17 Conclusão de Pesquisa cássio maia amin. - em: 28/05/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1164 23 0620016-93.2014.8.06.0000 - Ação Rescisória. Autor: Município de Fortaleza. Procª. Munic.: Debora Cordeiro Lima Loiola (OAB: 15314/CE). Réu: Antonio Willes Mattos de Macedo. Relator(a): JUCID PEIXOTO DO AMARAL. EMENTA: AÇÃO RESCISÓRIA. ART. 485, IX, CPC. ACÓRDÃO FUNDADO EM ERRO MATERIAL. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. DIREITO À GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUP
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1159 7 DESPACHOS DOS RELATORES - Câmaras Cíveis Reunidas Serviço de Mandado de Segurança DESPACHO DE RELATORES Câmaras Civeis Reunidas 0009915-51.2011.8.06.0000 - Ação Rescisória. Autor: Claro S/A. Ré: Elza Vasconcelos Viana. Réu: Comercial J. Romano Revendedora de Petróleo e Construções Ltda.. Réu: José Romano do Nascimento. Advogado: Francisco Iranete de Castro Filho (OA
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1140 15 Total de feitos: 1 DESPACHOS DOS RELATORES - Câmaras Cíveis Reunidas Serviço de Mandado de Segurança DESPACHO DE RELATORES 0002966-40.2013.8.06.0000 - Ação Rescisória. Autora: SEGREDO DE JUSTIÇA. Autora: SEGREDO DE JUSTIÇA. Autora: SEGREDO DE JUSTIÇA. Ré: SEGREDO DE JUSTIÇA. Def. Público: Vinicius Noronha da Costa. Advogado: Luiz Jackson de Albuquerque Nogueira Fi
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1526 809 Hilquias de Oliveira Pinto, para retirar os mandados de levantamento já expedidos. - ADV: JOÃO CARLOS FERRAZ CORDEIRO (OAB 221655/SP), VICENTE MEIRA DA SILVEIRA (OAB 61672/RJ) Processo 0250030-08.2007.8.26.0100 (100.07.250030-0) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1022 12 do Estado do Ceará, situada no andar térreo do prédio do Tribunal de Justiça, na Av. General Afonso Albuquerque Lima s/n Cambeba, Fortaleza - Ceará. Expedientes necessários. Fortaleza, 8 de agosto de 2014 Central de Conciliação do TJCE Total de feitos: 1 CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DESPACHOS DOS RELATORES - Câmaras Cíveis Reunidas Serviço de Mandado de Segurança DESPA
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 801 30 vista dos autos à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer de mérito, já que o julgamento de demandas deste jaez ostenta evidente interesse público primário (CPC, art. 82, III). Fortaleza, 6 de setembro de 2013. DESEMBARGADOR WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO Relator 0010680-22.2011.8.06.0000 - Ação Rescisória. Autor: Valdisio Câmara Pereira Junior. Réu
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 814 6 Antonio Prudente Ltda. Advogado: Antonio Eduardo de Lima Machado Ferri (OAB: 21310/CE). Advogada: Helen Mara Praciano Vasconcelos Sales (OAB: 21120/CE). Advogado: Felipe Silveira Gurgel do Amaral (OAB: 18476/CE). Advogada: Beatriz Fonteles Gomes Pinheiro (OAB: 19741/CE). Advogado: Marcus Claudius Saboia Rattacaso (OAB: 16789/CE). Advogada: Ticiana Justino Peixoto (OAB: 16906/CE
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 888 1233 que apenas não o exibiu em razão de questões legais e éticas. Assim, tem a autora direito de exigir sua exibição, nos termos do disposto no artigo 844, inciso II, do Código de Processo Civil. É inegável a obrigação da ré em fornecer tal documento à autora, porque são comuns às partes, tanto que
8 – quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 Profissional responsável por supervisão de estagiário, ausente durante a ati- Lei 11788/08 vidade de estágio. Reincidência de qualquer infração de natureza LEVE. Reincidência de qualquer infração de natureza MÉDIA. Reincidência de qualquer infração de natureza GRAVE. GRAVE Encaminhamento à Comissão de Ética. MÉDIA GRAVE GRAVÍSSIMA Encaminhamento à Comiss�
4 – quarta-feira, 04 de Janeiro de 2017 outros contratos, declarações, procurações e documentos a eles relativos, incluindo eventuais aditamentos. ENCERRAMENTO: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, não houve qualquer manifestação. Assim sendo, nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata, que lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Belo Horizonte, 27 de dezembro de 2016. ASSINATURAS: LUIZ OTÁVIO MOURÃO. CLÁUDIO GONÇAL