DOEPE 21/09/2019 -Fc. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 21/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 181
Teresinha deste Município, em favor da empresa: LUAN FORRÓ
ESTILIZADO SHOWS EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
N° 17.985.184/0001-99, com um valor global de R$ 60.000,00
(sessenta o mil reais), com base no art. 25, Inciso III da Lei
8.666/93 e alterações posteriores. Portanto a mesma é declarada
Ratificada, homologada e contratada através do Contrato nº
245/2019. Jucati, 20 de setembro de 2019. JOSÉ EDNALDO
PEIXOTO DE LIMA –Prefeito.
Resultado da Ratificação/Homologação: A Prefeitura Municipal de
Jucati – PE Torna Público o Resultado da Ratificação/Homologação
e Contrato referente ao Processo Licitatório n° 20/2019,
Inexigibilidade de Licitação nº 05/2019, cujo objeto é a contratação
de atração artística para se apresentar na Festa da padroeira Nossa
Senhora Das Neves, na Vila Neves deste Município, em favor da
empresa: SAMYRA SHOW GRAVACOES EDIÇÕES MUSICAIS
E EVENTOS LTDA, CNPJ N° 22.917.407/0001-10, com um valor
global de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), com base no art.
25, Inciso III da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Portanto a
mesma é declarada Ratificada, homologada e contratada através
do Contrato nº 246/2019. Jucati, 20 de setembro de 2019. JOSÉ
EDNALDO PEIXOTO DE LIMA –Prefeito.
Resultado da Ratificação/Homologação: A Prefeitura Municipal de
Jucati – PE Torna Público o Resultado da Ratificação/Homologação
e Contrato referente ao Processo Licitatório n° 21/2019,
Inexigibilidade de Licitação nº 06/2019, cujo objeto é a contratação
de atração artística para se apresentar na Festa da padroeira
Nossa Senhora das Neves, na Vila Neves deste Município, em
favor da empresa: PROMOVE PRODUÇÕES DE EVENTOS
ARTITICOS EIRELI –ME CNPJ N° 08.618.930/0001-15,com um
valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), com base no art.
25, Inciso III da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Portanto a
mesma é declarada Ratificada, homologada e contratada através
do Contrato nº 247/2019. Jucati, 20 de setembro de 2019. JOSÉ
EDNALDO PEIXOTO DE LIMA –Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2019 - PREGÃO
ELETRONICO Nº 009/2019 - LICITAÇÃO Nº 785997 - Objeto:
Contratação de empresa especializada para fazer o gerenciamento
e transporte de alunos da educação fundamental e universitários
do Município de Jurema/PE.- Início do acolhimento das propostas:
a partir do dia: 23/09/2019 às 13:00h Limite para acolhimento das
propostas: dia 04/10/2019 as 08:00 Abertura das Propostas: dia
04/10/2019 as 08:00. Início da sessão de disputa: às 11:00h do
dia 07/10/2019-Valor estimado mensal: 230.696,40 Referência de
tempo: horário de Brasília -O edital completo será disponibilizado
para consulta e cópia exclusivamente na internet no endereço:
www.licitacoes-e.com.br Informações e Edital: Junto à CPL de
segunda a sexta-feira de 08:00 às 12:00h, na Praça da Conceição,
72 – Centro – Jurema-PE, ou pelo Fone-fax :(87)3795-1156,
