TJMG 26/01/2017 -Fc. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa
publicada no órgão oficial de 25/1/2017, atribui a GIANI VANESSA
GOUVEIA LIMA, MASP 900550-5, da Diretoria Central de Suporte
Técnico-Administrativo, a gratificação temporária estratégica GTED-4
PH1100269 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 25/1/2017, atribui a CESAR CRISTIANO DE LIMA, MASP 1379792-3, chefe da SUBSECRETARIA
DE GESTÃO DA ESTRATÉGIA GOVERNAMENTAL, a gratificação
temporária estratégica GTED-5 PH1100003 da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa
publicada no órgão oficial de 25/1/2017, atribui a RICARDO LOPES
MARTINS, MASP 667605-0, chefe da SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E QUALIDADE DO GASTO, a gratificação temporária estratégica GTED-5 PH1100006 da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 25/1/2017, atribui a SORAIA DAS
GRAÇAS MANOEL MONTEIRO, MASP 1169852-9, da INTENDÊNCIA DA CIDADE ADMINISTRATIVA, a gratificação temporária
estratégica GTED-4 PH1100545 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 25/1/2017, atribui a HENRIQUE ALVES
DOS SANTOS, MASP 1016696-5, da INTENDÊNCIA DA CIDADE
ADMINISTRATIVA, a gratificação temporária estratégica GTED-4
PH1100311 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 25/1/2017, atribui a ITANER
DEBOSSAN, MASP 1388588-4, chefe da Coordenadoria Especial de
Gestão das Unidades de Atendimento Integrado - UAIs, a gratificação
temporária estratégica GTED-5 PH1100005 da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 25/1/2017, atribui a LEONARDO
HENRIQUE MACEDO LANZA, MASP 1300419-7, da INTENDÊNCIA DA CIDADE ADMINISTRATIVA, a gratificação temporária
estratégica GTED-4 PH1100318 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 25/1/2017, atribui a PETTERSON FERREIRA SALLES, MASP 1241714-3, da INTENDÊNCIA
DA CIDADE ADMINISTRATIVA, a gratificação temporária estratégica GTED-3 PH1100458 da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 25/1/2017, atribui a GRASIELLE
OLIVEIRA ESPOSITO, MASP 1381273-0, chefe da INTENDÊNCIA DA CIDADE ADMINISTRATIVA, a gratificação temporária
estratégica GTED-5 PH1100004 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 25/1/2017, atribui a AMANDA
FERREIRA AMADOR DOS SANTOS, MASP 1276402-3, da
INTENDÊNCIA DA CIDADE ADMINISTRATIVA, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 PH1100708 da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 25/1/2017, atribui a VIVIANE DA
CUNHA SILVA, MASP 1371061-1, da INTENDÊNCIA DA CIDADE
ADMINISTRATIVA, a gratificação temporária estratégica GTED-2
PH1100487 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 25/1/2017, atribui a DANIEL
SOUZA NEGROMONTE, MASP 1265881-1, da Diretoria Central de
Gestão de Cargos e Funções de Confiança, a gratificação temporária
estratégica GTED-3 PH1100312 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa
publicada no órgão oficial de 25/1/2017, atribui a WILTON EBERTE
RODRIGUES, da INTENDÊNCIA DA CIDADE ADMINISTRATIVA, a gratificação temporária estratégica GTED-4 PH1100272 da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a GISELLE COUTINHO DOS SANTOS, MASP 1223436-5, a gratificação temporária estratégica GTED-3 SA1100342 da Secretaria de
Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a MICHELLI DE MATOS MORENO, MASP 1395154-6, a gratificação temporária estratégica GTED-2 SA1100513 da Secretaria de
Estado de Saúde, a contar de 16/1/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março
de 2007, a CAMILA FERNANDA PARRELA , MASP 1268067-4, a
gratificação temporária estratégica GTED-2 SA1100522 da Secretaria
de Estado de Saúde.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARINEIDE GONÇALVES DE
ARAUJO, MASP 1393748-7, do cargo de provimento em comissão
DAD-9 SA1100062 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JAQUELINE ANDRADE
ROCHA, MASP 1392165-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 SA1101802 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GISELLE COUTINHO DOS SANTOS, MASP 1223436-5, do cargo de provimento em comissão DAD-4
SA1101874 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DALMO GONÇALVES DIAS,
MASP 905.624-3, do cargo de provimento em comissão DAD-5
SA1100299 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LORENA ABREU AGUIAR,
MASP 752263-4, do cargo de provimento em comissão DAD-4
SA1101935 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VANESSA DOS SANTOS
ANDRADE, MASP 1368012-9, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101771 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de
30/12/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCOS VILELA DE OLIVEIRA, MASP 378998-9, do cargo de provimento em comissão
DAD-8 SA1100232 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, TAYANNA APARECIDA DE OLIVEIRA DOS SANTOS MOREIRA , MASP 1290775-4, do cargo de
