Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 1 diário do executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FLAMORION ALVES FONSECA, MASP 1007235-3, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 SA1100905, de recrutamento limitado, do(a) Secretaria de Esta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 25/1/2017, atribui a GIANI VANESSA GOUVEIA LIMA, MASP 900550-5, da Diretoria Central de Suporte Técnico-Administrativ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo que, como consequência desse desastre, resultaram os danos e os prejuízos constantes no Formulário de Informação do Desastre; os demais fundamentos constantes no Decreto Municipal de Declaração de Situação de Emergência, DECRETA: Art. 1º Fica homologado o Decreto Municipal nº 026, de 8 de setembro de 2015, do Prefeito Municipal de Guidoval, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Mun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 28 de Julho de 2015 Diário do Executivo JOSE DO SOCORRO LEANDRO DUTRA BORGES DE ALMEIDA MARCELO FROES ASSUNÇÃO 0.918.932-5 1.102.710-9 1.050.278-9 1 3 2 ATHH MEDHH MEDHH IV III III A C C B D D 08/07/2015 01/07/2015 03/07/2015 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 27 725403 - 1 Fundação Ezequiel Dias Presidente: Renato Fraga Valentim PORTARIA FUNED Nº 050 , DE 27 DE JULHO DE 2015. Dispõe sobre a Delegação de Competência aos se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 16 de Junho de 2016 Diário do Executivo Considerando que o estabelecimento cumpriu com todas as penalidades aplicadas na referida decisão em 1ª instância, o processo será dado por concluso após a publicação desta decisão final (art. 123 Parágrafo Único da Lei Estadual 13317/99). Publique-se, notifique-se e arquive-se. Belo Horizonte, 06 de junho de 2016. Waldete Brandão de Carvalho Miranda Coordenadora de VISA SRS/Alfenas 15 845140 - 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo PAULA FRANCISCA DOS SANTOS RAFAELA GAMA REIS SARA SILVA SOUZA SIMONE BENETOLO ORNEI ALINE ROSA COELHO ANA PAULA CARNEIRO CINTRA ANA PAULA TRINDADE HOMEM ANDRESSA MONALISA DE OLIVEIRA ANDRESSA VAZI SILVA CAMILLA RIBEIRO VIEIRA CELESTE OLIVEIRA DE SOUZA DANIELA DE ALMEIDA DEBORAH NAIARA LEAL AGUIAR DIEGO SILVA CAMBRAIA EDINA ARAÚJO DOS REIS ELESSANDRA DE FATIMA ALMEIDA ELISA MARIA CEZARIO DA SILVA ELISANDRA GOMES COELHO EVELINE PELOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10.3. Não serão considerados documentos comprobatórios das informações e demais documentos solicitados que forem enviados e/ou apresentados em desconformidade com os padrões e formatos definidos neste Edital; 10.4. A constatação, em qualquer época, de irregularidade de dados, de apresentação de documentos ou declaração falsa, bem como do propósito de alterar ou fraudar o resultado do processo de seleção interna, implicará na elimina�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Outubro de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais Presidente: Antônio Carlos de Barros Martins Despacho Presidencial O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a instauração de Processo Administrativo Disciplinar objeto da Portaria Presidencial nº 963/2014, de 29 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial de Minas Ger

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo acordo com os percentuais apresentados, em relação ao montante de recursos financeiros estipulados para aplicação em saúde conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Belo Horizonte, 14 de abril de 2015. Geraldo Heleno Lopes Vice-Presidente do CESMG 14 685803 - 1 Expediente da Diretora de Administração de Pessoal REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 2º inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174