Agnaldo José Inácio dos Santos -Prefeito - Jurema, 20/09/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATOS: Proc. 056/2019 Inexigibilidade Nº 002/2019
– Objeto: destinada a Contratação de Shows Artísticos com:
Contrato Nº 060/2019 SAMYRA SHOW GRAVAÇÕES EDIÇÕES
MUSICAIS E EVENTOS LTDA CNPJ Nº 22.917.407/000110, apresentando A ARTISTA “SAMYRA SHOW”, no dia 27 de
Setembro de 2019, no valor de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais),
Contrato Nº 061/2019 WILLAME ANDRADE SHOW E EVENTOS
EIRELI-ME, CNPJ Nº 08.490.221/0001-05 apresentando o
“CANTOR CIEL RODRIGUES”; no dia 28 de Setembro de
2019, no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais), Contrato
Nº 062/2019 LUIZ MÁRIO ALVES DE SOUZA-MEI CNPJ Nº
33.655.033/0001-29, apresentando o “CANTOR ADRIANO
NOGUEIRA” , no dia 29 de Setembro de 2019, no valor de R$
5.000,00 (Cinco Mil Reais), Contrato Nº 063/2019 YEDILTON
PRODUÇÕES EVENTOS LTDA-EPP, CNPJ Nº 09.596.268/000102, apresentando os ARTISTAS “PISADINHA DE LUXO”, no
dia 29 de Setembro de 2019, no valor de: R$ 10.000,00 (Dez
Mil Reais), Contrato Nº 064/2019 F VILDEMAR S DA COSTAME, CNPJ Nº 15.484.236/0001-18, apresentando o ARTISTA

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
“TOCA DO VALE”, no dia 29 de Setembro de 2019, no valor
de: R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais); Contrato Nº 065/2019
ASSOCIAÇÃO LUIZ GONZAGA DOS FORROZEIROS DO
BRASIL ALGFB, CNPJ Nº 14.676.364/0001-09, apresentando o
ARTISTA “FLÁVIO LEANDRO”, no dia 02 de Outubro de 2019, no
valor de: R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais); Contrato Nº 066/2019
JR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA-ME, CNPJ Nº
11.553.082/0001-18, apresentando o ARTISTA “VITOR SANTOS”,
no dia 02 de Outubro de 2019, no valor de: R$ 40.000,00 (Quarenta
Mil Reais); Contrato Nº 067/2019 LS MUSIC PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ Nº 11.136.197/0001-07, apresentando
o ARTISTA “LUAN SANTANA”, no dia 03 de Outubro de 2019, no
valor de: R$ 210.000,00 (Duzentos e Dez Mil Reais) e Contrato
Nº 068/2019 ACORDE PRODUÇÕES E EDIÇÕES EIRELI-ME,
CNPJ Nº 27.435.722/0001-25, apresentando o ARTISTA “DIEGO
FERNANDES”, no dia 04 de Outubro de 2019, no valor de: R$
20.000,00 (Vinte Mil Reais), perfazendo o valor global de R$
415.000,00 (Quatrocentos e Quinze Mil Reais), para realização
de Shows em comemoração às festividades da “FESTA DO
PADROEIRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS”, nos dias: 27,28,29
e 30 de Setembro e 01,02,03 e 04 de Outubro de 2019, que se
realizará na Praça da Matriz e Parque de Vaquejadas, na cidade
de Petrolândia/PE, Estado de Pernambuco. Nos termos do Artigo
25 Inciso III, da Lei federal nº 8.666/93, com as alterações dadas
pelas Leis federais nº 8.883/94 e nº 9.648/98.
HOMOLOGAÇÕES
Homologo o Proc. Nº 054/2019 Tomada de Preço nº 003/2019
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS CARUÁ, AG. 06 BL. 03;
PAU FERRO AG. 08 BL. 03 LOCALIZADAS NA ZONA RURAL;
PAULO FREIRE RUA MACHADO DE ASSIS; 1º DE MAIO AV.
