09/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 78/2016
– AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Prof. Antônio Lago, Masp
222480-6, Neila Evaristo Cordeiro Neves, EEBIIC Adm02, a partir de
30/08/2016; Masp 899588-8, Nádia Helena Evaristo Cordeiro, ATBIIF
Adm01, a partir de 30/08/2016; MINAS NOVAS, EE. Coronel João
André, Masp 1006759-3, Orelino Teixeira de Sousa, PEBIA Adm03,
a partir de 07/09/2016.

Minas Gerais - Caderno 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2016- ANULA NO ATO Nº 41/2016
referente ao servidor: CAPELINHA, EE. Prof. Antônio Lago, MaSP
1163625-5, Mariane Sena de Figueiredo, PEBIA Adm04, na parte em
que Concedeu Licença Maternidade, publicado em 31/08/2016 por
motivo de erro no embasamento legal do ato; CESEC, Masp 1267050-1,
Marina Aparecida Barbosa Gonçalves, PEBIA Adm03, na parte em que
Concedeu Licença Maternidade, publicado em 31/08/2016 por motivo
de erro no embasamento legal do ato; MINAS NOVAS, EE. Coronel João André, Masp 1329297-4, Necilene Gomes Santana, ATBIA
Adm02, na parte em que Concedeu Licença Maternidade, publicado
em 31/08/2016 por motivo de erro no embasamento legal do ato;
SERRO, EE. Ministro Edmundo Lins, Masp 1198385-5, Eliete Batista
Maciel, PEBIA Adm03, na parte em que Concedeu Licença Maternidade, publicado em 31/08/2016 por motivo de erro no embasamento
legal do ato; TURMALINA, EE. Badaró Júnior, Masp 1253254-5, Fernanda Macedo de Oliveira, PEBIA Adm02, na parte em que Concedeu
Licença Maternidade, publicado em 31/08/2016 por motivo de erro no
embasamento legal do ato.
ANULAÇÃO - ATO Nº 28/2016- ANULA NO ATO Nº 24/1995 referente ao servidor: MINAS NOVAS, EE. Dr. Agostinho da Silva Silveira,
MaSP 321977-1, Geralda Aparecida Santos Mota, PEBIIIJ Adm01, na
parte em que Concedeu Férias Prêmio publicado em 25/07/1995 por
motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 29/2016- ANULA NO ATO Nº 03/2004 referente ao servidor: SERRO, EE. Dr. João Pinheiro, MaSP 980380-0,
Maria Helena Leão Simões, PEBIF Adm01, na parte em que Concedeu Férias Prêmio para Época Oportuna, publicado em 15/01/2004 por
motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 30/2016- ANULA NO ATO Nº 49/2009 referente ao servidor: SERRO, EE. Dr. João Pinheiro, MaSP 980380-0,
Maria Helena Leão Simões, PEBIF Adm01, na parte em que Concedeu Férias Prêmio, publicado em 30/09/2009 por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 06/2016- ANULA NO ATO Nº 12/2016 referente ao servidor: MINAS NOVAS, sem lotação, MaSP 1012050-9,
Maria Gonçalves de Sousa Oliveira, ASBIC Adm01, na parte em
que Anulou Concessão de Quinquênio, publicado em 21/09/2016 por
motivo de anulação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 19/2016- ANULA NO ATO Nº 43/2016 referente ao servidor: RIO VERMELHO, EE. Dr. Afonso Pena Júnior,
MaSP 436068-1, Pitágoras Pereira Silva Sobrinho, PEBIIP Adm02,
na parte em que Concedeu Férias Prêmio Afastamento, publicado em
27/07/2016 por motivo de desistência do servidor.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 75/2016
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4°, Art.
23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004, do
(s) servidor (es): CAPELINHA, sem lotação, Masp 222480-6, Neila
Evaristo Cordeiro Neves,PEB1P Adm01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 07/10/2016.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 76/2016
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II,
Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004,
do (s) servidor (es): LEME DO PRADO, EE. Profª Flora Brasileira
Pires César, Masp 1094677-0, Marcelo Ricardo da Cunha, PEBIA
Adm04, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SEV, a partir de 07/09/2016.
PORTARIA Nº 17/2016
Alteração da Classificação Tipológica das Escolas Estaduais dos
Municípios da jurisdição da Superintendência Regional de Ensino
Diamantina.
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Diamantina, no uso
das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Decreto 39.406,
de 22 de janeiro de 1998, alterado pelo Decreto 39.479 de 09 de março
de 1998.
Resolve:
Artigo 1º - Fica modificada a Classificação Tipológica das Unidades
Escolares, abaixo relacionadas, que oferecem Ensino Fundamental e
Ensino Médio.
Municí-pio
Alvora-da
de Minas
Angelândia
Aricanduva

Estabelecimento
Código
de Ensino
023027 EE José Daniel Utsch
José Madureira
023019 EE
Horta
023051 EE São José de Jassém
Iveta Gomes
330604 EE
Santana
023345 EE Augusto Barbosa

R035A2

205893
217646
023272
023281
023299
023311
342718

351032 CESEC de Capelinha

023469
023574

023612
023515

Datas

R045C3
R020B2
R040B2
P035C3
R040A2
R035A2
J035I6

P035B2
R020B2
R020A1
R020Z1

023451
023531

Com
alteração

R040B2

R040B2

023604

Couto M.
de Minas

P040B2

023361 EE Mestra Aurora
EE Cel Coimbra
EE Daniel de Carvalho
EE de Três Barras
EE de Itacolomi
PECON de Conc.
Do M. Dentro
EE São Joaquim
EE Carolina Otoni
EE Aracy P. de
Lima Oliveira
EE Leandro P.
Malaquias
EE Profa Maria
Amélia Ribeiro
EE João Mariano
Ribeiro
EE Mestre
Sebastião Jorge

Com
alteração

R045C3

023353
023485
023507
023582
023523

Congonhas do
Norte

P035C3

EE Bento Rocha
de Jesus
EE Profa Geralda
O Barbosa
EE Profa Hermínia
E da Silva
EE Domingos P.
de Figueiredo
EE Rosarinha
Pimentinha
EE Cel Coelho
EE Dr Juscelino
Barbosa
EE Prof Antônio Lago
EE Profa Maria
Edméia de Meira
EE Sebastião Peçanha
de Oliveira

023329

Concei-ção
do Mato
Dentro

R040B2
P045C3

319376

Carbo-nita

R045B2
R040A1

024295 EE Teodomiro C. Leão

023302

Capeli-nha

Tipolo Alteração
-gia
em 2016
R045A2

Com
alteração
Com
alteração

J030I5
P035C3
R040A1
P045B2

Com
alteração

R040A1
R045A2
R040A1
P045C3

Cap. Miguel
023621 EE
Jorge Safe

P045C3

Tancredo de
023647 EE
Almeida Neves

R030A2

023655 EE Jerônimo Pontello

P005A2

Juliana Catarina
254355 EE
da Silveira
EE
João
023698 Caldeira Herm.

R035A2
R035B2

Com
alteração
Com
alteração