Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região responderá pelo pagamento dos honorários periciais e honorários 1555 PODER JUDICIÁRIO advocatícios, fixados em 10% sobre o valor líquido da condenação. JUSTIÇA DO Parâmetros de liquidação conforme fundamentos. Possuem feição salarial as horas extras, o adicional de insalubridade e os reflexos deferidos em RSR e 13º salário. Atualização monetária pelo IPCA

Judiciário ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO BIOENERGETICA AROEIRA S.A. DANIELA CAROLINA ROSA LELES BARRA NOVA(OAB: 106822/MG) Mauricio Morais de Oliveira(OAB: 60371/MG) 888 RELATÓRIO Intimado(s)/Citado(s): - EDILSON FERREIRA DA CRUZ PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO A ré, Bioenergética Aroeira S.A., opôs embargos de declaração, sob o ID d22aff7, aduzindo a presença de contrad

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 Em férias o Desembargador do Trabalho Jorge Luiz Souto Maior, RECURSO ORDINÁRIO convocada a Juíza do Trabalho Luciana Nasr para compor o RECORRENTES:CONSTROLEO LUBRIFICANTES LTDA; "quorum", nos termos do art. 52, § 6º do Regimento Interno deste E. BIOENERGÉTICA AROEIRA S.A. Tribunal. RECORRIDO: DOUGLAS CHRISTIAN DE ANDRADE Presente o DD. Representante do Minist

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 RECORRIDO ADVOGADO DOUGLAS CHRISTIAN DE ANDRADE HOMERO HENRIQUE GALASTRI BARBOSA ROMAO(OAB: 266137/SP) 2343 anexando relatório financeiro de janeiro a setembro de 2019, os quais, além de não serem atuais, demonstram a existência de investimentos realizados pela empresa (fl. 356), motivo pelo qual Intimado(s)/Citado(s): - DOUGLAS CHRISTIAN DE ANDRADE mantenho o indef

Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 1075 RELATÓRIO FUNDAMENTAÇÃO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso Ordinário, em que figuram, como recorrentes, BIOENERGÉTICA AROEIRA S.A. e VICTOR AUGUSTO ALVES, e, como recorridos, OS MESMOS. O Exmo. Juiz Arlindo Cavalaro Neto, da 6ª Vara do Trabalho de Uberlândia, em sentença (id 09070cf), julgou parcialmente procedentes os pedidos formula

Judiciário ● 30/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1824/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 Sentença 1677 Reclamado(a): BIOENERGETICA AROEIRA S.A. Processo Nº RTOrd-0010158-94.2015.5.18.0121 AUTOR ARTUR HENRIQUE DA ROCHA SILVA ADVOGADO ARTHUR EMANUEL CHAVES DE FRANCO(OAB: 23588/GO) RÉU BIOENERGETICA AROEIRA S.A. ADVOGADO DANIELA CAROLINA ROSA LELES BARRA NOVA(OAB: 106822/MG) Intimado(s)/Citado(s): - ARTUR HENRIQUE DA ROCHA SILVA - BIOENERGETICA AROEIRA S.A. A

Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 1065 RELATÓRIO FUNDAMENTAÇÃO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso Ordinário, em que figuram, como recorrentes, BIOENERGÉTICA AROEIRA S.A. e VICTOR AUGUSTO ALVES, e, como recorridos, OS MESMOS. O Exmo. Juiz Arlindo Cavalaro Neto, da 6ª Vara do Trabalho de Uberlândia, em sentença (id 09070cf), julgou parcialmente procedentes os pedidos formula

Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 1387 constitutivo do direito (identidade de função), cujo ônus é do autor, Dispensada a manifestação do Ministério Público do Trabalho (art. consoante disposto no art. 818 da CLT e na Súmula 6 do c. TST. 82 do Regimento Interno do TRT/3ª Região). É o relatório. RELATÓRIO FUNDAMENTAÇÃO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso Ordin�

Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 1381 Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso Ordinário, em que figuram, como recorrentes, LUIZ CARLOS FERREIRA JÚNIOR e BIOENERGÉTICA AROEIRA S.A., e, como ADMISSIBILIDADE recorridos, OS MESMOS. Próprios, tempestivos, subscritos por procuradores regularmente O Exmo. Juiz Celso Alves Magalhães, em exercício na 5ª Vara do constituídos (ID f6d58

Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 1085 parâmetro ali estabelecido se refere à jornada efetivamente Dispensado o parecer da d. Procuradoria do Trabalho porque não trabalhada, sendo desproporcional quando se considera o período evidenciadas as situações aludidas no artigo 82, I, do Regimento de apenas uma hora. Interno deste Tribunal. É o relatório. RELATÓRIO FUNDAMENTAÇÃO Vistos, relatados