provimento em comissão DAD-3 SA1100885 da Secretaria de Estado
de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MÁRCIA DAYRELL , MASP
1389339-1, do cargo de provimento em comissão DAD-8 SA1100234
da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CAMILA FERNANDA PARRELA
, MASP 1268067-4, do cargo de provimento em comissão DAD-6
SA1100586 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DIEGO MENDES DE SOUSA,
MASP 752286-5, do cargo de provimento em comissão DAD-8
SA1100249 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANDRESSA APARECIDA
DUARTE DE AGUIAR, MASP 667408-9, do cargo de provimento
em comissão DAD-3 SA1100933 da Secretaria de Estado de Saúde, a
contar de 3/1/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MICHELLE DE
MATOS MORENO, MASP 1395154-6, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 SA1101847 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 16/1/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, KARINE SILVA VALE, MASP
668635-6, do cargo de provimento em comissão DAD-3 SA1100879 da
Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA CRISTINA DIAS CUSTODIO, MASP 1204744-5, do cargo de provimento em comissão DAD-4
SA1101819 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARLEY GLEYSSIANE SOUZA
GUIMARÃES, MASP 1371129-6, do cargo de provimento em comissão DAD-6 SA1100406 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DANIELA AGUIAR ALBERTO,
MASP 1242259-8, do cargo de provimento em comissão DAD-3
SA1100857 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa ANA CAROLINA HENRIQUES
OLIVEIRA AMARAL DE CASTRO, MASP 1277347-9, da função
gratificada FGD-7 SA1100175 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa MARIA LUIZA MARTINS DA
SILVA, MASP 1204755-1, da função gratificada FGD-9 SA1100195
da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 20/1/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa LAÍSE SOFIA DE MACEDO
RODRIGUES, MASP 1397461-3, da função gratificada FGD-3
SA1100112 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa CYNTHIA MAGALHÃES PINTO
GODOI QUINTÃO, MASP 669363-4, da função gratificada FGD-7
SA1100184 da Secretaria de Estado de Saúde.
no uso de suas atribuições, dispensa RENATA GOMES DE ALCANTARA, MASP 1245345-2, de responder pela Diretoria de Medicamentos Estratégicos da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de
20/01/2017, para regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, CAMILA FERNANDA PARRELA , MASP 1268067-4, para
o cargo de provimento em comissão DAD-8 SA1100232, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Gestão e Formalização de Contratações da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JULIANA COLEN DE PAULA COSTA, para o cargo de provimento
em comissão DAD-9 SA1100072, de recrutamento amplo, para dirigir
a Diretoria de Políticas e Gestão Hospitalar da Secretaria de Estado
de Saúde.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ANA CAROLINA HENRIQUES OLIVEIRA AMARAL DE
CASTRO, MASP 1277347-9, para o cargo de provimento em comissão DAD-7 SA1100192, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ELIS REGINA DE OLIVEIRA MATTOS, MASP 1396752-6, para
o cargo de provimento em comissão DAD-3 SA1100951, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, TAYANNA APARECIDA DE OLIVEIRA DOS SANTOS,
MASP 1290775-4, para o cargo de provimento em comissão DAD-4
SA1101847, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de
Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LUCILENE MARTINS GUIMARÃES, para o cargo de provimento
em comissão DAD-8 SA1100249, de recrutamento amplo, para dirigir
a Diretoria de Compras da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARTHA HELENA RODRIGUES LIMA, MASP 1218790-2, para
o cargo de provimento em comissão DAD-9 SA1100062, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Gestão e Otimização dos Gastos em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ELIZABETH REGINA GOMES FRANQUEIRA, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 SA1101874, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LOUISE DE PAULA PINHEIRO GONÇALVES, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 SA1101875, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LORENA ABREU AGUIAR, MASP 752263-4, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 SA1100604, de recrutamento amplo, para
dirigir a Diretoria de Logística e Patrimônio da Secretaria de Estado
de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ADRIANA CAMPOS SÁ, para o cargo de provimento em comissão
DAD-4 SA1101765, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
GABRIELA EMEDIATO DE SOUZA VIANA, MASP 1417678-8,
para o cargo de provimento em comissão DAD-3 SA1100919, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