LÍDIA ARAGÃO, LOCALIZADAS NESTA CIDADE E AMPLIAÇÃO
DA ESCOLA SANDÁLIAS DO PESCADOR LOCALIZADA NO
SÍTIO SERRA VERMELHA, em favor de: CONSTRUTORA JD
LTDA-ME, CNPJ. 07.560.062/0001-05 Valor por empreitada por:
Lote I – Escola Caruá valor da obra de: R$ 74.475,22 (Setenta
e Quatro Mil, Quatrocentos e Setenta e Cinco Reais e Vinte e
Dois Centavos); Lote II – Escola Pau Ferro valor da obra de: R$
88.449,85(Oitenta e Oito Mil, Quatrocentos e Quarenta e Nove
Reais e Oitenta e Cinco Centavos); Lote III – Escola Paulo Freire
valor da obra de: R$ 98.384,49(Noventa e Oito Mil, Trezentos e
Oitenta e Quatro Reais e Quarenta e Nove Centavos); Lote IV –
Escola 1º de Maio valor da obra de: R$ 93.484,62(Noventa e Três
Mil, Quatrocentos e Oitenta e Quatro Reais e Sessenta e Dois
Centavos); Lote V – Escola Sandálias do Pescador valor da obra
de: R$ 143.322,91 (Cento e Quarenta e Três Mil, Trezentos e Vinte
e Dois Reais e Noventa e Um Centavos). Homologo o Proc. Nº
055/2019 Tomada de Preço nº 004/2019 Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE
SUBESTAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA NAS ESCOLAS
MUNICIPAIS 06 DE MARÇO E DR. FRANCISCO SIMÕES DE
LIMA NESTA CIDADE, em favor da empresa: CONSTRUTORA JD
LTDA-ME, CNPJ. 07.560.062/0001-05, no Valor por empreitada
Global de: R$ 59.058,83 (Cento e Cinquenta e Nove Mil, Cinquenta
e Oito Reais e Oitenta e Três Centavos). Fundamento Legal: Art.
23 Inciso I alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela
Lei nº 8.883/94 e Lei nº 9.648/98 e demais alterações. JANIELMA
MARIA FERREIRA RODRIGUES SOUZA – PREFEITA.
REABERTURA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Petrolândia, torna público que o será
reaberto em 2ª Chamada a saber o Proc. Nº 051/2019 Tomada
de Preço nº 002/2019 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS PRINCIPAIS
DA AGROVILA 03 BLOCO 03 E AGROVILA 05 BLOCO 04, ZONA
RURAL DESTE MUNICÍPIO, COM RECURSOS PROVENIENTES
DE: 83,13% DO FEM E 16,87% CONTRAPARTIDA DO
MUNICÍPIO. Valor por empreitada global da obra de: R$
1.427.273,30 (Hum Milhão, Quatrocentos e Vinte e Sete Mil,
Duzentos e Setenta e Três Reais e Trinta Centavos). Data
abertura: 08/10/2019 às 09:00 horas. Com fundamentação na Lei
Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Municipal
nº 637, de 20 de outubro de 2010, com aplicação subsidiária da
Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações.
Informações na sala da CPL, sita à Praça dos Três Poderes, nº
141 – Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão
ler e obter os textos integrais dos Editais no horário das 07:30 às
13:30hs, ou através de informações pelo telefone (087) 3851.1156
e/ou no E-mail pregaopmp@hotmail.com.
SIMONE ALVES DE SOUZA-PREGOEIRA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAEM
Processos Nº 040 e 041/2019. Comissão: CPL. Modalidade:
INEXIGIBILIDADES Nº 024 e 025/2019. Objeto Nat.: Serviços.
Objeto Descr: Apresentação de Banda em praça pública no
Distritos de Ibiratinga, em vista a Festa do Agricultor/2019, no
dia 29 de setembro/2019,neste Municipio, Sirinhaém-PE. Valor
Maximo Aceitável: R$ 85.000,00 (Oitenta cinco mil reais).
