Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 3759 Autorizo a devolução de eventuais valores retidos nos autos à executada. Transitada em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. P.R.I. - ADV: CECILIA CRISTINA COUTO DE SOUZA SANTOS (OAB 260579/ SP) Processo 1001039-61.2019.8.26.0224 - Cumprimento de sentença -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 3504 Processo 1033302-49.2019.8.26.0224 - Pedido de Medida de Proteção - Fornecimento de medicamentos - A.M.L.C. - M.G. e outro - As partes já foram cientificadas do teor do acórdão, que agora transitou em julgado. Prossiga-se, aguardando-se a perícia. - ADV: THEREZA RAQUEL SANTOS DE ANDRADE (OAB 407453/SP),

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2347 275 Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 126.01.2008.552615-2/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba; Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador); Apelado: Quintiliana M Rodrigues- Feirante; 0552670-90.2008.8.26.0126; Processo Físico; Apelação; Comarca: C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1327 1561 0150271-07.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator: Des.: José Luiz de Carvalho Embargante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Embargado: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda. - Conheceram dos embargos de declaração apenas para corrigir erro material, negando provimento, contudo, à pretens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2721 3946 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RICARDO PEREIRA FACIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0269/2018 Processo 0006167-16.2018.8.26.0224 (processo principal 0078033-94.2012.8.26.0224) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - V.A.G.S. - M.G. - Vistos. Manifeste-se o requerido acerca do c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2808 4649 CECILIA CRISTINA COUTO DE SOUZA SANTOS (OAB 260579/SP), BRUNO HENRIQUE DA SILVA (OAB 307226/SP) Processo 0007949-24.2019.8.26.0224 (apensado ao processo 1022361-45.2016.8.26.0224) (processo principal 102236145.2016.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - B.H.S. - M.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 3851 tanto, melhor se faz que seja fixada em montante tal que revele poder coercitivo. Idêntico valor já foi referendado pelo E. TSJP, em hipóteses absolutamente similares. Cite-se. Int. Expeça-se o necessário. - ADV: ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO EM GUARULHOS (OAB /FM) Processo 1043233-13.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 3236 RELAÇÃO Nº 0342/2020 Processo 0000487-79.2020.8.26.0224 (processo principal 1030481-72.2019.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar - R.C.N.O. e outro - M.G. - Defiro prazo de 15 dias. Após, abra-se nova vista dos autos à Defensoria Pública. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 3228 a opção Petição Intermediária de 1º Grau, selecionar a Categoria Incidente processual, Classes: Precatório ou RPV, conforme o caso, e informar os valores requisitados individualmente para cada credor. As orientações para o peticionamento eletrônico, destinadas aos senhores Advogados/Defensores Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 3539 Fazenda Pública - Seção Cível - C.S.S. e outro - M.G. - Suspendo o feito por quarenta e cinco dias. Escoado o prazo, certifiquese e abra-se vista à Defensoria Pública. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO EM GUARULHOS (OAB /FM), LEONARDO GADELHA DE LIMA (OAB 259853/SP), KARINA ELIAS B