Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2658 2077 A QUEM ADQUIRIA DIREITOS DE USO DE LINHA TELEFÔNICA - INADMISSIBILIDADE DE CRIAR CONCEITO AMPLO E INTEGRAR AS CONTRATAÇÕES ANTERIORES A 25.08.96 NO ÂMBITO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM SENTENÇA EMITIDA PARA PRESTÍGIO DA PACTA SUNT SERVANDA SENTENÇA MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2886 Nº 1003676-51.2016.8.26.0624/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Tatuí - Embargte: Telefônica Brasil S/A - Embargda: Beatriz de Azevedo Paulino (Justiça Gratuita) - Magistra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2929 Martini Dias (OAB: 331531/SP) - Denis Fernando da Matta (OAB: 368566/SP) - Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) Pátio do Colégio, sala 315 Nº 1005017-15.2016.8.26.0624/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 2612 João Lucas Pascoal Bevilacqua (OAB: 357630/SP) - João Silvestre Sobrinho (OAB: 303347/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 2022880-59.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Avaré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2206 645 contratante Antonio Marcos da Silva. A respeito dessa questão, o embargado deverá esclarecer o local onde o contrato teria sido firmado, o nome do preposto (do embargado) responsável por colher os dados do contratante, e por colher a assinatura do contratante. .........................Defiro a produção

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2886 Nº 1003676-51.2016.8.26.0624/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Tatuí - Embargte: Telefônica Brasil S/A - Embargda: Beatriz de Azevedo Paulino (Justiça Gratuita) - Magistra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 3225 pela requerida a radiografia de contrato, e, na origem, juntara documento atestando a inexistência do aludido contrato. Portanto, e para que não paire dúvidas ou para que não se alegue decisão surpresa, determino que se intime a Telecomunicações de São Paulo - TELESP a juntar, em 15 dias, a radiografia em nome da agravada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2649 1548 REJEIÇÃO DA PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO APELO CONTRATOS ANTIGOS (ANTERIORES A 25.8.1996) NÃO CONTINHAM CLÁUSULA EM QUE SE GARANTIA PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA A QUEM ADQUIRIA DIREITOS DE USO DE LINHA TELEFÔNICA - INADMISSIBILIDADE DE CRIAR CONCEITO AMPLO E INTEGRAR AS CONTRATAÇÕES ANTERIORES A 25.08.96 NO ÂMBITO DA AÇ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2472 760 e para que não paire dúvidas ou para que não se alegue decisão surpresa, determino que se intime a Telecomunicações de São Paulo - TELESP a juntar, em 15 dias, a radiografia em nome da agravada, sob pena de se considerar provada a participação acionária afirmada nos autos. Int. São Paulo, 8 de novembro de 2017. ENIO ZUL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2890 Falcão de Berenguer Cesar (OAB: 321744/SP) - Luis Henrique Manhani (OAB: 345061/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 1003888-72.2016.8.26.0624/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cív