Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2529 1904 ADV: JOSÉ ROMÁRIO RODRIGUES PEREIRA (OAB 12797/AL) - Processo 0701146-72.2019.8.02.0055 - Procedimento Ordinário Defeito, nulidade ou anulação - AUTOR: Marlo Gama dos Santos - Autos n°: 0701146-72.2019.8.02.0055 Ação: Procedimento Ordinário Autor: Marlo Gama dos Santos Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energi

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3200 258 Defensor P : Rafaela Moreira Canuto Rocha Pinheiro (OAB: 853277/AL). Recorrido : Ministério Público. Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PENAL E PROCESSO PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. DECISÃO DE PRONÚNCIA. PRETENSÃO DE DESP

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2529 1904 ADV: JOSÉ ROMÁRIO RODRIGUES PEREIRA (OAB 12797/AL) - Processo 0701146-72.2019.8.02.0055 - Procedimento Ordinário Defeito, nulidade ou anulação - AUTOR: Marlo Gama dos Santos - Autos n°: 0701146-72.2019.8.02.0055 Ação: Procedimento Ordinário Autor: Marlo Gama dos Santos Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3077 722 pelo Ministério Público, inconformado com a decisão de pronúncia de págs. 248/254 dos autos principais, pleiteando pela remessa dos presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para o fim de reformar a citada decisão, para a inclusão da qualificadora de motivo fútil na prática do delito de homicídio qualificado.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 205 o acompanhamento da perícia, bem como para contestar a ação, no prazo legal. 4. Aprovo os quesitos trazidos pelo autor de fls. 04/05. 5. Faculto ao réu a indicação de assistentes e o oferecimento de quesitos, também em cinco (05) dias. 6. Salários periciais a cargo do réu, de conformidade com a Port

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2956 625 ultimos dois anos. Ressalta que foi cobrado em R$ 4.518,71, mesmo sem ter instalado nenhum outro equipamento que justificasse tal aumento de consumo. Afirma que teve o fornecimento de energia cortado em função da referida fatura não paga, mas logrou a retomada do serviço graças a uma tutela de urgência concedida nos j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 214 TAQUECITA (OAB 167291/SP), JOSE AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA (OAB 37316/DF) Processo 1031857-23.2019.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.M.C.M.A. - B.H.O.A. - Ciência às partes do ofício retro juntado. - ADV: RICARDO MANOEL DA SILVA FERNANDES (OAB 201988/SP), GUILHERME MARÇAL AUGUSTO PEREIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3384 369 Silva - 1. AUTORIZO o Espólio de Rosangela Nunes da Fonseca Silva, acima qualificado(a), representado pelo inventariante, Sr. Cristiano Nunes Silva, acima qualificado, a proceder à transferência, para quem melhor lhe convier, dos veículos acima descritos, que se encontram em nome do de cujus, podendo aind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 331 - Vistos. Ao arquivo. Int. - ADV: FABIOLA DE CURCIO GARNICA (OAB 268236/SP), ALEXANDRE DIAS BORTOLATO (OAB 219288/SP), FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP) Processo 1035368-29.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - E.M.J. - - B.M.G. - Vistos. Por ora, suspendo a designa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 944 261 Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça-código 434-1. SUGESTÃO PARA ATENDIMENTO CÉLERE NO BALCÃO DO CARTÓRIO:o melhor horário para atendimento deste processo é entre 16 e 17hs. Adv.: (159084/SP)MARCIO FERREIRA DE OLIVEIRA, (205655/SP)STENIO SCANDIUZZI, (215649/SP)MARIO ALBERTO ZANGRANDE JUNIOR 331