Para a empresa: SOFIA FERREIRA DE FREITAS-ME, R$
50.000,00 (Cinqüenta mil reais) e para a empresa: SOUZA LEÃO
PRODUÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA-ME, R$ 35.000,00
(Trinta cinco mil reais), a serem pagos parceladamente, mediante
nota fiscal; Razão Social Executante. SOFIA FERREIRA DE
FREITAS-ME, CNPJ nº. 29.252.342/0001-80, Avenida do Povo,
nº. 110 – Centro – Goiana-PE, CEP: 55.900-000 e SOUZA
LEÃO PRODUÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA-ME, CNPJ
n°. 23.909.008/0001-70, Rua Oliveira Lima, 88-A – Centro –
Barreiros-PE. Cep: 55.560-000.Informações Adicionais: Mais
informações podem ser obtidas diretamente da sede do Órgão,
situado a Rua Sebastião Chaves, 432 Centro SIRINHAÉM-PE
(CEP: 55.580-000) ou através do fone: 081 3577-1188, no horário
das 08h00minh às 13:00h, de segunda a sexta. Sirinhaém, 20 de
junho/2019. Marilene Santos- Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Educação de Tacaratu – PE, torna público
que nesta data 03/10/2019 às 10:00h, realizará a abertura do
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 010/2019, PREGÃO N.º 007/2019
e SRP Nº 006/2019, que tem por finalidade selecionar propostas
para obtenção de REGISTRO DE PREÇOS, para futura aquisição
de Gêneros Alimentícios em embalagem usual de mercado para
entrega parcelada, destinados ao preparo da merenda escolar
para os alunos da rede municipal de ensino deste município, dos
programas: PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar,
PNAC – Programa Nacional de Alimentação para Creches, PEJA –
Programa de Educação de Jovens e Adultos, PNAEF – Programa
Nacional de Alimentação para Ensino Fundamental e Programa
Mais Educação – Merenda para o Município de Tacaratu-PE,
conforme solicitação do respectivo Fundo deste Município. Valor
máximo de: R$ 1.991.323,00 (um milhão novecentos e noventa
e um mil trezentos e vinte e três reais). Maiores informações e
retirada do Edital no seguinte endereço: Rua Pedro Toscano, 349 centro – Tacaratu – PE. Rozelli Cícera de Souza- Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Tacaratu – PE, torna público que nesta
data 03/10/2019 às 08:00h, realizará a abertura do PROCESSO
LICITATÓRIO N.º 037/2019, PREGÃO N.º 011/2019 e SRP Nº
007/2019, que tem por finalidade selecionar propostas para
obtenção de REGISTRO DE PREÇOS, para eventual contratação
de prestação de serviços de Buffet para cerimoniais do Gabinete
do Prefeito, conferencias e seminários da Secretaria Municipal
de Educação, Secretaria de Governo, Secretaria de Municipal
de Saúde e Secretaria de Ação Social. Valor máximo de: R$
175.200,00 (cento e setenta e cinco mil e duzentos reais e um
centavo). Maiores informações e retirada do Edital no seguinte
endereço: Rua Pedro Toscano, 349 - centro – Tacaratu – PE.
Rozelli Cícera de Souza- Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES
Tipo: ABERTURA DE PROPOSTAS SUSPENSA
Processo nº 036/2019. CPL. Concorrência nº 002/2019. Abertura
das propostas suspensa devido recurso administrativo impetrado
contra a decisão da CPL referente ao julgamento da habilitação.
Recorrente: CONCIP - Construção Civil Potiguar Ltda - ME, CNPJ:
03.954.069/0001-42. Nova data será marcada após o julgamento
do recurso. Edilene de Macedo Fabriciano. Presidente da CPL (*)
(**)
CONCURSO PÚBLICO 2019 - AVISO DE PUBLICAÇÃO DE
EDITAL 002/2019 - RETIFICAÇÃO
O Prefeito Municipal de Vertentes, Estado de Pernambuco, no uso
de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a RETIFICAÇÃO
do Edital 001/2019. Maiores informações no endereço eletrônico
www.idhtec.org.br, nos quadros de avisos da Prefeitura e da
Câmara Municipal (Edital 002/2019). Romero Leal Ferreira.
