TJMG 13/01/2023 -Fc. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo
SRE de Curvelo
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01 /2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II Art.
23 da Lei nº 21.710, de 2015, e Art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
do(a) servidor(es):
BUENÓPOLIS, Escola Estadual Nossa Senhora do Carmo, MaSP
897.757-1, Gilmar Lopes de Faria, PEB2H, Adm. 01, PEB1A, Adm.
03, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50
% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 02/01/2023, vinculado
ao cargo efetivo PEB1A, Adm. 03; CORINTO, Escola Estadual
Desembargador Canedo, MaSP 324.035-5, Rogerlane Cristina Lessa
Trindade, PEB3P, Adm. 01, PEB3P, Adm. 02, pela remuneração dos
cargos de provimento efetivo acrescido de 50 % (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DV, a partir de 02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo
PEB3P, Adm. 01; Escola Estadual José Brígido Pereira Pedra, MaSP
1.126.959-4, Eny Cláudia da Silva Tinoco Freitas, PEB2E, Adm. 03,
PEB1C, Adm. 04, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo
acrescido de 50 % (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de
02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo PEB2E, Adm. 03; CURVELO,
CESEC DE CURVELO, MaSP 1.008.009-1, Marluce de Assis
Nascimento, PEB3J, Adm. 02, ATB2B, Adm. 04, pela remuneração dos
cargos de provimento efetivo acrescido de 50 % (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DIV, a partir de 02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo PEB3J,
Adm. 04; Escola Estadual Bolivar de Freitas, MaSP 453.790-8, Rodrigo
Carvalho Leite, PEB2L, Adm. 01, PEB3I, Adm. 02, pela remuneração
dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50 % (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DII, a partir de 02/01/2023, vinculado ao cargo
efetivo PEB2L, Adm. 01; Escola Estadual Eurípedes de Paula, MaSP
1.034.718-5, Mônica Rodrigues Trindade, PEB3H, Adm. 01, PEB2C,
Adm. 03, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido
de 50 % (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 02/01/2023, vinculado
ao cargo efetivo PEB3H, Adm. 01; Escola Estadual Major Antônio
Salvo, MaSP 977.549-5, Ustane de Oliveira Carneiro, PEB3M, Adm.
01, PEB3N, Adm. 02, pela remuneração dos cargos de provimento
efetivo acrescido de 50 % (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir
de 02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo PEB3M, Adm. 01; MORRO
DA GARÇA, Escola Estadual Prefeito Walter Coelho da Rocha, MaSP
1.131.221-2, Daniel Ribeiro do Rego, PEB1G, Adm. 01, PEB1A, Adm.
04, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50
% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de 02/01/2023, vinculado
ao cargo efetivo PEB1G, Adm. 01; PRESIDENTE JUSCELINO, Escola
Estadual Deputado Renato Azeredo, MaSP 1.184.471-9, Rafael Pereira
Costa, ATB2C, Adm. 03, PEB1A, Adm. 04, pela remuneração dos
cargos de provimento efetivo acrescido de 50 % (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DV, a partir de 02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo PEB1A,
Adm. 04; SANTO HIPÓLITO, Escola Estadual Frei Eustáquio, MaSP
1.131.389-7, Alini de Oliveira Santos, PEB3G, Adm. 01, PEB1C, Adm.
04, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50
% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 02/01/2023, vinculado ao
cargo efetivo PEB3G, Adm. 01.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, Art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015, e Art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(a)
servidor(es):
AUGUSTO DE LIMA, Escola Estadual Afonso Soares de Freitas,
MaSP 1.108.706-1, Wagner Adriano Ribeiro de Jesus, PEB1M, Adm.
