14-Ano XCII • NÀ 96
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE
ITAENGA
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2015
Reconheço e Ratifico a inexigibilidade de licitação nº 001/2015Processo nº 009/2015, referente à Contratação de orquestra
de frevo e de maracatus para apresentação nas festividades
carnavalescas, neste município de Lagoa de Itaenga: o
MARACATU LEÃO TEIMOSO com CNPJ n° 05.426.414/000109, através de seu representante legal o Sr. Severino Antônio
Teixeira com valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos
reais); o MARACATU LEÃO COROADINHO com CNPJ
n°08.583.168/0001-89, através do representante o Sr. Luiz Cruz
da Silva com valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais); o MARACATU
ESTRELA BRILHANTE com CNPJ n° 17.494.734/0001-77,
através de seu representante legal a Sra. Celia Arlinda de França
com valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais); o MARACATU
CARNEIRO DA SERRA com CNPJ n°11.093.703/0001-23, através
de seu representante legal o Sr. Rivaldo Ferreira da Silva com
valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais); o MARACATU PAVÃO
DOURADO com CNPJ n° 07.813.409/0001-76, através de seu
representante legal o Sr. Josiel Severino dos Santos com valor
de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais); o MARACATU
DE BAQUE SOLTO LEÃO DAS CORDILHEIRAS com CNPJ
n°11.074.116/0001-91, através de seu representante legal o Sr.
Josivaldo Jose da Silva com valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e
quinhentos reais); o MARACATU LEÃO DA FLORESTA com CNPJ
n°00.321.878/0001-29, através de seu representante legal o Sr.
Jose Inácio de Santana com valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e
quinhentos reais); o MARACATU CAMBINDA NOVA com CNPJ
n° 11.106.701/0001-26, através de seu representante legal a Sra.
Ednalva Maria da Conceição com valor de R$ 4.500,00 (quatro
mil e quinhentos reais); o MARACATU CAMBINDINHA com CNPJ
n° 21.317.057/0001-99, através de seu representante legal o Sr.
João Estevam Alves com valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais);
o MARACATU AGUIA DOURADA com CNPJ n°07.526.928/000153, através de seu representante legal o Sr. Antônio Manoel da
Silva com valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais); o MARACATU
LEÃO MISTERIOSO com CNPJ n° 41.053.968/0001-63, através
de seu representante legal o Sr. João Manoel dos Santos com
valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais); o MARACATU RURAL
AGUIA DOURADA com CNPJ n° 02.688.375/0001-11, através de
seu representante legal o Sr. Fabio Venicius Rodrigues Nery com
valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais); o MARACATU ESTRELA
DOURADA com CNPJ n° 00.981.660/0001-09, através de seu
representante legal o Sr. Modesto da Silva Filho com valor de
R$ 4.000,00 (quatro mil reais); o MARACATU GAVIÃO DA MATA
com CNPJ n° 08.610.713/0001-89, através de seu representante
legal a Sra. Lindinalva Alves de Souza com valor de R$ 4.000,00
(quatro mil reais) e a ORQUESTRA MAESTRO CHINA, neste
ato representada pelo Sr. Rinaldo Gomes de Souza com CPF
n° 035.887.604-40 com valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil
reais). Fundamentado no Art. 25, III, da Lei 8.666/93 e alterações
posteriores. Lagoa de Itaenga, 10 de fevereiro de 2015. Lamartine
Mendes dos Santos – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE ITAENGA
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2015
Reconheço e Ratifico a inexigibilidade de licitação nº 002/2015Processo nº 014/2015, referente à Contratação de maracatus e
violeiros para apresentação no festival de violeiros a se realizar
no dia 05 do mês de abril do corrente ano no município de Lagoa
de Itaenga: o MARACATU LEÃO COROADINHO com CNPJ
n°08.583.168/0001-89, através do representante o Sr. Luiz Cruz
da Silva com valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais);
o MARACATU CAMBINDINHA com CNPJ n° 21.317.057/0001-99,
através de seu representante legal o Sr. João Estevam Alves com
valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais); o Sr. MANOEL
JOSÉ DO NASCIMENTO, com CPF sob n° 972.944.464-15, com
o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais); o Sr. DANIEL OLÍMPIO
DA SILVA, com CPF sob n° 366.543.454-87, com o valor de R$
1.000,00 (um mil reais); o Sr. ENAVALDO HIPÓLITO DE MOURA,
com CPF sob n°411.601.263-72, com o valor de R$ 1.000,00 (um
mil reais); o Sr. DAMIÃO CARLOS DE BARROS, com CPF sob n°
335.822.974-20, com o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais); o Sr.
