Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 6200 RÉU SIND. TRAB. TRANSP. ROD. DE CARGAS SECA, LIQ.. INFL.. EXPL. E REFRIG. DE LINHAS INTER. DO RS. JOSE PAULO MOLINARI DE SOUZA(OAB: 30429/RS) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - POLIVIAS S/A TRANSPORTES E SERVICOS - SIND. TRAB. TRANSP. ROD. DE CARGAS SECA, LIQ.. INFL.. EXPL. E REFRIG. DE LINHAS INTER. DO RS. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO NOTIFICAÇÃO Fundam

Judiciário ● 28/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2095/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2016 3663 Juiz do Trabalho Despacho Sentença Processo Nº ACum-0010136-20.2016.5.15.0045 AUTOR SIND.EMPREGS.ESTAB.DE SERVS.SAUDE DE S.JOSE DOS CAMPOS ADVOGADO ADILSON JOSE DA SILVA(OAB: 92431/SP) RÉU JOSÉ MAURICIO BORBA GONÇALVES Processo Nº RTOrd-0010139-43.2014.5.15.0045 AUTOR MIGUEL DE JESUS SANTOS ADVOGADO SILVIA REGINA DIAS(OAB: 110810/SP) RÉU CANASTRA CONSTRUTORA E PA

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 associação. E, assim, passo a citar os itens mais relevantes. 7245 não afastando, assim, sua responsabilidade subsidiária, a qual, diga -se não está calcada na existência de vínculo empregatício com o Já no artigo 2º, nos deparamos que dentre as finalidades da 1ª ré ente público. (sic), consta "cooperar com o Banco do Brasil no cumprimento de sua missão" (in

Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5632 responsabilização da pessoa de seus gestores, ante o caráter 83 da Consolidação de Provimentos da Corregedoria Geral da alimentar do crédito trabalhista, tendo em vista que deve ser Justiça do Trabalho). garantido o direito de perseguir o patrimônio dos administradores a quem produziu os bens e serviços com sua força de trabalho para o GUARULHOS, 27 de Junho

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 22913 inadimplemento de obrigações de sociedades anônimas a culpa ou questão, o que ainda representa ofensa aos dispositivos legais dolo de todos os seus administradores, quer diretor, quer trazidos pelo artigo 5º, incisos I, II, XXXVI e LIV, da Constituição conselheiro, bem como a violação da lei e dos estatutos, decorra de Federal. mera presunção. Nesse sen

Judiciário ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2238/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 478 embora confirmem a posição dos dois primeiros dentro do organograma do Sindicato, mencionam que o último recorrente b) zelar pela busca e divulgação de informações entre o Sindicato, (José Ronaldo Torres) ocupava o cargo de Diretor Administrativo categoria e sociedade. (IDs. 307e124 e 5343e16). Ora, mesmo que haja inconsistência quanto a um dos recorrentes, tal

Judiciário ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2238/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 499 primeiro secretário e diretor de imprensa e divulgação, respectivamente (IDs. 8c67be1 e 649482e - Pág. 28). Artigo 28º - Ao Diretor de Imprensa e Divulgação compete: Neste ponto, importante registrar que a defesa e o recurso ordinário, a) implementar a Secretaria de Imprensa e Divulgação do Sindicato; embora confirmem a posição dos dois primeiros dentro do o

Judiciário ● 04/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3238/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 1815 assegurada a independência na sua atuação, sem a ameaça de ser 5.764/71, dispensado ARTIGO 55 E ARTIGO 543, DA CLT. O artigo 55, da Lei nº 5.764, do seu emprego no caso de as pretensões da categoria profissional, de por 16.12.71, estendeu aos empregados eleitos diretores de sociedade eles defendida, contrariarem os interesses de seu empregador ou, cooperativa as garantias a

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 3107 garantia no emprego, por se ocuparem da função precípua de reintegração do Reclamante, reputando válida a dispensa fiscalizar a administração da entidade, razão pela qual não ocorrida em 07.11.2016, excluindo-se, por conseguinte, o precisariam da garantia legal, eis que não representam os pagamento dos salários vencidos e vincendos e interesses dos emp

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 7241 porque a verdadeira empregadora da obreira (sic) foi a primeira ré. Como já dito, a legitimidade de parte é uma das condições da ação, cuja falta acarreta a extinção do processo sem apreciação de seu mérito. Traduz-se na titularidade ativa e passiva da causa, ou seja, é a pertinência subjetiva da ação. Tem legitimidade ativa o titular do direito material