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola - DV, a partir de
02/01/2023. BUENÓPOLIS, Escola Estadual Padre Laerte Esperança
Oliveira, MaSP 345.683-7, Soraya Jamel Abo Ganem Souza Matos,
PEB3P, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
- DV, a partir de 02/01/2023. CORINTO, Escola Estadual Alencastro
Guimarães, MaSP 1.270.495-3, Ludimila Quércia Pereira de Almeida,
PEB2F, Adm. 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
- DVI, a partir de 02/01/2023; Escola Estadual Antônio Vieira Machado,
MaSP 1.141.351-5, Erika Juliana Fagundes Dias, PEB1B, Adm. 03,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola - DVI, a partir
de 02/01/2023; Escola Estadual Professora Maria Amália Campos,
MaSP 1.092.250-8, Alyne Narjara Ferreira Costa, PEB3F, Adm. 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola - DIV, a partir
de 02/01/2023; CORINTO/DISTRITO CONTRIA, Escola Estadual
Waldemar Araújo, MaSP 1.264.396-1, Aline Rosemarq de Souza
Ferreira, PEB1A, Adm. 03, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola - DV, a partir de 02/01/2023; CURVELO, Escola
Estadual Irmã Raimunda Marques, MaSP 1.001.166-6, Weliton José
Carvalho Benônimo, PEB1A, Adm. 04, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola - DV, a partir de 02/01/2023; Escola
Estadual Ministro Adauto Lúcio Cardoso, MaSP 943.270-9, Paulo
Sérgio Ferreira de Almeida, PEB3O, Adm. 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola - DII, a partir de 02/01/2023; Escola
Estadual São Geraldo, MaSP 615.135-1, Flaviane de Assis Rodrigues,
PEB1I, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola - DV, a partir de 02/01/2023; Escola Estadual São Vicente de
Paulo, MaSP 1.268.341-3, Adriane Gonçalves, PEB2C, Adm. 03, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola - DV, a partir de
02/01/2023; Escola Estadual Sérgio Eugênio da Silva, MaSP 439.584-4,
Sônia Maria de Ligório Batista, EEB2E, Adm.03, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola - DVI, a partir de 02/01/2023;
CURVELO/DISTRITO JK, Escola Estadual Padre Augusto Horta,
MaSP 1.195.805-5, Gláucia de Figueiredo Machado, PEB1A, Adm. 03
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola - DIV, a partir
de 02/01/2023; CURVELO/DISTRITO TOMAZ GONZAGA, Escola
Estadual Basílio Francisco Xavier, MaSP 615.840-6, Sidiney Antônio
Lemos, PEB3J, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
- DV, a partir de 02/01/2023; FELIXLÂNDIA, Escola Estadual Padre
José Gonçalves de Souza, MaSP 1.148.248-6, Whybson Henrik de
Freitas, PEB1B, Adm. 04, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola - DIV, a partir de 02/01/2023; INIMUTABA, Escola Estadual
Dr. Pacífico Mascarenhas, MaSP 1168.262-2, Rita Daiany Batista
Lima, PEB1B, Adm. 03, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola - DIV, a partir de 02/01/2023; LASSANCE, Escola Estadual
Carlos Chagas, MaSP 1.240.456-2, Gustavo Araújo de Carvalho,
PEB1B, Adm. 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola - DIV, a partir de 02/01/2023; SANTO HIPÓLITO/DISTRITO
SENHORA DA GLÓRIA, Escola Estadual Professor Raimundo da Silva
Machado, MaSP 877.485-3, Américe Adjuto Chaves, PEB3P, Adm. 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento

efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola - DVI, a partir
de 02/01/2023; TRÊS MARIAS, Escola Estadual Carlos Alexandre de
Oliveira, MaSP 1.238.650-4, Juliana Kelly de Almeida, PEB1C, Adm.
03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola - DVI, a partir
de 02/01/2023; Escola Estadual Manoel Pereira de Freitas, MaSP
1.195.406-2, Wanderleia Xavier Mesquita e Oliveira, EEB1C, Adm.
02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola - DV, a partir
de 02/01/2023; Escola Estadual Presidente Juscelino Kubitscheck de
Oliveira, MaSP 1.178.024-4, Karla Andréia Assis Soares, EEB2F, Adm.
03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola - DVI, a partir
de 02/01/2023;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I, Art.