SEVERINO MANOEL DA SILVA, com CPF sob n° 477.912.50497, com o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) e o Sr. EDVALDO
ANTÔNIO DA SILVA, com CPF sob n° 668.343.254-68, com o
valor de R$ 1.000,00 (um mil reais). Fundamentado no Art. 25, III,
da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Lagoa de Itaenga, 02 de
abril de 2015. Lamartine Mendes dos Santos – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE ITAENGA
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2015
Reconheço e Ratifico a inexigibilidade de licitação nº 003/2015Processo nº 016/2015, referente à Contratação de artistas para
apresentação nas festividades em comemoração ao dia do
trabalhador neste município de Lagoa de Itaenga do corrente
ano: o MANOEL GOMES DOS SANTOS FILHO com CPF n°
507.063.574-34, com valor de R$ 720,00 (setecentos e vinte
reais); o ADILSON ANTÔNIO ELOI com CPF n° 909.977.51487, com valor de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais); o Sr.
FERNADO LUIZ DA SILVA, com CPF sob n° 034.965.904-40, com
o valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais); o Sr. MANOEL
CORREIA NETO, com CPF sob n° 008.922.844-80, com o valor
de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais); o Sr. JURANDIR
BARBOSA DA SILVA, com CPF sob n° 079.564.994-02, com o
valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais); o Sr. ANDRÉ
VIANA NUNES, com CPF sob n° 008.270.304-36, com o valor
de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); o Sr. SEVERINO
MANOEL DA SILVA, com CPF sob n° 477.912.504-97, com o valor
de R$ 1.000,00 (um mil reais); o Sr. ALEX MIGUEL DA SILVA,
com CPF sob n° 113.230.084-38, com o valor de R$ 1.200,00 (um
mil e duzentos reais) e a Sra JOSENILDA MARIA DA SILVA, com
CPF sob n° 096.539.584-70, com o valor de R$ 1.200,00 (um mil
e duzentos reais). Fundamentado no Art. 25, III, da Lei 8.666/93
e alterações posteriores. Lagoa de Itaenga, 29 de abril de 2015.
Lamartine Mendes dos Santos – Prefeito.
(74374)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE
ITAENGA
PROCESSO Nº 021/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2015
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Lagoa de Itaenga, com sede à Rua
21 de abril, 01 – Centro – Lagoa de Itaenga - PE, comunica aos
interessados que fará realizar na data de 08 de junho de 2015 às
09:00 hs, processo licitatório na modalidade acima indicada, Cujo
objeto é Contratação de atrações para shows artísticos destinados
as festividades juninas deste município de Lagoa de Itaenga-PE.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Maiores esclarecimentos no local supra indicado ou através do
e-mail: licitacao@itaenga.pe.gov.br ou pelo telefone: (81) 36532168. José Aldo de Santana, Pregoeiro, Lagoa de Itaenga 25 de
maio de 2015.
(74425)
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA
MATA
AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO.
A Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Nazaré da
Mata, torna público a anulação da chamada publica Nº 001/2015
realizada no dia 23/04/2015 com base no que dispõe o art. 49,
da Lei n° 8.666/93, que tem como objeto a aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE. Cleta Maria Albertins de Oliveira – Presidente CPL.
