Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5096 da reclamatória trabalhista ajuizada por ALEXANDRE NEVES requerendo, em decorrência, o pagamento do adicional PRUDENTE em face de BIOENERGÉTICA AROEIRA S.A., proferiu correspondente, o que foi refutado em defesa. a seguinte Para elucidar a controvérsia existente a respeito das condições de trabalho do autor foi realizada prova pericial, conforme determinado SE

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2154 interpretação evolutiva para firmar a competência do órgão judicial do domicílio do trabalhador ou daquele que ele tenha Trata-se de exceção de incompetência em razão do lugar facilidade de acesso. apresentada por BIOENERGÉTICA AROEIRA S.A., a qual alega, No caso vertente, todavia, o envio para uma das Varas do Trabalho em síntese, que o excepto sempre pres

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Superior do Trabalho EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE Agravante(s) Advogada REVISTA. 1. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. Verifica-se que a matéria padece do devido prequestionamento, nos termos da Agravado(s) Advogado Súmula nº 297 do TST, uma vez que o Tribunal Regional não adotou tese acerca da ilegitimidade passiva da segunda reclamada, nem foi instado a se manifestar acerca da matéria em e

Judiciário ● 28/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1944/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2016 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 3106 Nos termos do art. 337, §§ 2º e 4º do NCPC, tem-se caracterizada a coisa julgada quando há identidade de partes, causa de pedir e pedido entre duas ações, tendo uma delas já transitado em julgado. E, no caso em análise, observa-se que a sentença proferida nos autos do processo nº 0010666-23.2014.5.03.0176 não analisou o

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 ADVOGADO Objetivando evitar atos processuais desnecessários, com dispêndio para as partes e para a máquina judiciária, ressalto que o juiz não RÉU ADVOGADO está adstrito à manifestação sobre todos os pontos levantados pelos litigantes, mas tão somente à indicação dos motivos PERITO determinantes da sua convicção. Intimado(s)/Citado(s): Ao publicar a sent

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO THIAGO CAMPOY FERNANDES DA SILVA(OAB: 348158/SP) BIOENERGETICA AROEIRA S.A. CARLOS ROCHA DA SILVEIRA(OAB: 45672/SP) PATRICIA CARLA DE OLIVEIRA PINTO(OAB: 262731/SP) 14141 Trata-se de recursos ordinários apresentados pelas partes em face da sentença de ID 5825949, que julgou improcedente a demanda. O reclamante, pelas razões de ID 0

Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 ADVOGADO 415/SDI1-TST. ADVOGADO Belo Horizonte, 07 de dezembro de 2017 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 1084 DANIELA CAROLINA ROSA LELES BARRA NOVA(OAB: 106822/MG) Mauricio Morais de Oliveira(OAB: 60371/MG) VICTOR AUGUSTO ALVES TIAGO DE MELO RIBEIRO(OAB: 91536/MG) BIOENERGETICA AROEIRA S.A. DANIELA CAROLINA ROSA LELES BARRA NOVA(OAB: 106822/MG) Mauricio Morais

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 1350 FUNDAMENTAÇÃO TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO ADMISSIBILIDADE A reclamada (Bioenergética Aroeira S.A.) opõe embargos de Conheço dos embargos de declaração porque próprios, tempestivos declaração em face do acórdão (id ae4de79), inconformada com o e firmados por procuradora regularmente constituída (id 52dfaeb). reconhecimento do labor em turnos ini

Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 Acórdão constitucional indenizadas, FGTS e respectiva indenização de 40%. Custas pela reclamada, no importe adicional de R$ 1.600,00, calculadas sobre R$ 80.000,00, valor provisoriamente acrescido à condenação. Vencido o Exmo. Des. Marcelo Lamego Pertence quanto à determinação de observância da OJ 415/SDI1-TST. Belo Horizonte, 07 de dezembro de 2017 1094 Process

Judiciário ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 890 Não havendo vícios a serem sanados e, sendo evidentemente protelatórios, visto que desvencilhados de seus pressupostos, a teor dos arts. 1.022 do CPC e 897-A da CLT, nego-lhes provimento, condenando a embargante a pagar multa de 2% sobre o valor atualizado da causa, na forma do art. 1.026, § 2º, do CPC, a ser revertida em favor do autor. Cabeçalho do acórdão Item