23 da Lei nº 21.710, de 2015, e Art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
do(a) servidor(es):
CORINTO, Escola Estadual Major Clarindo de Paiva, MaSP 1.116.635-2,
Glice Alessandra de Oliveira Martins, PEBD1A, Adm. 03, pela
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
– DVI, a partir de 02/01/2023; CURVELO, Escola Estadual Interventor
Alcides Lins, MaSP 876.157-9, Edivaldo Carlos da Fonseca, PEBD1A,
Adm. 03, pela remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola – DII, a partir de 02/01/2023; Escola Estadual Irmã
Clarentina, MaSP 436.484-0, Beatriz Marques Moreira, PEBD1A,
Adm. 03, pela remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola – DV, a partir de 02/01/2023; CURVELO/DISTRITO
ANGUERETÁ, Escola Estadual Antonina Mascarenhas Gonzaga,
MaSP 1.163.844-2, Hilton Silva de Alcantara, PEBD1A, Adm. 03, pela
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
– DVI, a partir de 02/01/2023; FELIXLÂNDIA, CESEC Humberto
José Elias, MaSP 1.240.319-2, Joana Dark Aparecida Borba, PEBD1A,
Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola – DV, a partir de 02/01/2023; FELIXLÂNDIA/
DISTRITO SÃO JOSÉ DO BURITI, Escola Estadual São José do
Buriti, MaSP 1.481.942-9, Viviane dos Santos Ribeiro, PEBD1A,
Adm. 04, pela remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DV, a partir de 02/01/2023; JOAQUIM FELÍCIO,
Escola Estadual Nossa Senhora das Dores, MaSP 1.176.344-8, Cláudia
Graciele de Oliveira Costa, PEBD1A, Adm. 02, pela remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de
02/01/2023; TRÊS MARIAS, Escola Estadual João Guimarães Rosa,
MaSP 1.233.493-4, Luiz Antônio de Jesus Reis, PEBD1A, Adm. 01,
pela remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola – DIV, a partir de 02/01/2023; Escola Estadual José Ermírio
de Morais, MaSP 1.155.960-6, José Augusto de Mesquita, PEBD1A,
Adm. 03, pela remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola – DIII, a partir de 02/01/2023;
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO
Nº 02/2023- DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE nos
termos do Art. 36, § 1º, II CE/89, EC 104/20 c/c Art. 7º , I, II, III,
art. 8º III LC 64/02, LC 156/20 do(s) servidor(es): Curvelo- Escola
Estadual “ Interventor Alcides Lins”, MaSP 389.542-2 Inês Borges de
Sá, a partir de 26/09/22 referente ao cargo de ATB3H, adm.01, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 10854
dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO
Nº 03/2023- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36
da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2022, redação dada pela LCE Nº
156, de 2020, c/c § 8º , art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016,
acrescentado pelo art. 1º da Lei Complementar nº 145 de 29/12/2017,
do(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Basílio Francisco
Xavier” MaSP 808.273-7 Margarida da Penha Rodrigues, a partir de
10/01/23, referente ao cargo de ASBIE, adm.01 `a vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art.147, § 2º, Inciso I, e § 3º , Inciso I do ADCT,
acrescentado EC 104/20 com direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2023- ANULA NO ATO, no que se refere
ao servidor: Corinto- Escola Estadual “ Waldemar Araújo”, MaSP
611.881-4 Max Marcelo Silva de Oliveira, PEBIIIL, adm.01, Fériasprêmio Concessão, Ato nº 81/2021 publicado em 21/09/21 por motivo
de concessão indevida, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP
nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre aplicação da Lei Complementar Federal
nº 173/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 02/2023- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual “ Waldemar
Araújo” MaSP 611.881-4 Max Marcelo Silva de Oliveira, PEBIIIL,
adm.01 referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 14/03/22MaSP 456.908-3 Airce Ribeiro Soares de Jesus, PEBIC, adm.03
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/12/22- MaSP
1.219.316-5 Igor Marques de Lima, PEBIC, adm.03, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 24/12/22.
