575 Conclusão de Pesquisa bertolina da silva - em: 29/05/2025
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3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1808 que, em falecendo o empregado, duas eram as possibilidades de pagamento de haveres trabalhistas aos sucessores na vigência INTIMAÇÃO daquela lei: primeiro, "aos dependentes habilitados perante a Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4356176 Previdência Social ou na forma da legislação específica dos proferida nos autos. servidores civis e milit
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 81 da Lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 14/11/2019, foi decretada a INTERDIÇÃO PARCIAL de JOSÉ JOAQUIM DE LUNA FILHO, CPF 920.288.378-53 nascido aos 30/03/1952, natural de Limoeiro-PE, filho de José Joaquim de Luna e Petronila Maria da Conceição, residente e
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232- Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 2663 DESCONTADOS, BEM COMO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA QUE ACOLHEU OS PEDIDOS FORMULADOS, DECLARANDO A NULIDADE DO CONTRATO, BEM COMO DETERMINOU A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS, ALÉM DE CONDENAR A PARTE ACIONADA NA RESTITUIÇÃO DOS VALORES DESPENDIDOS PELA PARTE AUTORA E AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSURGÊNCIA DA PARTE CONSUMIDORA. ANALFAB
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212- Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 3006 Processo n. 8000989-43.2022.8.05.0272 AUTOR: BERTOLINA DA SILVA ALMEIDA REU: BANCO BRADESCO SA DESPACHO 1- Trata-se de ação sob o rito dos Juizados Especiais Cíveis. 2- No caso em tela, cumpre-me registrar que se trata de relação de consumo, razão pela qual o pedido será apreciado sob a ótica da Lei 8078/1990. No caso em tela, cumpre-me registrar que se trata d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237- Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 2520 INTIMAÇÃO 8002470-75.2021.8.05.0272 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Valente Autor: Bertolina Da Silva Almeida Advogado: Antonio Rafael De Lima Silva (OAB:BA64433) Reu: Bradesco Auto/re Companhia De Seguros Advogado: Perpetua Leal Ivo Valadao (OAB:BA10872) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara dos Feitos de Relações de Consu
2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 RECLAMADO RECLAMADO 908 LUIZ AUGUSTO GUERREIRO RAFAEL AREDA GUERREIRO Intimado(s)/Citado(s): CAMACARI, 20 de Junho de 2017 - ENGEMAK ENGENHARIA LTDA ANA CAROLINA MARCOS NERY SOUZA PODER JUDICIÁRIO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) JUSTIÇA DO TRABALHO Edital Edital de Notificação de Decisão Forum Barachisio Lisboa,Sn Centro, Relação emitida em 31/07/2017 09:47:51
2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 879 PAULO KATSUMI FUGI(OAB: 92003/SP) TRANSPORTES DALCOQUIO LTDA CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN(OAB: 8685/SC) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO FEDERAL - TRANSPORTES DALCOQUIO LTDA Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é: "...JULGO PARCIALMENTE JUSTIÇA DO TRABALHO PROCEDENTES os ped
1598/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Novembro de 2014 650 ADVOGADO Título Tipo Chave de acesso** Marcos Paulo Inglat da Silva(OAB: 161464) TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA ALEXANDRE LEITE RABETIM(OAB: 102454) JOSE CARLOS RODRIGUES DA SILVA EVANDRO LEAL CLÍMACO RECLAMADO ADVOGADO TESTEMUNHA 14092510511336800 Minutar despacho Despacho 000012545039 TESTEMUNHA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL CUMPRIMENTO DE 14082018260776200 JUSTIÇ
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 4/ Página 3018 b) Condenar o Réu à reparação material das parcelas debitadas relativas ao contrato objeto da lide, na forma simples, devendo incidir juros moratórios a partir da citação e correção monetária da data de cada desconto; c) Condenar o Réu no pagamento do valor de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais), a título de dano moral, com juros a contar do evento danoso, ou se
3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 RECLAMADO BARBARA NASCIMENTO FERREIRA XAVIER RICARDO MENEZES DE MATOS(OAB: 36896/BA) ADVOGADO 1337 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3abd177 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Intimado(s)/Citado(s): SENTENÇA - BARBARA NASCIMENTO FERREIRA XAVIER - NASCIMENTO XAVIER CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA. - ME Vistos e etc.