Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2537 397 ADV: MARIANA SOARES BRAGA (OAB 26114/BA) - Processo 0000381-79.2018.8.02.0055 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - RÉ: Flaviane Dionisio da Silva - DESPACHO Tendo em vista pedido de liberdade provisória (fls. 391/392), vão os autos ao Ministério Público. Após, retornem-me os autos com a urgência qu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3067 754 Santana do Ipanema(AL), 23 de maio de 2022. Bruno Araújo Massoud Juiz de Direito ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700634-21.2021.8.02.0055 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RÉU: Ricardo Alves Bonfim - DESPACHO Considerando o teor da certidão contida à pág. 180

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3184 404 realize as seguintes providências: I- remeter os autos à Contadoria Judicial, para cálculo das custas processuais finais; II- com o retorno, havendo a condenação do relator e a existência de custas a pagar, intimar a parte responsável, pessoalmente, para proceder o pagamento da guia de recolhimento e, empós, apresen

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2986 345 concessão da suspensão condicional da pena, por análise do teor do art. 77, II, do CP. Isentoo réu do pagamento de custas processuais, concedendo-lhe obeneficioda justiça gratuita dado que foi assistido pela Defensoria Pública. Revogo as medidas protetivas aplicadas em favor de Maria Cícera Flores dos Santos, dado que

Seção III ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/08/2017 NR. NOTAS : 16 COMARCA DE PONTALINA ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : LUCILENE FERREIRA DA SILVA SANTOS JUIZ DE DIREITO : LUCIANO BORGES DA SILVA ============================================================

Seção III ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 34858 GO - SANDRO MARCIO PAIVA PAREIRA DESPACHO : RECEBO A APELACAO, POR ENTENDER QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS OBJ ETIVOS E SUBJETIVOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO IMPRIMINDO-LHE AMBOS AFEITOS. INTIME-SE A APELADA PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE LE I, OFERECER SUAS CONTRARRAZOES. TRANSCORRIDO O ALUDIDO PR

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3189 Revisor: Des. José Carlos Malta Marques 93 Classe do Processo: Apelação Criminal 0700541-22.2021.8.02.0067 Comarca: Maceió Vara: 3ª Vara Criminal da Capital Apelante : Wandreson Lessa da Silva. Defensor P : Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL). Defensor P : Ariane Mattos de Assis (OAB: 8925B/AL). Apelado : Mi

Judiciário ● 22/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1457/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região fls. 33/34. 512 Vista por 10 dias Notificação Notificação Processo Nº 0021600-30.2009.5.03.0139 Processo Nº 0124700-98.2009.5.03.0139 Processo Nº 00216/2009-139-03-00.2 RECLAMANTE Advogado Priscila Moreira Romualdo Helvecio Viana Perdigao(OAB: 048880MG) Aec Centro de Contatos S/A Tim Celular S.A. Fabio Lopes Vilela Berbel(OAB: 139418RJ) RECLAMADO RECLAMADO Advog

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2838 655 constituído advogado, será nomeado(a) um(a) Defensor(a) Público(a) para assisti-lo (art. 396-A, §2º). 4) Se sequer for encontrado o réu para ser citado, ou desconhecido o seu paradeiro, determino a CITAÇÃO POR EDITAL com prazo de quinze dias (art. 361, CPP), com a consequente suspensão do processo e do curso do prazo pr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2839 634 tade, além disso ameaçou de causar mal injusto e grave à sua companheira Edjane da Silva e à Marileide da Silva . Emerge dos autos que o autor, que vinha ingerindo bebida alcoólica desde o domingo (16/5/2021), alterado, estava escutando música em uma altura que estava incomodando a companheira, que teria pedido ao autor pa