12 1736710 - 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº 01/2023- RETIFICA O ATO de Férias-prêmio
Afastamento referente à servidora: Curvelo- Superintendência Regional
de Ensino- MaSP 1.110.464-3 Janaína Aparecida Reis Silva, TDE3H,
adm.01, Férias-prêmio Afastamento, Ato nº 35/2022 publicado em
22/12/22 por mudança no período de afastamento, onde se lê: 2º período
de 27/02/23 a 13/03/23, leia-se: 2º período de 08/05/23 a 22/05/23.
12 1736803 - 1

SRE de Leopoldina
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/2023.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor:Santo Antonio do Aventureiro – E. E.
“Miranda Manso – Masp:319.237-4, Aparecida Fernandes Silva Costa,
ATBIC, (admissão 03), a/p de 29/08/22;
QUINQUÊNIO – ATO Nº 01/2023.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, ao servidor:Leopoldina – E. E. “Prof. Botelho Reis” –
Masp:520.634-7, José Otávio Serpa Junqueira, PEBIP (admissão 01),
ref. ao 3º quinq. magistério, a/p de 28/12/10;
LOTAÇÃO – ATO Nº01/2023.
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, os servidores:Além Paraíba – Na E. E. “Sebastião
Cerqueira” – Masp:1.009.442-3, Sheila Alexandre Guimarães,
Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A/Língua Estrangeira
Moderna/Inglês, (admissão 04), a/c de 11/11/22; Na E. E. “Sebastião
Cerqueira” – Masp:1.250.299-3, Stephania de Faria Castilho,Professor
de Educação Básica, Nível I, Grau A/Matemática, (admissão 04), a/c de
11/11/22; Na E. E. “Dr. Alfredo Castelo Branco” – Masp:1.485.491-3,
Aline Fernandes Gonçalves,Professor de Educação Básica, Nível I,
Grau A/Língua Estrangeira Moderna/Inglês, (admissão 03), a/c de
11/11/22; Na E. E. “Santa Rita”” – Masp:1.474.392-6, Liana Silveira
Oliveira,Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A/História,
(admissão 02), a/c de 17/10/22;Argirita - Na E. E. “Prof. Luiz Antonio
Pires de Souza” – Masp:863.461-0, Márcia Vaz Barbosa, Professor de
Educação Básica, Nível I, Grau A/Língua Portuguesa, (admissão 03),
a/c de 18/10/22; Recreio - Na E. E. “Olavo Bilac” – Masp:865.455-0,
Maria Aparecida de Souza Mendes, Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A/Língua Portuguesa, (admissão 03), a/c de 03/11/22;
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA
12 1736773 - 1

Minas Gerais

PORTARIA Nº 01/2023
Nos termos do artigo 13 da Resolução nº 4.548 de 27/04/2021
e dos artigos 50 e 51 da Resolução CEE nº 472 de 19/12/2019,
A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE
LEOPOLDINA, no uso das atribuições que lhe foram legalmente
conferidas, RESOLVE:
Art. 1º. Pela mudança de endereço do Centro de Educação Infantil
Maria José Espíndola Almada, situado à Avenida Coronel Araújo Porto,
nº 439 – Centro, para a Rua Silvério Dias Barbosa, n° 350 - Centro, no
município de Itamarati de Minas - MG, CEP: 36.788-000, a partir de
02 janeiro de 2022.
Art.2º- Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Ana Paula de Moura Ferreira Dias
Superintendente Regional de Ensino de Leopoldina
Leopoldina, 12 de janeiro de 2023
PORTARIA Nº 02/2023
Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4.548 de 27/04/2021,
dos artigos 43 e 60 da Resolução CEE nº 472/2019, de 19/12/2019 e
considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 01/01/2013, as atividades escolares da
Educação Infantil na Escola Municipal Maria de Lourdes Gomes
Pedrosa, situada à Rua José Mendes Pinto, n° 102, Centro, no município
de Estrela Dalva – MG, CEP: 36.725-000.
Ficam revogados os atos autorizativos, referentes à Educação Infantil,
concedidos ao estabelecimento.
