Seção I ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 Consta dos autos, que o Impetrante buscou obter, perante a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (SECIMA), a outorga de captação de água subterrânea, por meio de poços perfurados, por intermédio dos procedimentos administrativos nº s 6538/2017, 6539/2017, 6540/2017, 6542/2017, 6543/2017, 6545/2017

Seção I ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 Quanto ao mérito, o impetrante comprovou que protocolou todos os seus pedidos administrativos na data de 02/05/2016, não tendo obtido qualquer pronunciamento técnico, até o presente momento. Invocando preceito constitucional, o impetrante defende a inércia injustificada da Administração Pública Estadual, violando a Constituição Federal (artigo 5º, inciso LXXV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2211 864 com fundamento no art. 3º do Decreto-lei n. 911/69, visando à busca e apreensão do bem descrito na inicial, objeto de alienação fiduciária em garantia. Com a inicial vieram procuração e documentos. A liminar foi deferida e o cumprimento do mandado de resultou negativo. Fls.48 - A parte autora peticio

Seção I ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 NR.PROCESSO: 5495465.30.2018.8.09.0000 Conforme visto, alega o impetrante ter requerido junto a Secretaria do Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos do Estado de Goiás, outorga para o uso de água visando à instalação de pivôs para irrigação de uma área na Fazenda Barreiro, localizada na zona rural do município de S

Seção I ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 NR.PROCESSO: 5406472.11.2018.8.09.0000 Conforme visto, alega o impetrante ter requerido junto a Secretaria do Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos do Estado de Goiás, outorga para o uso de água visando à instalação de pivôs para irrigação de uma área na Fazenda Bom Sucesso, no município de Palmeiras de Goiás-GO.

Seção I ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 NR.PROCESSO: 5487086.03.2018.8.09.0000 A douta Procuradoria de Justiça, por seu representante legal, o Ilustre Dr. Vinícius Jacarandá Maciel, opinou pela concessão definitiva da segurança, consolidando-se os efeitos da liminar outrora deferida (evento nº 15). DO DIREITO LÍQUIDO E CERTO A controvérsia, ora instaurada, restringe-se em verificar o alegado direito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2887 V. U. - ACÓRDÃO QUE AFASTA A IMPROCEDÊNCIA PARA QUE SE PRODUZAM PROVAS SOBRE A FORMA DE AQUISIÇÃO DOS DIREITOS DE USO DE LINHA TELEFÔNICA, COM INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. INADMISSIBILIDADE DE A TELEFÔNICA SER CONDENADA EM HONORÁRIOS, POR AUSÊNCIA DE SUCUMBÊNCIA.EMBARGOS ACOLHIDOS PARA EXCLUIR A CONDENAÇÃO EM HONOR�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2887 V. U. - ACÓRDÃO QUE AFASTA A IMPROCEDÊNCIA PARA QUE SE PRODUZAM PROVAS SOBRE A FORMA DE AQUISIÇÃO DOS DIREITOS DE USO DE LINHA TELEFÔNICA, COM INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. INADMISSIBILIDADE DE A TELEFÔNICA SER CONDENADA EM HONORÁRIOS, POR AUSÊNCIA DE SUCUMBÊNCIA.EMBARGOS ACOLHIDOS PARA EXCLUIR A CONDENAÇÃO EM HONOR�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2472 759 Nº 2001360-43.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Avaré - Agravante: JANETE EMIKO MIYAHIRA - Agravado: TELEFÔNICA BRASIL S/A - Vistos. Esse relator tem a responsabilidade de prep

Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região MOISÉS CAVALCANTI GOUVÊA DE OLIVEIRA(OAB: 5912/AM) 1412 pois a mesma é parte legítima na ação principal, eis que faz parte do mesmo grupo econômico da executada. Intimado(s)/Citado(s): - SEGURA TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL - EIRELI - ME II - FUNDAMENTAÇÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO A Embargante sustenta que não h