Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2471 1313 Nº 2018826-50.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Avaré - Agravante: Telefonica Brasil S/A - Agravado: NIVALDO BUTTINI - Vistos. Esse relator tem a responsabilidade de preparar os

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2666 1966 (ART. 487, II, DO CPC) NÃO OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO - CONTRATOS ANTIGOS (ANTERIORES A 25.8.1996 OU POSTERIORES A 30/6/1997) NÃO CONTINHAM CLÁUSULA EM QUE SE GARANTIA PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA A QUEM ADQUIRIA DIREITOS DE USO DE LINHA TELEFÔNICA - INADMISSIBILIDADE DE CRIAR CONCEITO AMPLO E INTEGRAR ESSAS CONTRATAÇÕES NO �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2929 Martini Dias (OAB: 331531/SP) - Denis Fernando da Matta (OAB: 368566/SP) - Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) Pátio do Colégio, sala 315 Nº 1005017-15.2016.8.26.0624/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2890 Falcão de Berenguer Cesar (OAB: 321744/SP) - Luis Henrique Manhani (OAB: 345061/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 1003888-72.2016.8.26.0624/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cív

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 20840 Banco de Serviços Ltda./Proservvi Informática Ltda., incorporada adquirida possui débitos trabalhistas com a exequente, razão pela pela Fidelity Nacional Serviços de Tratamento de Documentos e qual a responsabilidade solidária da agravante autoriza sua inclusão Informações Ltda. e da Transpev Transporte de Valores e no polo passivo da presente execução, a q

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 20851 Segurança Ltda. pela Prosegur Brasil S/A. O v. acórdão de ID nº de ordem, nos termos do art. 275 do Código Civil(....) a Fidelity 7a9ce64 deu provimento ao apela da reclamante e incluiu no polo Nacional Serviços de Tratamento de Documentos e Informações passivo as referidas empresas, determinando a intimação para Ltda. é a atual denominação da Proservvi E

Seção I ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 Art. 2º. A ordem de análise dos processos de outorga dos direitos de uso de recursos hídricos levará em consideração a bacia hidrográfica no âmbito da qual há o maior número de requerimentos pendentes de exame, observado o disposto no art. 3º desta Portaria.” NR.PROCESSO: 5131602.13.2017.8.09.0000 “Art. 1º. A bacia hidrográfica, sendo unidade territoria

Publicações Judiciais I ● 08/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sentença: o MM. Juízo a quo julgou procedente a presente ação, condenando a ré a pagar os valores devidos a título das prestações derivadas do contrato juntado aos autos, com os acréscimos previstos na cláusula 7.2 do instrumento contratual, desde a data do inadimplemento até o efetivo pagamento. Para tanto, afastou, a princípio, a preliminar de falta de ilegitimidade de parte apresentada pela ré, sob as seguintes alegações: (i) que o contrato de cessão de direitos firmado entre

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 636 IV - Caso seja apresentada impugnação, ao Calculista da Vara para apresentar parecer e novos cálculos, se for o caso. Após, retorne os Vistos etc. e-Autos conclusos para apreciação. I - Relatório V - Não havendo manifestação, EXECUTE-SE, observando-se os Trata-se de Embargos de Terceiro ajuizado em face de execução atos a seguir listados: movida nos a

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 EMENTA 1190 É o relatório. RECURSO. ADMISSIBILIDADE. Pretensão revisional inovatória obsta o conhecimento do recuso, no particular. PROCESSO DE VOTO EXECUÇÃO. TERCEIRO INTERESSADO. TERRACAP. IMÓVEL. PROPRIEDADE. DIREITOS DE POSSE. PENHORA. ALIENAÇÃO. POSSIBILIDADE. 1. Imóvel residencial edificado em loteamento ADMISSIBILIDADE.Nos termos do artigo 996 do CPC, é