Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Parte 1: F.H.A.; Parte 2: H.J.N.Q.; Pelo provimento do recurso. APEL Nr. 1.0126.11.001.320-1/001; Comarca: CAPINOPOLIS; Parte 1: E.A.F.S.; Parte 2: N.D.M.; Pelo desprovimento do recurso. APEL Nr. 1.0132.11.000.728-4/001; Comarca: CARANDAI; Parte 1: G.J.S.; Parte 2: S.L.C.D.; Pelo prosseguimento do feito. APEL Nr. 1.0145.08.475.463-2/001; Comarca: JUIZ DE FORA; Parte 1: S.F.L.; Parte 2: M.J.F.; Pela confirmação da sentença, prejudicado o recurso volunt

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 GUIMARÃES JUNIOR. Representado(s): CENTRO DE INTERNAÇÃO E TRATAMENTO DEUS CURA. - Inquérito Civil nº MPMG-0363.14.000006-0, instaurado em 14/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado(s): SÉRGIO VAZ SOARES. COMARCA: JUIZ DE FORA RESPONSÁVEL: PLINIO LACERDA MARTINS - Processo Administrativo - Procon nº MPMG-0145.14.000021-0, instaurado em 13/01/2014. Assunto: PROCON - HABITAÇÃO. Reclamante(s): RUBENS ÂNGELO PALMA CAMPOS. Reclamado(s): BANCO DE DESENVO

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 COMARCA: DIVINOPOLIS RESPONSÁVEL: SERGIO GILDIN - Inquérito Civil nº MPMG-0223.13.000640-4, instaurado em 15/01/2014. Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO. Representante(s): CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ACAPULCO, CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DORA. Representado(s): BAR E RESTAURANTE FONTES. - Inquérito Civil nº MPMG-0223.13.001446-5, instaurado em 15/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): EDSON PICHITELLI. RESPONSÁVEL: UBIRATAN DOMINGUES - Procediment