DIOGO DE ARAÚJO ÂNGELO DE SOUZA, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 SA1100812, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RAQUEL DE OLIVEIRA BORGES, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 SA1101771, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, JOSÉ MARIA FAGUNDES, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 SA1101819, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ISABELA MARISE TAVEIRA COELHO, para o cargo de provimento em comissão DAD-2 SA1100350, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
DALMO GONÇALVES DIAS, MASP 905.624-3, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 SA1100586, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
DANIELA AGUIAR ALBERTO, MASP 1242259-8, para o cargo de
provimento em comissão DAD-7 SA1100193, de recrutamento amplo,
para dirigir a Diretoria de Medicamentos Estratégicos da Secretaria de
Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, PATRICIA LIMA GUIMARÃES, para o cargo de provimento
em comissão DAD-3 SA1100879, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ANA LÚCIA HENRIQUE SILVEIRA, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 SA1101802, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Saúde.

Minas Gerais - Caderno 1
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
PAULO LEONARDO MASCHTALOW, para o cargo de provimento
em comissão DAD-6 SA1100406, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, CLAUDIA CARVALHO PEQUENO , MASP 284990-9, para
o cargo de provimento em comissão DAD-8 SA1100234, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Redes Assistenciais da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
SUSAN PRADO AUN, MASP 1205271-8, para o cargo de provimento
em comissão DAD-1 SA1100420, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CLAUDIA OLIVEIRA BARBOSA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-3 SA1100933, de recrutamento limitado, da Secretaria
de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RENATA APOLINÁRIO DE CASTRO LIMA, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101764, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
GERALDO CESAR BASTOS DESTRO, MASP 1397352-4, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101784, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, EDVANIA RAMOS DE OLIVEIRA, MASP 1356128-7, para
o cargo de provimento em comissão DAD-3 SA1100857, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ISABELA MAIA DINIZ, MASP 1396410-1, para a função gratificada FGD-3 SA1100112 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, LAÍSE SOFIA DE MACEDO RODRIGUES, MASP
1397461-3, para a função gratificada FGD-9 SA1100195 da Secretaria
de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, RENATO AUGUSTO DE SOUSA SOARES, MASP
1395737-8, para a função gratificada FGD-1 SA1100315 da Secretaria
de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, JULIANA DE SÁ LOPES, MASP 1394387-3, para a função
gratificada FGD-7 SA1100184 da Secretaria de Estado de Saúde.
no uso de suas atribuições, designa RENATA GOMES DE ALCANTARA, MASP 1245345-2, titular do cargo de provimento em comissão
DAD-8 SA1100245, para responder pela Diretoria de Medicamentos
Básicos da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 20/01/2017, para
regularizar situação funcional.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
VANESSA RODRIGUES CARDOSO, MASP 1242116/0, a gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100065 da Secretaria de Estado
de Segurança Pública, a contar de 22/07/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a TALITA MEDEIROS CHAMONE DE OLIVEIRA, MASP
1331101/4, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100099
da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, TALITA MEDEIROS CHAMONE DE OLIVEIRA, MASP 1331101/4, do cargo de provimento
em comissão DAD-4 JD1100224 da Secretaria de Estado de Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VANESSA RODRIGUES CARDOSO, MASP 1242116/0, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 JD1100757 da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a
contar de 22/07/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FLAVIANA MARA DA SILVA,
MASP 1311138/0, do cargo de provimento em comissão DAD-4
JD1100558 da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, TÂNIA MARIA DA ROCHA
CASTRO, MASP 1212756/9, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 JD1100762 da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a
contar de 07/11/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa FREDERICO CARDOSO FERREIRA, MASP 1219552/5, da função gratificada FGD-1 JD1100042
da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a contar de 08/06/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ANA CLARA BARROS MONTEIRO DE CARVALHO, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100224, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,