40 Conclusão de Pesquisa cláusulas do reajuste - em: 22/05/2025
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Processos encontrados
2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 procuradores do Suscitante em 10% sobre o valor da causa. 968 Desembargadores Anemar Pereira Amaral, Jorge Berg de Mendonça e Juiz Cleber Lúcio de Almeida, inicialmente, acolheu a Condeno, pois, a parte Suscitada ao pagamento de honorários pretensão da defesa, para declarar a perda da data-base, advocatícios em favor dos procuradores do Suscitante no importe restrit
2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 991 de prestação do serviço, a natureza e a importância da causa, unanimidade, rejeitou a preliminar de ultratividade aduzida pela arbitro os honorários de sucumbência recíproca em favor dos Suscitada. No mérito, por maioria de votos, vencidos os Exmos. procuradores do Suscitante em 10% sobre o valor da causa. Desembargadores Anemar Pereira Amaral, Jorge Berg de
2927/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 1816 da r. sentença, quanto ao adicional de insalubridade por agentes biológicos, ou seja, a prescrição. Ainda que, em seu recuro ordinário, o reclamante tenha aduzido que se ativou na limpeza de banheiros durante todo o seu contrato, O autor insiste que existem diferenças de produtividade a si é certo que, em depoimento pessoal, o reclamante menciona devidas, e que
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2046 1810 com nitidez que como compensação pela construção do quiosque, o valor do pagamento pelo uso da área era extremamente módico. Veja-se que em 11/12/2007, quando da última permissão de uso, o valor de pagamento foi estabelecido na quantia mensal de R$ 300,00 (fl. 62). Daí porque não há direito a indeniz
2927/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 1831 tema. Nesses termos, referida prova pericial restou inabalada nos autos. Dessarte, mantém-se a r. sentença objurgada, por seus próprios e Por todo exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido de pagamento jurídicos fundamentos, quanto ao adicional de insalubridade. de adicional de insalubridade e reflexos.” DIFERENÇAS DE PRODUTIVIDADE Primeiramente, temos que o reclama
2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 5269 O preposto da reclamada informou que não era fornecido valealimentação, mas era fornecida refeição no local de trabalho. (...) Transcrevo trecho do depoimento: § 8º - As empresas que não pagarem o Seguro de Vida e Acidentes Pessoais, em Grupo ou a Cesta Natalidade dos empregados, "1. que não era fornecido vale-alimentação, nem vale-refeição; quando da
2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 46041 determinada a produção de prova pericial, tendo sido descanso semanal remunerado nas demais verbas, na medida apresentado o laudo e resposta aos quesitos formulados e, em que o Tribunal Superior do trabalho sedimentou o posteriormente, com manifestação das partes, apresentado entendimento segundo o qual: “A majoração do valor do novos esclarecimentos pelo
2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 5264 é prejudicial à saúde" (fls.314) . 8. Das multas normativas Não tendo a reclamada se desincumbido da prova quanto ao A sentença condenou a reclamada ao pagamento das multas fornecimento da refeição determinado em norma coletiva, mantenho normativas, nos seguintes termos: a condenação original ao pagamento do vale-alimentação, nos valores constantes nas
3031/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 6797 salário, férias acrescidas do terço constitucional e FGTS, nos As três reclamadas foram representadas pelo mesmo preposto na termos da inicial. Não haverá reflexos de DSR integrado de horas audiência (ID. 807331b - Pág. 1). extras em demais verbas, em atenção ao entendimento esposado As contestações são assinadas pelas mesmas advogadas (ID. na OJ nº 394
2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 (2) diferenças salariais pela aplicação do piso normativo: aqui o 7118 duas vezes na semana. direito vindicado é incabível, pois no tocante a piso normativo a CCT invocada estipula piso apenas para os engenheiros, fl. 598, Não há falar em horas extras intervalares, pois a inicial afirmou conquanto dirigida também aos empregados de empresas de violação do inter