Ana Paula de Moura Ferreira Dias
Superintendente Regional de Ensino de Leopoldina
Leopoldina, 12 de janeiro de 2023
PORTARIA Nº 03/2023
Nos termos do Artigo 13 da Resolução SEE nº 4.548 de 27/04/2021,
Artigo 45 da Resolução CEE n° 472 de 19/12/2019, fica renovada a
autorização do funcionamento do Colégio dos Santos Anjos, com as
atividades de Educação Infantil, situado a Avenida Dezoito de Julho,
nº 210, Bairro: Praça da Bandeira, Município de Além Paraíba – MG,
CEP: 36.660-000, pelo prazo de 03 (três) anos, a contar da data dessa
publicação.
Ana Paula de Moura Ferreira Dias
Superintendente Regional de Ensino de Leopoldina
Leopoldina, 12 de janeiro de 2023
PORTARIA Nº 04/2023
Nos termos do Artigo 13 da Resolução SEE nº 4.548 de 27/04/2021,
Artigo 45 da Resolução CEE n° 472 de 19/12/2019, fica renovada a
autorização do funcionamento do Centro Educacional Municipal “Tia
Idê”, com as atividades de Educação Infantil, situado a Rua: Nelson de
Lima Costa, nº 506 - Centro – Estrela Dalva/MG, CEP: 36.725-000,
pelo prazo de 03 (três) anos, a contar da data dessa publicação.
Ana Paula de Moura Ferreira Dias
Superintendente Regional de Ensino de Leopoldina
Leopoldina, 12 de janeiro de 2023
12 1736784 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2023.
RETIFICA, NO ATO DE Férias-Prêmio/Concessão ref. ao servidor:
Leopoldina – E. E. “Professor Botelho Reis” – Masp:520.634.7, José
Otávio Serpa Junqueira, PEBIP (admissão 01).Ato nº 10/06, publicado
em 17/05/06, por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê:
2º quinq. de exercício a/p de 20/02/06. Leia-se: 2º quinq. de exercício
a/p de 26/12/05;Ato nº 01/13, publicado em 08/01/13, por motivo de
incorreção na data da vigência. Onde se lê: 3º quinq. de exercício a/p de
19/02/11. Leia-se: 3º quinq. de exercício a/p de 28/12/10; Ato nº 09/17,
publicado em 28/03/17, por motivo de incorreção na data da vigência.
Onde se lê: 4º quinq. de exercício a/p de 18/02/16. Leia-se: 4º quinq. de
exercício a/p de 28/12/15;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2023.
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio, ref.ao servidor: Leopoldina
– E. E. “Professor Botelho Reis” –Masp:520.634-7, José Otávio
Serpa Junqueira, PEBIP (admissão 01).Ato nº 11/06, publicado em
25/05/06, por motivo de incorreção na data da vigência.Onde se lê: 2º
quinq. magistério a/c de 20/02/06. Leia-se: 2º quinq. magistério a/c de
26/12/05;
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA
12 1736776 - 1

SRE de Montes Claros
RETIFICAÇÃO DA OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE
ESCOLA – ATO Nº 01/2023 – Retifica, no Ato de Opção Remuneratória
de Diretor de Escola, referente a servidora: BOCAIUVA, E.E.Doutor
Odilon Loures, MaSP.893074-5, Marly Aparecida Pereira Silva, PEB3P,
adm.01, e PEB2P, adm.02, Ato n.º 01/2023, pub. MG 12/01/2023,
motivo incorreção na publicação, onde se lê: pela remuneração dos
cargos efetivos acrescida de 50% (cinquenta por cento) do cargo em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 02/01/2023, vinculado ao
cargo efetivo de PEB3P, adm.01, leia-se: pela remuneração dos cargos
efetivos acrescida de 50% (cinquenta por cento) do cargo em comissão
de Diretor de Escola DII, a partir de 02/01/2023, vinculado ao cargo
efetivo de PEB3P, adm.01
SRE– Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
12 1737004 - 1

SRE de Paracatu
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA nº 16, de 30 de dezembro de 2022,
referente a autorização de funcionamento da Creche Municipal Semente
do Futuro, situada à rua João Gonzaga Sobrinho, nº 1362, Bairro Bela
Vista, no município de Brasilândia de Minas:
Onde se lê: “ fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil (0
a 05 anos) ...”, Leia-se: “ fica autorizado o funcionamento da Educação
Infantil (0 a 03 anos) …”
SRE – Paracatu
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA nº 17, de 30 de dezembro de 2022,
referente a autorização de funcionamento da Creche Municipal Gotinha
do Saber, situada à Rua João Alves, nº 75, Bairro Planalto, no município
de Brasilândia de Minas – MG:
Onde se lê: “ fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil (0
a 05 anos) ...”, Leia-se: “ fica autorizado o funcionamento da Educação
Infantil (0 a 03 anos) …”.
