3.147 Conclusão de Pesquisa des. roberto mortari - em: 06/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 710 819 Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Por votação unânime, rejeitaram a preliminar, e negaram provimento ao agravo - Advogado: JULIANO BOTELHO DE ARAUJO (OAB: 198617/SP) (FUNAP) (Fls: 48) 990.10.018454-7 - Habeas Corpus - Mairiporã - Relator: Des.: Louri Barbiero - Impetrante: Mauro Otavio Nacif - Paciente: Norb
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 687 944 CILENE DA SILVA GOMES (OAB: 153443/SP) (FUNAP) 990.10.000854-4 - Habeas Corpus - Diadema - Relator: Des.: Roberto Mortari - Impetrante: Leandro de Castro Gomes Paciente: Gabriel Sergio da Silva Filho - Por votação unânime, denegaram o “habeas corpus” - Advogado: Leandro de Castro Gomes (OAB: 110528/MG) (Defensor Público) 990.1
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 609 782 Lucia Perez Ferres (OAB: 258231/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 94) - Advogada: Márcia de Godói Camargo (OAB: 91457/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 94) 990.09.147198-4 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Pedro Gagliardi - Apelante: Gérson Cosme Delfino e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - N
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 449 1098 DETERMINARAM A REMESSA DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO MM° JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CUBATÃO, COMPETENTE PARA O SEU PROCESSAMENTO, POR VERSAREM SOBRE FATOS ATRIBUÍDOS A EX-PREFEITO. CUMPRASE, COM AS CAUTELAS DE ESTILO, PROVIDENCIANDO A SECRETARIA AS ANOTAÇÕES, BAIXAS E REGISTROS NECESSÁRIOS. V.U. 990.08.092293-9 - Sindicância
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 449 1104 DA COMARCA DE ITARARÉ, COMPETENTE PARA O SEU PROCESSAMENTO, POR VERSAREM SOBRE FATOS ATRIBUÍDOS A EX-PREFEITO. CUMPRA-SE, COM AS CAUTELAS DE ESTILO, PROVIDENCIANDO A SECRETARIA AS ANOTAÇÕES, BAIXAS E REGISTROS NECESSÁRIOS. V.U. 990.08.164627-7 - Sindicância - Apiaí - Relator: Des.: Roberto Mortari - Sindicado: Maria Anunciata
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 640 642 Mortari - Sindicado: ARMANDO TAVARES FILHO (Prefeito do Município de Itaquaquecetuba) - Sindicado: Keila Camargo Belarmino Me - Retirado de pauta. 990.09.345047-0 - Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) - Tupi Paulista - Relator: Des.: Roberto Mortari - Sindicado: Odair Silis (Prefeito do Município de Monte
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 749 555 Paciente: Tarik Oswaldo Pereira Jaze - Por votação unânime, denegaram o “habeas corpus” - Advogada: Luzia Guimaraes Correa (OAB: 114737/SP) 990.10.145473-4 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Roberto Mortari - Impetrante: Daniela Skromov de Albuquerque - Impetrante: Cristina Son - Paciente: Henrique Tadeu Affonso da S
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 399 352 Atibaia - Drca-sp - Representado: José Roberto Tricoli - (Ex-Prefeito do Município de Atibaia) - Representado: Mário Yassuo Inui (Prefeito Municipal em Exercício) - Voto nº 14.284 Vistos.- À Mesa. São Paulo, 20 de janeiro de 2009. Roberto Mortari Relator - Des. Roberto Mortari - Advs: Domingos Gerage (OAB: 98209/SP) - Daniel
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 609 781 Coelho Pita - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso para absolver Nestor Coelho Pitta, RG nº 37.590.969 como incurso nas sanções do artigo 317, caput, do Código Penal, nos termos do artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. V. U. - Advogada: MARTA MORENA MALULY CARDOSO (O
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 783 1112 990.10.184213-0 - Mandado de Segurança - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Poças Leitão - Impetrante: Promotor de Justiça de Guararema - Impetrado: Mm. Juiz(a) de Direito da Vara Distrital de Guararema - Por votação unânime, concederam a segurança para dar efeito suspensivo à correição parcial interposta pelo digno impetr