Diário Oficial ● 06/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 06 DE ABRIL DE 2021 e novecentos reais). Dotação orçamentária: 622.11.33.90.39.011 - manutenção e conservação de imóveis. Autorizado em 19/03/2021 e ratificado em 22/03/2021, por Dr. MANOEL WALBER DOS SANTOS SILVA-Presidente do CRM/PA. DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ - Dispensa de Licitação Nº14/2021, Base Legal - Art. 24, Inciso II, da Lei N°8.666/93 e o Decreto nº 9.412/2018. Objeto: aquisição de 64(sessenta e quatro) pares

Diário Oficial ● 08/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 08 DE ABRIL DE 2021 ESTALEIRO GAMBOA EIRELI, torna público que requereu junto a SEMMA/STM, a Licença de Operação, sob protocolo nº 2021.LO.0000185, para atividade de Fabricação de Embarcação e de Peças e Acessórios (estaleiro), em Santarém/PA. Protocolo: 643225 AUTO LOCADORA P J R OLIVEIRA LTDA - BILLCAR RENT A CAR, torna público que recebeu da SEMAS/PA, a Licença de Operação - LO nº 12669/2021, válida até 17/08/2023, para atividade de Empresa Transportadora de s

Diário Oficial ● 07/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 07 DE ABRIL DE 2021 materiais de consumos. Dotação Orçamentaria: 2.001. Contratante: Câmara Mul de Piçarra, CNPJ: 01.620.190/0001-02, Contratada: M Aparecida Pereira Ltda - Me, CNPJ: 12.483.576/0001-36. CT N. 20210011, valor: 40.733,65 Piçarra - PA, 16 de março de 2021. Ordenador (a) de despesas, Antônio Carlos Alves da Silva. Protocolo: 642749 COMPANHIA VALE DO RIO AMAZONAS CNPJ 83.583.393/0001-30 ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO: Ficam os senhores acionistas con

Poder Executivo ● 25/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de setembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CEDRO TERMOS DE RATIFICAÇÕES Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93 e com fundamento no art. 25, inciso III do mesmo diploma legal, a Inexigibilidade nº 017/2019 – Processo nº 047/2019 – Contratação da apresentação artística da dupla Gleydson e Henricky – Valor R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)

Poder Executivo ● 21/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 181 Teresinha deste Município, em favor da empresa: LUAN FORRÓ ESTILIZADO SHOWS EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 17.985.184/0001-99, com um valor global de R$ 60.000,00 (sessenta o mil reais), com base no art. 25, Inciso III da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Portanto a mesma é declarada Ratificada, homologada e contratada através do Contrato nº 245/2019. Jucati, 20 de setembro de 2019. JOSÉ EDNALDO PEIXOTO DE LIMA –Prefeito. Resultado da Ratificação/

Poder Executivo ● 22/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de maio de 2015 do artigo 19, da citada Lei Federal. Findo o prazo não havendo reclamação, será feito o registro do aludido loteamento, ficando à documentação à disposição dos interessados neste Cartório, durante o expediente normal. Dado e Passado nesta cidade de Pesqueira – PE, aos vinte e sete (27), dias do mês de março de dois mil e quinze (27/03/2015). Eu, Ana Lúcia Sabino Leite dos Santos, oficiala do Registro de Imóveis e Anexos designada, fiz digitei e assino.

Poder Executivo ● 24/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCVI • Nº 182 em administração tributária visando o revisionamento e recuperação da Contribuição ao RGPS e/ou ao RPPS em razão de seu recolhimento/cobrança sobre verbas e rubricas que não compõem a base de cálculo previdenciária, bem como análise das contas e extratos mantidos nos sistemas da Receita Federal com a eventual recuperação de valores identificados e não estornados pelo Fisco ou cobrados indevidamente dos Municípios, a título da Tributação indevida ou

Poder Executivo ● 26/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14-Ano XCII • NÀ 96 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE ITAENGA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2015 Reconheço e Ratifico a inexigibilidade de licitação nº 001/2015Processo nº 009/2015, referente à Contratação de orquestra de frevo e de maracatus para apresentação nas festividades carnavalescas, neste município de Lagoa de Itaenga: o MARACATU LEÃO TEIMOSO com CNPJ n° 05.426.414/000109, através de seu representante legal o Sr. Severino Antônio Teixeira com valor de R$ 4.500,00 (quatro mil

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – terça-feira, 31 de Março de 2015 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 ENERGISA GERAÇÃO CENTRAIS EÓLICAS RN S/A CNPJ nº 14.393.776/0001-23 Lei nº 12.973/2014 (MP 627/2013): $ 0HGLGD 3URYLVyULD Qž  TXH IRL FRQYHUWLGD QD /HL  WURX[H DOWHUDo}HV UHOHYDQWHV SDUD DV UHJUDV WULEXWiULDV IHGHUDLV GHQWUH DV TXDLV GHVWDFDPVH DV VHJXLQWHV L  UHYRJDomR GR 5HJLPH 7ULEXWiULR GH 7UDQVLomR ³577´  LL D

Poder Executivo ● 23/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20-Ano XCII • NÀ 95 PREFEITURA DA CIDADE DO PAULISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE SAÚDE AVISO DE PRORROGAÇÃO Processo de nº052/2015 Inexigibilidade nº009/2015, cujo objeto é Credenciamento de empresas prestadoras dos serviços de Patologia Clinica para o Município do Paulista, no Período de 26/05/2015 à 08/06/2015, para a retirada do Edital e entrega dos documentos. O edital na integra encontra – se a disposição dos interessados, no prédio sede da Prefeitura da Cidade