SRE – Paracatu
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA nº 18, de 30 de dezembro de 2022,
referente a mudança de denominação do Centro Municipal de Educação
Infantil do Bairro Serra Dourada (0 a 05 anos), situado no município
de Vazante:
Onde se lê: “ Pré Escolar Municipal Sonho Dourado (04 a 05 anos)
...” Leia-se: “ Centro Municipal de Educação Infantil do Bairro Serra
Dourada (0 a 05 anos) …”
Onde se lê: “situada na Rua Abadia dos Dourados, n° 100, Bairro Serra
Dourada...”,0 Leia-se: “ situado a Avenida Presidente Tancredo de
Almeida Neves, n° 394, Bairro Serra Dourada …”.
SRE – Paracatu
12 1736679 - 1
RETIFICAÇÃO
DE
AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À
APOSENTADORIA – ATO N°01/2023
RETIFICA, OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente aos servidores: Paracatu: EE. “Antônio Carlos” - MaSP
572834-0, Ana Amelia Monteiro dos Santos, EEBIL, cargo 01, no
ato publicado em 23/12/2022, onde se lê: à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. Voluntaria/Transição/Pedágio/ProfessorIntegral/Paridade/Ingresso CG Efet. Até 31/12/03, Art. 147 §§ 1º e 2º
Inciso I e § 3º Inciso I do ADCT e EC 104/20, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, com direito a 2.543
dias de vice direção, leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. Voluntaria/Transição/PEDAGIO-(INTEGRAL/PARIDADE/
INGRESSO CG EFET. ATÉ 31/12/03: ART. 147, § 2º INCISO I e § 3º,
INCISO I, DO ADCT E ACRESCENTADO EC 104/20.), com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, com
direito a 2.543 dias de vice direção.

RETIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 02/2023
RETIFICA, OS ATOS de Alteração de Nome, referente aos servidores:
Paracatu: EE. “Olindina Loureiro” – MaSP 1507640-9, Lilia Gonçalves
Noronha, PEBSIA, cargo 02, no ato publicado em 30/12/22, onde se lê:
MaSP 260048-4, leia-se: MaSP 1507640-9.
12 1736678 - 1
LOTAÇÃO – ATO N° 01/2023
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
os servidores: Paracatu: EE. “Altina de Paula Guimarães” - MaSP
950767-4, Kenia Cristina Siqueira Couto, PEBIA/História, 16 h/a,
cargo 04, a partir de 03/01/2023.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 01/2023
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores:
Paracatu: EE. “Drº Virgílio de Melo Franco” - MaSP 1534969-9, Enilde
Ferreira da Cruz, ASBIA, cargo 01, a partir de 28/12/22.
12 1736675 - 1

SRE de Patos de Minas
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2023
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referente(s)
a: Lagoa Formosa - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP
,324178-3 ,Sandra de Oliveira Braga PEBIIIO, adm. 1, Ato nº 166/2017,
publ. em 29.11.17, por motivo de incorreção, onde se lê: 3º qq. de exerc.
a p/ de 18.06.15, leia-se: 3º qq. de exerc. a p/ de 13.07.15.
12 1736889 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 02/2023
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Artigo 36,
§ 20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo 151
do ADCT da CE/89 combinado com artigo 147 do ADCT, acrescentado
pela EC nº104, de 2020, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - SRE,
MaSP 390592-4, Ivone Gonçalves da Silva Nascentes, ATBVL – Apost.
