Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FUNDO ESTADUAL DE CULTURA ERRATA: Em relação aos Termos de Compromisso de Liberação de Recursos Não Reembolsáveis– Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Beneficiários dos recursos da modalidade não reembolsável do Fundo Estadual de Cultura. Objeto: Transferência de recurso para execução dos projetos aprovados e classificados nos Editais FEC Nº 02/2019 e 04/2019. Assinados em 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Junho de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 018/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, EE. “José Gonçalves de Araújo”, MaSP: 1238688-4, Janice Aparecida Camargo Assis, PEBD I A, Nº de Admissão 1, a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO 1° ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO ESTÁGIO Nº 02/2020. Partes: O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a estagiária Anna Carolina Maia Pinheiro, com interveniência do Instituto Cultural Newton Paiva Ferreira Ltda. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Termo de Compromisso de Concessão de Estágio original por mais 06 (seis) meses, ou, até a fina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 01 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Permanente. § 4° Os fundos dos lotes poderão fazer divisa com as áreas verdes e Áreas de Preservação Art. 3º A concretização do empreendimento de que trata este Decreto far-se-á no âmbito do Programa Federal Minha Casa, Minha Vida, instituído pela Lei Federal nº 11.977, de 7 de julho de 2009. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 30 de dezembro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quarta-feira, 02 de Abril de 2014 Diário do Executivo Enea Rodrigues Da Silva HFF-3734 A028453162 676-92 Enecom Sa Eng E Econ Consultores HOD-3274 L030264278 746-30 Eneias Cardoso Luz LQB-3998 A028511824 596-70 Eneias Goncalves Moraes GUC-7889 L030256800 746-30 Eneida Barbosa Silva Faria OPD-9103 A028440781 518-51 Energisa Mg Dist De Energia OPR-7056 L030255583 745-50 Energisa Solucoes Sa HMV-8077 L030264213 746-30 Eneuzides Marcelina Da Cruz GSK-6493 L030267494 745-50 Engeflatcomercio E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2020.2002.0290 Juarez Ferreira Moreira R$ 1.900,00 1410.01.0003087/2020-96 2020.2002.0455 Cleberson da Silva Maia R$ 1.900,00 1410.01.0003020/2020-62 2020.2002.0539 FRANCISCO XAVIER FONSECA R$ 1.900,00 1410.01.0002381/2020-49 2020.2002.0238 Hely Costa Aguiar R$ 1.900,00 1410.01.0002841/2020-45 2020.2002.0711 Junia Bertolina da Silva R$ 1.900,00 1410.01.0002430/2020-84 2020.2002.0399 IARA CRISTINA NOGUEIRA LEÃO R$ 1.900,00 1410.01.0002719/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0339 – PEM Objeto: Sistema de Desidratação em Geotecido. Item 01 – Exclusivo para ME/EPP: Encerrado, conforme consta dos autos. Proposta vencedora: Ecobulk Indústria e Serviços Proteção Ambiental Ltda. para o Item 02 – Participação Ampla, no valor total de R$ 33.900,00. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0221 – PEM Objeto: Bolsa Plástica para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEBIC, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 20/05, publicado em 23/02/05: onde se lê: 2º biênio a contar de 10/10/04, leia-se: 2º biênio a contar de 16/01/03; Masp 326899-2-03, Maria Clara de Azevêdo Oliveira, PEBIC, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 77/08, publicado em 28/10/08: onde se lê: 3º biênio a contar de 06/07/08, leia-se: 3º biênio a contar de 20/11/05; Masp 326899-2-03, Maria Clara de Azevêdo Oliveira