(74424)
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOSPE - Aviso de Decisão ao Recurso Administrativo P.L nº
014/2015 –T.P. nº 001/2015–Objeto Nat: Obra e/ou Serviços de
Engenharia: Objeto Descr: Objeto Contratação de Empresa de
Engenharia para Executa Obras de Manutenção de Pavimentação
de Vias Pública, neste Município de Pombos-PE. Despacho: no
sentido da improcedência do recurso interposto pela empresa
Rio Branco Construtora Ltda, CNPJ nº 02.951.249/0001-08,
mantendo-se habilitada a empresa Construtora Solo Ltda com o
CNPJ nº 10.569.363/0001-04, conforme as razões apresentadas
no parecer jurídico constantes nos autos, adotados como razão da
decisão. Severina Maria – Presidente CPL. Pombos, 22 /05/2015.
(74382)
Recife, 26 de maio de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM
DO MONTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2015.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação
de Serviços de Lava Jato, para atender a frota de veículos
automotores do município. Abertura: 10/06/2015 às 09:00 horas.
LOCAL: Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal.
Av. Estácio Coimbra, n°45, Centro. O Edital poderá ser adquirido
mediante apresentação de cd-rom junto à Comissão de Licitação.
(81) 3753-1156. São Joaquim do Monte, 25 de maio de 2015.
RODRIGO DE CARVALHO AVELAR. Pregoeiro.
CORREDEIRAS
ENERGÉTICA
S/A
CNPJ/MF
n.º
07.950.541/0001-20 NIRE 26.300.016.290 Ficam convocados os
senhores acionistas para a ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
que se realizará no dia 09 do mês de junho do corrente ano
de 2015, às 09h, em primeira convocação, na sede social da
Companhia, localizada na Avenida Engenheiro Domingos Ferreira,
n.° 2.589, sala 801, parte, Bairro de Boa Viagem, Cep. n.° 51.020031, na Cidade do Recife, Estado de Pernambuco, para (a)
apreciar as contas da diretoria, o relatório e as demonstrações
financeiras do exercício social encerrado em 31 de dezembro de
2014; e (b) deliberar a respeito da destinação do resultado do
exercício. Recife/PE, 26 de maio de 2015. Pedro Pontual Marletti,
Diretor.
(74391)
(74396)
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO
EGITO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 001/2015 DO
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015
O Prefeito Municipal de SÃO JOSÉ DO EGITO, no uso de suas
atribuições legais faz saber que, de acordo com o recomendado
no Relatório de Análise de edital de concurso público, do Núcleo
de Atos de Pessoal, da Gerência de Admissão de Pessoal (GAPE)
do TCE-PE, RETIFICA o edital de Concurso Público nº 001/2015,
REABRINDO as inscrições até o dia 31/05/2015. O Edital contendo
todas as informações encontra-se a disposição dos interessados
no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de São José do Egito
e no site www.conpass.com.br.
São José do Egito, 25 de Maio de 2015 –
Romério Augusto Guimarães – Prefeito Municipal.
(74430)
TAPIRAPUÃ ENERGÉTICA S/A CNPJ/MF n.º 07.950.642/000109 NIRE 26.300.016.222 Ficam convocados os senhores
acionistas para a ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA que se
realizará no dia 09 do mês de junho do corrente ano de 2015,
às 10h, em primeira convocação, na sede social da Companhia,
localizada na Avenida Engenheiro Domingos Ferreira, n.° 2.589,
sala 801, parte, Bairro de Boa Viagem, Cep. n.° 51.020-031, na
Cidade do Recife, Estado de Pernambuco, para (a) apreciar as
contas da diretoria, o relatório e as demonstrações financeiras
do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014; e
(b) deliberar a respeito da destinação do resultado do exercício.
Recife/PE, 26 de maio de 2015. Pedro Pontual Marletti, Diretor.
(74392)
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 011/2015 - Tomada de Preço nº 003/2015 –
Comissão: CPL – Objeto Natureza: Prestação de Serviço Objeto: Contratação de Empresa para execução de Engenharia
incluindo Material e Mão de Obra para Construção e Manutenção
de Bueiros. Rede de Esgoto e Drenagem de Galerias a serem
executados nos Bairros, Ruas, Avenidas e Distritos do Município.