Secret. Esc. EXSE/C, adm. 1, a p/ de 10.01.23.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 03/2023
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Lagoa Formosa - Serv. sem
lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 324178-3, Sandra de Oliveira
Braga, PEBIIIO, adm. 1, ref. ao 4º qq. de exerc., a p/ de 14.02.22.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 04/2023
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - MaSP
657072-5, Teresinha Aparecida de Souza, PEBIG, adm. 1, aposentada
em 06.01.23, ref. ao saldo de 03 meses.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 03/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E. “Sizenando Amaral de
Educação Especial”, MaSP 1216745-8, Suzy Mary da Silva Siqueira,
EEBIIC, adm. 2, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DVI, a p/ de 02.01.23; Lagoa Formosa - E.E. “Nossa Senhora
da Piedade”, MaSP 597807-7, Andrea Vieira Braga Soares, PEBIIIM
– Matem., adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DIII, a p/ de 02.01.23; Lagoa Grande - E.E. “Santa Terezinha”,
MaSP 1012555-7, Jaina Rodrigues Galvão, PEBIB – Quím., adm. 4,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a p/ de
02.01.23; Matutina - E.E. “Ana Rocha”, MaSP 1324024-7, Kênia
Londe Vargas Lima, PEBIF – Educ. Fís., adm. 3, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a p/ de 02.01.23; Patos de Minas E.E. “Abílio Caixeta de Queiroz”, MaSP 1083321-8, Denise Aparecida
Pereira de Leles, PEBIB – Líng. Port., adm. 5, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DIII, a p/ de 02.01.23; E.E. “Abner
Afonso”, MaSP 1099999-3, Wiliam Magela da Mota, PEBIB – Arte/
Artes, adm. 4, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DII, a p/ de 02.01.23; E.E. “Adelaide Maciel”, MaSP
1333856-1, Dalila Correa da Silva Saraiva, PEBIIC – Líng. Port., adm.
3, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a p/ de
02.01.23; E.E. “Agrotécnica Afonso Queiroz”, MaSP 1272341-7,
Westhony Geraldo Almeida Tavares, PEBIC – Hist., adm. 3, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a p/ de 02.01.23;
E.E. “Arlindo Porto”, MaSP 864818-0, Maria de Fátima Azevedo,
PEBIIIP – Ciênc., adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DVI, a p/ de 02.01.23; E.E. “Dr. Paulo Borges”,
MaSP 1015698-2, Hélen Aparecida Borges, PEBIIM – Ciênc., adm.
1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a p/
de 02.01.23; E.E. “João Barbosa Porto”, MaSP 699262-2, Selma de
Fátima Pereira Costa, PEBIE – Anos Iniciais, adm. 4, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DVI, a p/ de 02.01.23; E.E. “Juca
Mandu”, MaSP 944579-2, Silvia Abadia Simão Vieira, PEBIIF – Líng.
Port., adm. 3, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DV, a p/ de 02.01.23; E.E. “Monsenhor Fleury”, MaSP 1435382-5,
Anemar Pereira de Almeida Mota, PEBIIC – Anos Iniciais, adm. 1,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a p/ de
02.01.23; E.E. “Pe. Almir Neves de Medeiros”, MaSP 1161390-8,
Aquilea Araújo Carvalho de Jesus, PEBIB – Anos Iniciais, adm. 3, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a p/ de 02.01.23;
E.E. “Prof. Modesto”, MaSP 1222246-9, Paola Brenda Silva, PEBIIB
– Anos Iniciais, adm. 4, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DIV, a p/ de 02.01.23; Presidente Olegário - CESEC “Tancredo
Neves”, MaSP 1410440-0, Mateus Paulo da Silva, PEBIB – Hist., adm.
3, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a p/ de
02.01.23; E.E. “de Ponte Firme”, MaSP 1313619-7, Antenor José de
Sousa Neto, PEBIA – L.E.M. – Ingl., adm. 4, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DVI, a p/ de 02.01.23; Rio Paranaíba E.E. “Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP 1085176-4, Luciana
de Fàtima Costa Mendes, PEBIIIH – Biol., adm. 1, pelo recebimento

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202301122309140116.