Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 31321 arquivamento do processo, podendo ser beneficiado pela justiça apresentou réplica nos autos. gratuita, não é justo que lhe sejam aplicadas as novas regras legais, Ressalte-se que a reclamante foi contratada pela reclamada com 18 vigentes pós ajuizamento, como por exemplo: de desistência anos e alega ter ficado doente 1 ano depois, com 19 anos (RG às apenas

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2491/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região haver causalidade entre a moléstia de fundo emocional e o fato 4091 condenação. ocorrido no emprego e tanto é assim que o relatório médico não faz sequer uma sugestão nesse sentido, limitando-se a referenciar o Curso de qualificação custeado pelo empregador. Cláusula de fato do tratamento em andamento. A meu ver, o documento em permanência no contrato. Ausênci

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 anotação de sua CTPS. 898 falta era necessário avisar a reclamada, não sendo possível enviar outra pessoa no lugar. Vejamos: A reclamada, por sua vez, nega a existência de vínculo empregatício entre as partes, eis que ausentes os requisitos Depoimento da primeira testemunha da reclamante, Senhora autorizadores para o seu reconhecimento, sustentando que a autora

Judiciário ● 21/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1942/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2016 1472 conforme regulamentado por legislação própria, nos termos do art. Vistos, etc. 2º da lei 8.955/94. 1 - RELATÓRIO No caso em apreço não há que se falar em terceirização de Dispensado o relatório, nos termos do caput, do artigo 852, I, da serviços e não restou provada a existência de grupo econômico, Consolidação das Leis do Trabalho. pois, o contrat

Diário Oficial ● 03/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33751 Segunda-feira, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 SECTET, ou por meio do envio da ficha de pré-inscrição, disponível no Anexo II, para o correio eletrônico: prematricula. paraprofissional@sectet.pa.gov.br. 4.5 A efetivação da matrícula dar-se-á com apresentação dos documentos do candidato nos locais descritos, conforme disposto no Anexo I. Os documentos a serem apresentados estão abaixo listados: 4.5.1 Ficha de Pré-matrícula (Anexo II) 4.5.2 Declaração de

Judiciário ● 26/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3231/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3529 Trata-se de ação trabalhista sujeita ao procedimento sumaríssimo, Em seu esclarecedor depoimento prestado em juízo, confessou a sendo dispensável o relatório (art. 852-I, caput, da CLT). demandante: I - FUNDAMENTOS que se reconhece na imagem fotográfica da fl. 49 do DEPOIMENTO Da competência material em relação às contribuições DA DEMANDANTE arquivo .pdf

Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 9910 afastada, com percebimento de Aposentadoria por Invalidez reclamante como gerente, causando ESTRESSE no TRABALHO desde 17/05/2019. ao ter que realizar tarefas sem se sentir competente e segura, Concluiu, portanto, que "as manifestações psicopatológicas vindo a apresentar ansiedade diante da preocupação de não apresentadas pela reclamante estavam relacionadas

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 894 vinte dias; trabalhava de segunda a sábado, de 09h às 18h e empregatícia, concluo pela existência de vínculo, nos moldes do sábados, até 16h; tinha uma hora de almoço, às vezes, a partir de artigo 3º da CLT, no período de 30/05/2017 a 18/09/2017. dois meses antes da rescisão; antes de período, parava para almoçar por uma hora e voltava a atender; esse h

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 749 na inicial e suas repercussões, inclusive sobras as parcelas do ao empregado, em evidente afronta ao princípio da alteridade. seguro-desemprego. Neste passo, reconheço o dano moral alegado e condeno a O depoimento da testemunha arrolada pela Reclamante foi Reclamada ao pagamento de uma indenização, equivalente a R$ considerado inválido, pelo que passo ao exam

Judiciário ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2176/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 243 da reclamada seria a responsável. de emprego entre as partes, por serem apenas conversas informais, Ainda que fosse presumida a prestação de serviços da reclamante em nada contribuindo para corroborar a tese autoral, visto que são sob a égide empregatícia - até porque o negócio da reclamada não diálogos que poderiam ter sido travados entre aluna e profess