Valor Máximo Aceitável: R$ 450.636,70 (quatrocentos e cinquenta
mil seiscentos e trinta e seis reais e setenta centavos) -Sessão:
10/06/2015 às 09:00hs na sala da CPL – Comissão Permanente
de Licitação situada no Prédio da Prefeitura Municipal de Ribeirão,
Praça Estácio Coimbra nº 359, Centro, Ribeirão - PE. O Edital
e seus anexos só poderão ser obtidos na sala da CPL mesmo
endereço da sessão de abertura no horário de 8:00h. às 14:00h,
de segunda a sexta-feira. Outras informações podem ser obtidas
pelo email: cplribeirão2015@gmail.com, Ribeirão 25 de maio de
2015 – José Severo da Silva- Presidente da CPL. (*)
(74377)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo nº 065/2014; Comissão: CPL; Modalidade:
CONCORRÊNCIA Nº 001/2014; Objeto nat.: prestação de serviço;
Objeto descr,: contratação de empresa para prestação de serviços
terceirizados, envolvendo mão-de-obra para as funções de: vigia,
porteiro, auxiliar de serviços gerais, cozinheiro, recepcionista,
soldador e eletricista. O Prefeito, nos termos do § 3º do art.
49 c.c. art. 109, alínea “c” e seu § 1º da Lei nº 8.666/93, torna
público a revogação da licitação em epígrafe, assegurando aos
interessados o contraditório e a ampla defesa. Informações na
sala da CPL, sita à Rua João Batista, nº 80 – Centro, Surubim/
PE, no horário das 08:00 às 12:00 hs, de segunda a sexta-feira.
Surubim, 25 de maio de 2015. Túlio José Vieira de Melo – Prefeito.
(74418)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ
– PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO
JOAQUIM DO MONTE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2015.
OBJETO: Fornecimento Parcelado de pneus, para atender a frota
de veículos do Fundo Municipal de Saúde do município de São
Joaquim do Monte. Abertura: 08/06/2015 às 09:00 horas. LOCAL:
Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal. Av. Estácio
Coimbra, n°45, Centro. O Edital poderá ser adquirido mediante
apresentação de cd-rom junto à Comissão de Licitação. (81) 37531156. São Joaquim do Monte, 25 de maio de 2015. RODRIGO DE
CARVALHO AVELAR. Pregoeiro.
(74378)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO
BELMONTE/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preço nº.010/2015,abertura no dia 11/06/2015 às
10:00hs– Objeto: A contratação de empresa para Executar
Serviços de Reforma e Cobertura da Quadra da Escola Manuela
Fernandes de Araújo (Distrito do Bom Nome) e da Escola José
Dantas de Araújo (Povoado do Jatobá),Município de São José
do Belmonte –PE . Maiores informações quanto ao referido edital
será no Prédio da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL ou pelo
fone (0xx87) 3884 1156/38841336 ou pelo endereço eletrônico
licitacao@saojosebelmonte.pe.gov.br Ana Paula de Almeida
Novaes –Presidente da CPL
(74387)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM-PE
EXTRATOS DE CONTRATOS.
Contratos 025/2015, 026/2015 e 027/2015 Tomada de Preços. Nº.
001/2015. Processo Licitatório nº 013/2015. Objeto: Recuperação
e Melhoria das Escolas da rede Municipal de Ensino, da Quadra
Municipal de Barra do Sirinhaém, PSF’S e Posto de Saúde deste
Município. Contratante: Prefeitura Municipal de Sirinhaém-Pe E
Fundo Municipal de Saúde. Empresas Contratadas: NORDESTE
CONSTRUÇÕES INSTALAÇÕES LTDA. Vencedora LOTE I R$
189.331,50 (Cento oitenta nove mil, trezentos trinta um reais
e cinquenta centavos) e LOTE III R$ 81.256,74 (Oitenta um
mil, duzentos cinquenta seis reais e setenta quatros centavos)
e HIBERNON LIMA ENGENHARIA LTDA-EPP Vencedora do
LOTE II R$: 176.938,85 (Cento setenta seis mil, novecentos trinta
oito reais e oitenta cinco centavos). Franz Hacker-Prefeito.
(74386)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM-PE
EXTRATO DE CONTRATO.
