CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.056 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Cad 4/ Página 2961 2- No caso em tela, cumpre-me registrar que se trata de relação de consumo, razão pela qual o pedido será apreciado sob a ótica da Lei 8078/1990. No caso em tela, cumpre-me registrar que se trata de relação de consumo, razão pela qual o pedido será apreciado sob a ótica da Lei 8078/1990, incidindo portanto, as regras e princípios do Código de Defesa do Co

Seção III ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1545 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/05/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/05/2014 JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 159561-11.2006.8.09.0071 ( 200601595615 ) 264 ACAO PREVIDENCIARIA EVANDRO DA SILVA TELES INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS 22702 GO - CLEUBER MARQUES MENDES 21017 GO - LEONARDO THOME DOMINGOS 29518 GO - FLAVIA PACHECO CARDOSO ADV REQDO : 3432 GO - LEONIDAS CANDIDO M

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158- Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 2971 festar, na audiência, sobre a contestação e documentos apresentados pela parte ré; É de inteira responsabilidade das partes e advogados a verificação prévia da integridade e conectividade dos seus equipamentos. Segue Link abaixo para a realização e participação na audiência na sala virtual Valente - Jurisdição Plena: Caso o participante utilize um comput

Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3058/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Devolvam-se os autos à Vice-Presidência desta Corte, para que prossiga no exame do processamento do Recurso Extraordinário já interposto. DISPOSITIVO Pelo exposto, com base nos artigos 932, IV, do CPC/2015 c/c 896, § 14, da CLT, decido não exercer o juízo de retratação previsto no artigo 1.030, II, do CPC. Devolvam-se os autos à Vice-Presidência desta Corte, para que prossiga no

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad 4/ Página 2358 do, por analogia, outros parâmetros legais (art. 953, parágrafo único, e art. 1694, § 1º, CC/2002; art. 59, CP), dentro dos critérios de razoabilidade e proporcionalidade ¿ no Juizado, também as regras de experiência, o senso de justiça, a equanimidade, os fins sociais da lei e as exigências do bem comum - que proíbem o enriquecimento sem causa do credor,

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.102 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2867 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE VALENTE INTIMAÇÃO 8000457-06.2021.8.05.0272 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Valente Autor: Bertolina Da Silva Almeida Advogado: Antonio Rafael De Lima Silva (OAB:BA64433) Reu: Banco Bradesco Sa Advogado: Perpetua Leal Ivo Valadao (OAB:BA1

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MICHAELLY CRISTINA RAMOS DA SILVA(OAB: 36241/BA) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL TERCEIRO INTERESSADO 2685 PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATSum-0000497-05.2021.5.05.0134 RECLAMANTE ANA MARTA DE JESUS SANTOS ADVOGADO RAFAEL DIAS OLIVEIRA(OAB: 55102/BA) ADVOGADO LUANA GABRIELA CARVALHO SIMOES(OAB: 40581/BA) RECLAMADO SAUIPE S/A ADVOGADO KARISSA SANTANA DE OLIVE

Judiciário ● 17/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 187 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4678a62 PODER JUDICIÁRIO proferida nos autos. JUSTIÇA DO SENTENÇA Embargos Declaratórios interpostos, tempestivamente, por INTIMAÇÃO RENATA GUIMARÃES SILVAcontra a sentençade id. 82136b5, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4678a62 pelos fatos e fundamentos contidos na peç

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.260 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 1949 CITAÇÃO 8000993-80.2022.8.05.0272 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valente Interessado: Jose Da Silva Advogado: Isabelle Morgana Freitas Da Silva Mota (OAB:BA63964) Advogado: Tassia Rebecca Freitas Mota Almeida (OAB:BA33935) Interessado: Banco Bmg Sa Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB:MG108112) Citação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001933-83.2000.403.6112 (2000.61.12.001933-5) - MARIA BERTOLINA DA SILVA BRAZ(SP034740 LUZIMAR BARRETO DE FRANCA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 776 SERGIO MASTELLINI) X MARIA BERTOLINA DA SILVA BRAZ X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Ciência à parte autora do extrato de pagamento da RPV/PRC. Após, arquivem-se. 0002184-67.2001.403.6112 (2001.61.12.002184-0) - GINA DOMINGUES RIBEIRO X EDNEIA DOMINGUES RIBEIRO X FATIMA FRANCISCO DOMINGUES RIBEIRO(SP151132 - JOAO S