Prefeito (*) (**) (***)

Recife, 21 de setembro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DO BREJO DA
MADRE DE DEUS
AVISO DE EDITAL
Processo Licitatório nº 027/2019 – TOMADA DE PREÇO nº
004/2019. Objeto Nat.: Obra. Objeto Descr. Tem por objeto:
Contratação de Empresa prestadora de serviços de Assessoria
e Consultoria Jurídica, Técnica e de Gestão na área de Regime
Próprio de Previdência Social-RPPS, preço Máximo Aceitável:
R$ 57.957,60 (Cinquenta e sete mil e novecentos e cinquenta
e sete reais e sessenta centavos), Local e Data da Sessão de
Abertura: Comissão Permanente de Licitação, Praça Vereador
Abel de Freitas, s/n, Centro, Brejo da Madre de Deus - PE
(CEP 55.170-000); 08/10/2019; Horário: 10:00h. Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidos no e-mail licitacaobmd@hotmail.com também no portal
da transparência, atendendo MP de nº 896 de 06 de setembro
de 2019, ou no mesmo endereço da sessão de abertura ou
através do Fone: 0xx81-3747-1156, no horário de 8:00h às
13:00h, de segunda a sexta-feira. Brejo da Madre de Deus,
20 de Setembro de 2019, Jéssica Donara da Silva Oliveira
Presidente da CPL.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SALGADINHO
AVISO DE ABERTURA E JULGAMENTO DE PROPOSTAS.
Processo Licitatório Administrativo Nº 037/2019. CPL.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019
Processo Nº: 037/2019. CPL. Pregão Presencial Nº 015/2019.
Pregão Presencial. Adiamento Pregão Presencial Nº 015/2019
para OBJETO: OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/
MATERIAL PERMANENTE PARA ESTABELECIMENTOS DE
SAÚDE, CONFORME PROPOSTA Nº 13167.387000/1180-12
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.. Valor: VALOR ESTIMADO: R$ R$
199.940,00 (Cento e noventa e nove mil novecentos e quarenta
reais.). Data e Local da Sessão de Abertura: Adiada sine die. O
presente adiamento AVISO DE ABERTURA E JULGAMENTO DE
PROPOSTAS. O pregoeiro do Município de Salgadinho, abaixo
subscrito, vem informar às empresas credenciadas no Processo
Administrativo referido e a quem interessar possa, que a sessão
de abertura dos envelopes de propostas e habilitação será
realizada no dia 25/09/2019.. Mais informações podem ser obtidas
diretamente na sede do Órgão, situado Rua Antônio Gomes de
Moura, 50 – CEP: 55.675-000 – Salgadinho/PE ou através do
Fone/fax: 81 36541109, no horário de 09h30min às 13h00min, de
segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por email:
licita.salgadinho@gmail.com. Jônatas de Assis Silva

Publicações Particulares
GRAVATA INDUSTRIA COMERCIO E
AGRICULTURA SA
Av. Gov. Agamenon Magalhães, 251 – Prado - Gravatá – PE.
CNPJ(MF): 10.350.940/0001-64 - ASSEMBLEIA GERAL
ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO São convocados os senhores acionistas a se reunirem em
Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, que se realizarão
no dia 25 de outubro de 2019, às 09 horas, na sede social, na Av.
Governador Agamenon Magalhães, 251 – Prado – Gravatá – PE
CEP: 55.642-902, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem
do dia: I Ordinária: a) Prestação de contas dos administradores,
exames, discussão e votação das demonstrações financeiras
relativas aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de
2017 e em 31 de dezembro de 2018. b) Destinação dos resultados
dos exercícios findos. II Extraordinária: a) Alteração do quadro
societário da sociedade. B) Outros assuntos gerais.
Comunicamos que se encontram à disposição dos senhores
acionistas, na sede social, os documentos a que se refere o art.133
da lei nº 6.404/76, com alterações da lei nº 10.303/2001, relativos
aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2017 e
31 de dezembro de 2018. Gravatá/PE, 21 de setembro de 2019.
ELIAS MUSSA NICOLAU ZARZAR – DIRETOR PRESIDENTE