Contrato 035/2015 CHAMADA PÚBLICA 001/2015. Objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios Oriundos da Agricultura
Familiar Contratante: Prefeitura Municipal de SirinhaémPe. Contratados: Grupo Informal: Antônio Rodrigues, Antônio
Batista, Cicero Rodrigues, Cristina, Ediane, Erica, Ernandes,
Eliane, Givanildo, Genival, Jacidete, Janete, Joel, José Ribeiro,
José Carneiro e outros. Prazo de 08 (oito) meses. Valor total R$
227.977,28 (Duzentos vinte sete mil, novecentos setenta sete
reais e vinte sete centavos). Franz Hacker-Prefeito.
(74385)
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços realizada pelo Município de Gameleira/
PE. Modalidade: Pregão Presencial Nº 004/2014 – Objeto:
aquisição parcelada de materiais de limpeza, destinados as
diversas secretarias do município. Tamandaré 18/05/2015.
Presidente da C.P.L.
(74381)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL
PL – 016/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2015 - OBJETO:
Registro de Preços para aquisição de Pneus para a frota do
município.
Data e hora de abertura: 09/06/2015 às 8:00 horas, Informações
pelo fone (81) 3631.3485 ou na sala da CPL, sita à Rua Dr.
Alcebíades, nº 276 – Centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às
12:00 h. Timbaúba, 22 de Maio de 2015. Julia Patrícia de Andrade
Melo. Pregoeira.
(74426)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
TUPARETAMA/PE
EDITAL DE LEILÃO Nº 001/2015
A Prefeitura Municipal de Tuparetama, Estado de Pernambuco,
através do Leiloeiro Público Oficial, Gervasio Vasconcelos
de Albuquerque, mat. JUCEPE sob o nº 11/91, por ordem
do Senhor Prefeito Municipal, torna público, que fará realizar
licitação pública, na MODALIDADE DE LEILÃO, no dia 11 de
junho 2015, AS 11:00 (onze) horas, no prédio da Garagem
Municipal, Centro, Tuparetama/PE. OBS: O texto integral
do Edital e maiores informações na sede da Prefeitura ou
ALBUQUERQUE LEILÕES(82) 3221-5312, (82) 9976-7401 ou
site www.albuquerqueleiloes.com.brTuparetama/PE25demaio de
2015. CPL.
(74405)
Publicações Particulares
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
ALTO JAURU ENERGÉTICA S/A CNPJ/MF n.º 01.395.648/000177 NIRE 26.300.017.911 Ficam convocados os senhores acionistas
para a ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA que se realizará no dia
09 do mês de junho do corrente ano de 2015, às 08h30min, em
primeira convocação, na sede social da Companhia, localizada na
Avenida Engenheiro Domingos Ferreira, n.° 2.589, sala 801, parte,
Bairro de Boa Viagem, Cep. n.° 51.020-031, na Cidade do Recife,
Estado de Pernambuco, para (a) apreciar as contas da diretoria,
o relatório e as demonstrações financeiras do exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2014; e (b) deliberar a respeito
da destinação do resultado do exercício. Recife/PE, 26 de maio de
2015. Pedro Pontual Marletti, Diretor Jurídico.
(74390)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
USINA VELHA ENERGÉTICA S/A CNPJ/MF n.º 07.950.665/000105 NIRE 26.300.016.231 Ficam convocados os senhores acionistas
para a ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA que se realizará no dia
09 do mês de junho do corrente ano de 2015, às 09h30min, em
primeira convocação, na sede social da Companhia, localizada na
Avenida Engenheiro Domingos Ferreira, n.° 2.589, sala 801, parte,
Bairro de Boa Viagem, Cep. n.° 51.020-031, na Cidade do Recife,
Estado de Pernambuco, para (a) apreciar as contas da diretoria,
o relatório e as demonstrações financeiras do exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2014; e (b) deliberar a respeito
da destinação do resultado do exercício. Recife/PE, 26 de maio de
2015. Pedro Pontual Marletti, Diretor.
(74389)
GRAVATÁ INDÚSTRIA, COMÉRCIO E
AGRICULTURA S/A – ICASA
CNPJ(MF): 10.350.940/0001-64
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
São convocados os senhores acionistas a se reunirem em
Assembleias Gerais Ordinária e extraordinária, que se realizarão
no dia 01 de junho de 2015, às 09 horas, na sede social, na Av.
Governador Agamenon Magalhães, 251 – Prado – Gravatá – PE
CEP: 55.642-902, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do
dia: Ordinária: Prestação de contas dos administradores, exames,
discussão e votação das demonstrações financeiras relativas aos
exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2012, em
31 de dezembro de 2013 e 31 de dezembro de 2014. Destinação
dos lucros dos exercícios findos e distribuição de dividendos.
Eleição dos membros do Conselho de Administração e Diretoria, e
fixação das respectivas remunerações. Extraordinária: Alteração
do quadro societário da sociedade. Outros assuntos gerais.
Comunicamos que se encontram à disposição dos senhores
acionistas, na sede social, os documentos a que se refere o art.133
da lei nº 6.404/76, com alterações da lei nº 10.303/2001, relativos
aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2012,
31 de dezembro de 2013 e 31 de dezembro de 2014. Gravatá/PE,
21 de maio de 2015 ELIAS MUSSA NICOLAU ZARZAR DIRETOR
PRESIDENTE
(74308)
PRODEPE
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE NÃO-CONCORRÊNCIA
A empresa F C TRADING IMPORTADORA & EXPORADORA
EIRELI localizada à Av. Agamenon Magalhães, 2615, sl 1203,
Espinheiro, Recife/PE, CEP: 50050 - 290 CNPJ: 11842472/000108 e CACEPE: 040281639, atendendo a exigência contida no
artigo 13, da Lei nº 11675, de 11 de outubro de 1999, e no artigo
17, do Decreto nº 21959, de 27 de dezembro de 1999, faz saber
aos interessados que comercializa ou se propõe a comercializar
os produtos a seguir indicados, pleiteando para tanto a concessão
dos benefícios fiscais e financeiros estabelecidos pelo PRODEPE
na modalidade de Central de Distribuição ou Comércio Importador
Atacadista, e convoca a quem produza bem similar a apresentar
comprovação da fabricação à Diretoria de Negócios da Agência de
Desenvolvimento de Pernambuco - AD/DIPER no prazo máximo
de 15(quinze) dias contados a partir da data de publicação deste
edital
POTAS E LULAS CONGELADAS –NBM/SH 0307.49.11; LULAS E
ANÉIS DE LULAS CONGELADAS- NBM/SH 0307.49.19; LULAS
E ANÉIS DE LULAS CONGELADAS- NBM/SH 0307.49.90;
TENTACULOS E ANEIS DE POTAS CONGELADAS-NBM/SH
0307.49.19; TENTACULOS E ANEIS DE POTAS CONGELADASNBM/SH 0307.49.90; ERVILHAS CONGELADAS- NBM/SH
0710.21.00; ALHO CONGELADO- NBM/SH 0710.80.00;
BRÓCOLIS CONGELADOS- NBM/SH 0710.80.00; COUVE-FLOR
CONGELADOS- NBM/SH 0710.80.00; MIX DE VEGETAIS
CONGELADOS- NBM/SH 0710.80.00; MIX DE LEGUMES
CONGELADOS- NBM/SH 0710.90.00; COGUMELOS SECOS
(SHIITAKE)- NBM/SH 0712.39.00; UVAS PASSAS- NBM/SH
0806.20.00; MORANGOS CONGELADOS- NBM/SH 0811.10.00;
AMEIXA SECA COM CAROÇO- NBM/SH 0813.20.10; AMEIXA
SECA SEM CAROÇO- NBM/SH 0813.20.20; GENGIBRE;
AÇAFRÃO; AÇAFRÃO DA TERRA; ESPECIARIAS ; RAÍZ FORTE
(WASABI)- NBM/SH 0910.99.00; SEMENTE DE GERGELIM:
BRANCA E PRETA- NBM/SH 1207.40.90; GERGELIM- NBM/SH
1207.40.90; ALGAS PRÓPRIAS PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA;
NORI.- NBS/SH 1212.21.00; Azeite de oliva refinado- NBM/SH
1509.90.10; Azeite de oliva- NBM/SH 1509.10.00; FARINHA FEITA